O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou no mês de janeiro mais de R$ 1,5 bilhão aos 399 municípios do Paraná. Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.
Foi o melhor mês entre os repasses para os municípios. O aumento foi de 15,3% em comparação ao mesmo período (janeiro) de 2020 e 2021, quando foram repassados, em média, R$ 1,3 bilhão (considerados os ajustes inflacionários). No ano passado, o Governo do Estado transferiu um total de R$ 9,8 bilhões aos cofres municipais.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), da Secretaria da Fazenda, a maior parte é referente ao IPVA, com repasses que somaram R$ 944,9 milhões, depositados nas contas das prefeituras – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado). Estes valores representam o primeiro ciclo de pagamentos do calendário (à vista e primeira parcela), que terminou em 21 de janeiro.
Logo depois vem o ICMS, principal fonte arrecadadora do Estado, que resultou em R$ 642,9 milhões líquidos (já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb). O Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 9,5 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 177,3 mil.
Os valores são transferidos levando em consideração o índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. Os valores são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.
Mais informações sobre o Índice de Participação dos Municípios podem ser acessadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda, na aba Serviços pra Você (Municípios).
Municípios – Os municípios que obtiveram maiores repasses no mês de janeiro foram Curitiba, com R$ 309,2 milhões, Londrina (R$ 71,2 milhões), Maringá (R$ 65,6 milhões), Araucária (R$ 55,2 milhões), São José dos Pinhais (R$ 53,8 milhões), Cascavel (R$ 49,5 milhões), Ponta Grossa (R$ 44,3 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 32,3 milhões), Toledo (R$ 27,1 milhões) e Guarapuava (R$ 22,9 milhões).
Repasses em janeiro dos últimos anos (considerados os ajustes inflacionários): 2022 – R$ 1,59 bilhão; 2021 – R$ 1,31 bilhão; 2020 – R$ 1,33 bilhão; 2019 – R$ 1,29 bilhão; 2018 – R$ 1,41 bilhão; 2017 – R$ 1,49 bilhão; 2016 – R$ 1,02 bilhão.
