As santas casas e hospitais filantrópicos do Paraná enfrentam uma crise histórica e estão pedindo ajuda aos deputados federais para a liberação de recurso emergenciais prometidos pelo Governo Federal. A informação é do diretor-geral da Santa Casa de Paranavaí e membro do Conselho Fiscal da Femipa (Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná), Héracles Alencar Arrais. Ele confirmou que, na semana passada, o presidente da Femipa, Flaviano Feu Ventorim, esteve em Brasília junto com outras lideranças nacionais da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) e se encontraram com deputados da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantrópicas para tratar do assunto.
De acordo com a Femipa, as instituições enfrentam problemas financeiros históricos em função da defasagem de quase duas décadas da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), situação que foi agravada durante a pandemia de Covid-19. A tabela, segundo cálculos da Federação, cobre apenas 60% do total dos gastos dos hospitais com o atendimento público. Em Paranavaí, segundo o gerente financeiro da Santa Casa, Marcelo Cripa, os cálculos apontam que não chegam nem a isso: a remuneração do SUS fica entre 45% e 50% do gasto real.
“Se fôssemos depender apenas do faturamento do SUS não teríamos como manter as portas do hospital abertas e a estrutura iria se deteriorar por falta de investimento e manutenção por falta de recursos”, diz o presidente da Santa Casa, Renato Augusto Pltaz Guimarães. O diretor Arrais cita que a Santa Casa deve destinar 60% dos seus leitos para o SUS, de acordo com o credenciamento, mas, na prática, cerca de 80% das vagas são destinadas ao sistema público.
A pandemia agravou a situação: o atendimento particular e de convênios, especialmente as cirurgias eletivas, fonte de recursos para combater o déficit do SUS, foram suspensas agravando a situação. Além disso, no caso da Covid-19, segundo dados da Femipa, a diária de uma UTI para o SUS, destinada a pacientes contaminados pelo vírus, em instituição filantrópica de grande porte custa R$ 3.401, mas o hospital é remunerado com apenas R$ 1.600.
As Santas Casas e Hospital Beneficentes são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos de média complexidade e 70% da alta complexidade no SUS. Conforme o levantamento da Federação, a rede filantrópica disponibilizou 10 mil leitos de UTI Covid para o SUS no país, que permaneceram 100% ocupados durante a maior parte dos últimos 18 meses. De acordo com o presidente da Femipa, Flaviano Ventorim, os recursos repassados não correspondem a necessidade dos hospitais.
As lideranças temem que haja um colapso com o agravamento da situação, levando à interrupção de serviços. Em maio, o Governo Federal anunciou o repasse, por meio de Medida Provisória (MP), de R$ 2 bilhões para as santas casas e hospitais filantrópicos do país, a serem destinados tanto para o enfrentamento à Covid-19 como para atendimento de demais enfermidades, sobretudo no atual momento de retomada da demanda reprimida. Porém, o recurso ainda não foi liberado.
“Todos os hospitais filantrópicos enfrentam uma crise sem precedentes na história recente do país. A Santa Casa de Paranavaí, embora com dificuldades, estava mantendo um certo equilíbrio nas suas contas. Mas desde que começou a pandemia, em março do ano passado, nossas despesas cresceram muito e, para agravar ainda mais, as receitas caíram. Esperamos que o Congresso Nacional se sensibilize para esta questão e atue pela liberação dos recursos emergenciais, que não vão solucionar todos os problemas, mas darão uma boa amenizada”, diz Arrais.
Renato Guimarães também aposta na sensibilidade de deputados, senadores e do Governo Federal. “Eles nunca nos abandonaram, principalmente os deputados. E acredito que eles vão dar um jeito nesta situação, que é grave e delicada. Mas que com boa vontade será levada a bom termo”, diz o presidente.
(Assessoria Santa Casa)
