A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná completa 80 anos neste 18 de setembro. Nessa data, em 1944, o interventor federal Manoel Ribas assinou o Decreto-Lei 251 criando a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, dando à agricultura o protagonismo em um órgão estatal.
Até então ela figurava como departamento da Secretaria de Estado dos Negócios de Obras Públicas, Viação e Agricultura. O primeiro secretário foi o engenheiro agrônomo Manoel Carneiro Albuquerque Filho. Ele trabalhava no Ministério da Agricultura, no Rio de Janeiro, e transferiu-se ao Paraná a convite do presidente Getúlio Vargas para assumir a função de secretário até o final de 1945. Outros 44 secretários seguiram-se a ele.
“É uma grande honra estar à frente da Secretaria quando ela completa 80 anos, e ao mesmo tempo é uma responsabilidade imensa fazer parte desse seleto grupo que comandou o desenho das políticas públicas no setor”, afirmou o atual secretário, Natalino Avance de Souza. “Todo o avanço na agropecuária paranaense tem a mão de milhares de servidores, e um incontável número de agricultores que derramaram suor para que o Paraná seja um dos estados mais respeitados no segmento agro. A todos o Estado diz seu muito obrigado”.
Esses servidores foram fundamentais em alguns dos principais desafios da história, como a Geada Negra, com a consolidação da mudança da matriz econômica do café para a soja, e a certificação de Estado livre da febre aftosa sem vacinação, elevando o status sanitário global da produção local.
Com apoio técnico e esforço de milhares de pessoas, o Paraná chega em 2024 com um Valor Bruto de Produção Agropecuária na casa de R$ 200 bilhões, liderança em alguns segmentos (feijão, cevada, frangos e peixes) e protagonismo internacional em outros (soja, trigo, milho, suínos e leite).
O agronegócio também representa cerca de 70% da pauta de exportações, fruto de um trabalho de grandes e pequenas agroindústrias e de um cooperativismo muito forte. “O Paraná é um supermercado do mundo. Produzimos em escala e quantidade como poucos. E produzimos sem desmatar, sem interferir no meio ambiente, com proteção das florestas, do solo e da água. Por isso, além da grande agricultura e pecuária, também somos o estado mais sustentável do País”, diz o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
MODERNIZAÇÕES – Pouco tempo depois da criação da estrutura, em 12 de setembro de 1951, por meio da Lei 682, a Indústria e Comércio foi deslocada para a Secretaria de Estado de Negócios do Trabalho e Assistência Social. O setor agropecuário ganhava independência na Secretaria de Estado da Agricultura (Seag).
A novidade na reestruturação seguinte, de 1963, foi o Departamento de Economia Rural, que se uniu ao Departamento de Assistência ao Cooperativismo, à Diretoria de Administração, ao Fundo de Equipamento Agropecuário e ao Instituto de Defesa do Patrimônio Natural como atividades-meio da instituição.
Na reorganização da estrutura básica do Poder Executivo, em 1987, a instituição passou a se chamar Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e foi criado o Departamento Operacional da Agricultura e do Abastecimento (Dagri). Em 2012 surgiu o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), mas como órgão da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária. Três anos depois foi incorporado à Seab.
O Departamento de Desenvolvimento Agropecuário (Deagro) nasceu com a edição do Regulamento da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento em 31 de outubro de 2002. Ele foi fruto da fusão do Departamento Operacional com o Departamento de Pecuária.
O Departamento de Florestas Plantadas (Deflop) passou a figurar na estrutura da Seab em 2013. As atividades iniciais foram na elaboração de plano de apoio à plantação de seringueiras em 11 municípios do Noroeste do Estado, no auxílio à difusão e capacitação de produtores para o Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e no mapeamento de florestas plantadas. Mas no ano seguinte o Instituto de Florestas do Paraná assumiu as funções relacionadas às florestas plantadas. Somente em 2019 retornaram ao Deflop.
NÚCLEOS – Os primeiros núcleos regionais da Secretaria foram criados em 1975. “Operando com a mesma estrutura existente na sede, inclusive com os serviços de apoio e sustentação para finanças, planejamento e administração, o Núcleo Regional foi definido como uma autêntica minisecretaria, onde a pessoa de seu chefe funciona como um representante pessoal do secretário, investido da autoridade para resolver e dar encaminhamento a todos os problemas a nível da região, só recorrendo à sede em casos de extrema necessidade”, acentuou o então governador Jayme Canet Júnior no relatório apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná em 1976.
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento tem atualmente 367 servidores efetivos distribuídos entre a sede em Curitiba e 23 Núcleos Regionais espalhados pelo Estado. Além deles, há 62 técnicos administrativos terceirizados e outros 51 colaboradores. A estrutura também tem o apoio de sete estagiários e 30 residentes técnicos.
Três instituições estão vinculadas à Seab. A Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa) foi criada em 1972 e imediatamente passou a integrar a estrutura da secretaria participando de planos e programas visando ao abastecimento e à segurança alimentar. A Agência de Defesa Agropecuária (Adapar) foi criada em 2011 assumindo as funções de defesa sanitária animal e vegetal após a extinção do Departamento de Fiscalização (Defis).
A terceira vinculada passou a fazer parte da estrutura em 2019. O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná) foi resultado da incorporação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) e do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), unindo pesquisa, assistência técnica e extensão rural em uma mesma unidade.
EXPOSIÇÃO – A história da Secretaria será contada em uma exposição com imagens e objetos que traduzem a força da agropecuária paranaense e sua evolução ao longo dos anos. Ela será aberta em 22 de outubro no Arquivo Público do Paraná.
Fonte: AEN
