Capacitação refere-se ao Índice de Participação dos Municípios (IPM). De acordo com a legislação, 25% do total arrecadado do ICMS é repassado aos municípios — e o IPM serve para calcular o tamanho da fatia reservada para cada prefeitura
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) vai ajudar as prefeituras de todo o Paraná a otimizar a captação de recursos públicos por meio do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Trata-se de uma iniciativa de capacitação realizada pela Escola Fazendária (EFAZ) voltada para prefeitos e servidores municipais para estimular o desenvolvimento de ações que se revertam em um aumento de receita em suas cidades.
O IPM é usado para definir a participação de cada cidade na composição da economia paranaense. De acordo com a legislação, 25% do total arrecadado do ICMS é repassado aos municípios — e o IPM serve para calcular o tamanho da fatia reservada para cada prefeitura.
A ideia do curso “Entendendo e Aplicando o Índice de Participação dos Municípios (IPM)” é permitir que os gestores públicos consigam aumentar essa participação e, consequentemente, ampliem os recursos municipais que vão ser revertidos em serviços básicos como saúde, educação e segurança.
O treinamento será realizado de forma online a partir das 14h do dia 15 de abril pelo canal do YouTube da Escola Fazendária.
“Entender e aplicar corretamente o IPM é essencial para garantir uma distribuição mais justa dos recursos e possibilitar um planejamento financeiro mais eficiente para os municípios”, afirma Francisco de Assis Inocêncio, chefe da Assessoria de Assuntos Econômico-Tributários da Sefa.
Segundo ele, essa é a oportunidade ideal para que os gestores municipais entendam o funcionamento desse dispositivo e troquem experiências sobre ações bem-sucedidas.
O curso abordará desde os fundamentos legais e econômicos do IPM, a forma como ele é calculado e os fatores que podem influenciar sua distribuição. Também serão apresentadas estratégias para que os gestores municipais possam aumentar a participação de seus municípios neste repasse, garantindo mais investimentos para a população.
“A correta compreensão dos critérios que compõem o IPM é essencial para uma gestão fiscal eficiente. O curso foi estruturado para capacitar os agentes públicos a interpretar os componentes do IPM, identificar oportunidades de melhoria e implementar ações que resultem no aumento da receita municipal”, destaca o coordenador da capacitação, Agemir de Carvalho Dias.
