(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Equipe de São João do Caiuá é campeã dos Jogos Escolares Bom de Bola

    Equipe de São João do Caiuá é campeã dos Jogos Escolares Bom de Bola

    Campanha na Região Noroeste chama atenção para importância do diálogo na prevenção ao suicídio

    Campanha na Região Noroeste chama atenção para importância do diálogo na prevenção ao suicídio

    Nova Aliança do Ivaí amplia licença-maternidade para até 240 dias

    Nova Aliança do Ivaí amplia licença-maternidade para até 240 dias

    Acidente com três veículos é registrado na PR-218, em Loanda

    Acidente com três veículos é registrado na PR-218, em Loanda

    Caminhão com placas adulteradas é recuperado na PR-317 em Maringá

    Caminhão com placas adulteradas é recuperado na PR-317 em Maringá

    “Cada município paga pelo que entrega no aterro”, diz presidente do Cica

    “Cada município paga pelo que entrega no aterro”, diz presidente do Cica

    Motorista é preso por dirigir sem habilitação e desacatar policiais em São João do Caiuá

    Motorista é preso por dirigir sem habilitação e desacatar policiais em São João do Caiuá

    Duas toneladas de maconha dentro de lanchas são apreendidas em Querência do Norte

    Duas toneladas de maconha dentro de lanchas são apreendidas em Querência do Norte

    Homem é preso com quase 240 gramas de maconha em Santa Cruz de Monte Castelo

    Homem é preso com quase 240 gramas de maconha em Santa Cruz de Monte Castelo

    Criminosos furtam ar-condicionado, máquina de lavar e extensão elétrica em Paranavaí

    Homem é preso por tráfico de drogas em Paraíso do Norte

    Veículo furtado em Paranavaí é recuperado pela PM em mata próxima a Tamboara

    Ex-companheiro furta celular e dinheiro de jovem e foge de táxi em Alto Paraná

    HU de Maringá implanta carrinhos elétricos para transporte de crianças ao centro cirúrgico

    HU de Maringá implanta carrinhos elétricos para transporte de crianças ao centro cirúrgico

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Equipe de São João do Caiuá é campeã dos Jogos Escolares Bom de Bola

    Equipe de São João do Caiuá é campeã dos Jogos Escolares Bom de Bola

    Campanha na Região Noroeste chama atenção para importância do diálogo na prevenção ao suicídio

    Campanha na Região Noroeste chama atenção para importância do diálogo na prevenção ao suicídio

    Nova Aliança do Ivaí amplia licença-maternidade para até 240 dias

    Nova Aliança do Ivaí amplia licença-maternidade para até 240 dias

    Acidente com três veículos é registrado na PR-218, em Loanda

    Acidente com três veículos é registrado na PR-218, em Loanda

    Caminhão com placas adulteradas é recuperado na PR-317 em Maringá

    Caminhão com placas adulteradas é recuperado na PR-317 em Maringá

    “Cada município paga pelo que entrega no aterro”, diz presidente do Cica

    “Cada município paga pelo que entrega no aterro”, diz presidente do Cica

    Motorista é preso por dirigir sem habilitação e desacatar policiais em São João do Caiuá

    Motorista é preso por dirigir sem habilitação e desacatar policiais em São João do Caiuá

    Duas toneladas de maconha dentro de lanchas são apreendidas em Querência do Norte

    Duas toneladas de maconha dentro de lanchas são apreendidas em Querência do Norte

    Homem é preso com quase 240 gramas de maconha em Santa Cruz de Monte Castelo

    Homem é preso com quase 240 gramas de maconha em Santa Cruz de Monte Castelo

    Criminosos furtam ar-condicionado, máquina de lavar e extensão elétrica em Paranavaí

    Homem é preso por tráfico de drogas em Paraíso do Norte

    Veículo furtado em Paranavaí é recuperado pela PM em mata próxima a Tamboara

    Ex-companheiro furta celular e dinheiro de jovem e foge de táxi em Alto Paraná

    HU de Maringá implanta carrinhos elétricos para transporte de crianças ao centro cirúrgico

    HU de Maringá implanta carrinhos elétricos para transporte de crianças ao centro cirúrgico

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

POLÍTICA

Sancionada com vetos lei que desonera 17 setores da economia

18 de setembro de 2024
Tempo de leitura: 3 min
A A
Sancionada com vetos lei que desonera 17 setores da economia

Aprovada, lei foi sancionada nesta terça-feira

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Pedro Peduzzi

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).

A lei determina que a desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025, aumentando 5% a cada ano, até chegar a 20% em 2028. No caso dos municípios, a alíquota previdenciária sai dos 8% este ano e aumenta gradualmente até chegar à alíquota de 20% a partir de 2027.

 

Vetos

Os vetos presidenciais incluem artigos que previam a criação, no Executivo, de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para acordos relacionados a contenciosos administrativos, judiciais ou de cobrança de débitos inscritos – em dívida ativa ou de titularidade da União ou de autarquias, fundações – detidos por pessoas físicas ou jurídicas.

Na justificativa do veto, a Presidência argumenta que a proposta “adentra, de forma detalhada, na sistemática de centrais de cobrança e de negociação de créditos não tributários, atribuindo competências, pelo seu teor, transversalmente a unidades administrativas do Poder Executivo Federal, por meio de propositura de iniciativa parlamentar”.

Nesse sentido, segundo a justificativa do veto, se aprovado, o dispositivo acarretaria “modificação na organização e funcionamento da Administração Pública”, exigindo iniciativa de propositura legislativa pelo chefe do Poder Executivo.

Foi também vetado o artigo que destinaria à Advocacia-Geral da União e ao Ministério da Fazenda recursos prioritários para o desenvolvimento de sistemas de cobrança e de soluções negociáveis de conflitos para a Procuradoria-Geral Federal e para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

De acordo com a justificativa do veto, esse dispositivo contraria o interesse público, “pois restringe a órgãos específicos a destinação de recursos prioritários para o desenvolvimento de sistemas de cobrança e soluções negociáveis de conflitos, o que prejudica a adoção de critérios de oportunidade e conveniência na alocação de recursos para a política de regularização de crédito público”.

O terceiro veto foi do artigo que previa a indicação, pelo Executivo, no prazo de 90 dias, de um responsável pelos custos de desenvolvimento, disponibilização, manutenção, atualização e gestão administrativa de sistema unificado de constituição, gestão e cobrança de créditos não tributários em fase administrativa das autarquias e fundações públicas federais.

Segundo o Planalto, da forma como o texto se encontrava resultaria em interferências do Legislativo em atribuições exclusivas do Executivo federal. “Essa exigência representaria interferência indevida do Poder Legislativo nas atividades próprias do Poder Executivo, uma vez que a direção superior da administração pública federal é competência privativa do Presidente da República”, justificou a Presidência.

Por fim, Lula vetou o artigo que designaria prazos para a reivindicação de recursos esquecidos em contas de depósito ou que tenham sido repassados ao Tesouro Nacional.

O artigo vetado definia que esses recursos poderiam ser reclamados junto às instituições financeiras até 31 de dezembro de 2027 pelas instituições depositárias. De acordo com o Planalto, esse dispositivo contraria o interesse público ao estabelecer tal prazo para a reivindicação. Além disso, o prazo seria conflitante com outros delineados para a mesma finalidade.

Notícias Relacionadas

Cresce em 350% o número de alunos dos cursos técnicos da rede estadual
EDUCAÇÃO

Cresce em 350% o número de alunos dos cursos técnicos da rede estadual

9 de setembro de 2025
Lista de desconto em crédito para a agricultura familiar é ampliada
NO CAMPO

Lista de desconto em crédito para a agricultura familiar é ampliada

9 de setembro de 2025
Deputado Adriano José apresenta projeto que garante acessibilidade para deficientes visuais
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deputado Adriano José apresenta projeto que garante acessibilidade para deficientes visuais

9 de setembro de 2025
Nota Paraná: saiba de onde são os ganhadores dos prêmios de R$ 100 mil e R$ 50 mil
SORTEIO DE SETEMBRO

Nota Paraná: saiba de onde são os ganhadores dos prêmios de R$ 100 mil e R$ 50 mil

9 de setembro de 2025
Mais Notícias
Secretaria da Agricultura e do Abastecimento completa 80 anos a serviço da agropecuária

Secretaria da Agricultura e do Abastecimento completa 80 anos a serviço da agropecuária

Homem é preso por estupro de vulnerável em Alto Paraná

Homem é preso por estupro de vulnerável em Alto Paraná

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cresce em 350% o número de alunos dos cursos técnicos da rede estadual
__NOTÍCIAS

Cresce em 350% o número de alunos dos cursos técnicos da rede estadual

9 de setembro de 2025
0

Levantamento feito pela Secretaria da Educação do Paraná (SEED-PR) revela forte expansão no número de alunos na educação profissional na...

Leia Mais
Lista de desconto em crédito para a agricultura familiar é ampliada

Lista de desconto em crédito para a agricultura familiar é ampliada

9 de setembro de 2025
Deputado Adriano José apresenta projeto que garante acessibilidade para deficientes visuais

Deputado Adriano José apresenta projeto que garante acessibilidade para deficientes visuais

9 de setembro de 2025
Nota Paraná: saiba de onde são os ganhadores dos prêmios de R$ 100 mil e R$ 50 mil

Nota Paraná: saiba de onde são os ganhadores dos prêmios de R$ 100 mil e R$ 50 mil

9 de setembro de 2025
Mercado financeiro projeta PIB de 2,16% em 2025

Mercado financeiro projeta PIB de 2,16% em 2025

9 de setembro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui