• Login
ASSINE JÁ
DIÁRIO DO NOROESTE
CLASSIFICADOS DN
booked.net
  • HOME
  • Paranavaí
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Município terá mais uma instituição financeira

    Município terá mais uma instituição financeira

    Município anuncia novos projetos na área esportiva

    Município anuncia novos projetos na área esportiva

    Dois homens são presos por tráfico de drogas; um deles estava envolvido com roubos em Loanda

    Dois homens são presos por tráfico de drogas; um deles estava envolvido com roubos em Loanda

    Madeira desliza de caminhão na entrada de Maringá e trânsito fica parcialmente impedido

    Madeira desliza de caminhão na entrada de Maringá e trânsito fica parcialmente impedido

    Com salários de até R$ 21 mil: confira concursos públicos com inscrições abertas no Paraná

    Prefeitura de Nova Londrina abre Processo Seletivo Simplificado para diversas áreas

    Município realiza etapa do GP Noroeste  de Mountain Bike de Ciclismo

    Município realiza etapa do GP Noroeste de Mountain Bike de Ciclismo

    Ouvidoria de Saúde municipal homenageia funcionário com certificado de elogio

    Ouvidoria de Saúde municipal homenageia funcionário com certificado de elogio

    Prefeito participa da entrega da ordem de  serviço para início da reforma de Colégio

    Prefeito participa da entrega da ordem de serviço para início da reforma de Colégio

    Município realiza encontro de gestantes na UBS Aldo Mierro

    Município realiza encontro de gestantes na UBS Aldo Mierro

    Hotel do medo: trabalhador é rendido e ladrão leva dinheiro do caixa

    Bandidos tentam furtar instituição de ensino em São Carlos do Ivaí

    Leoní B foi campeão do Torneio de  Futebol Suíço de São Pedro do Paraná

    Leoní B foi campeão do Torneio de Futebol Suíço de São Pedro do Paraná

    Prefeito Eliel recebe recenseadores do IBGE

    Prefeito Eliel recebe recenseadores do IBGE

  • EDITORIAS
    • Coluna Social
    • Celebridades
    • Comportamento
    • Economia
    • Educação
    • Esporte
    • Eventos
    • Gastronomia
    • Policial
    • Política
    • Religião
    • Saúde
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
      • Matérias KIDS
    • Espaço Pet
      • Matérias PET
    • Fotografe o Noroeste
    • Cobertura ExpoParanavaí
  • Copa DN
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • HOME
  • Paranavaí
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Município terá mais uma instituição financeira

    Município terá mais uma instituição financeira

    Município anuncia novos projetos na área esportiva

    Município anuncia novos projetos na área esportiva

    Dois homens são presos por tráfico de drogas; um deles estava envolvido com roubos em Loanda

    Dois homens são presos por tráfico de drogas; um deles estava envolvido com roubos em Loanda

    Madeira desliza de caminhão na entrada de Maringá e trânsito fica parcialmente impedido

    Madeira desliza de caminhão na entrada de Maringá e trânsito fica parcialmente impedido

    Com salários de até R$ 21 mil: confira concursos públicos com inscrições abertas no Paraná

    Prefeitura de Nova Londrina abre Processo Seletivo Simplificado para diversas áreas

    Município realiza etapa do GP Noroeste  de Mountain Bike de Ciclismo

    Município realiza etapa do GP Noroeste de Mountain Bike de Ciclismo

    Ouvidoria de Saúde municipal homenageia funcionário com certificado de elogio

    Ouvidoria de Saúde municipal homenageia funcionário com certificado de elogio

    Prefeito participa da entrega da ordem de  serviço para início da reforma de Colégio

    Prefeito participa da entrega da ordem de serviço para início da reforma de Colégio

    Município realiza encontro de gestantes na UBS Aldo Mierro

    Município realiza encontro de gestantes na UBS Aldo Mierro

    Hotel do medo: trabalhador é rendido e ladrão leva dinheiro do caixa

    Bandidos tentam furtar instituição de ensino em São Carlos do Ivaí

    Leoní B foi campeão do Torneio de  Futebol Suíço de São Pedro do Paraná

    Leoní B foi campeão do Torneio de Futebol Suíço de São Pedro do Paraná

    Prefeito Eliel recebe recenseadores do IBGE

    Prefeito Eliel recebe recenseadores do IBGE

  • EDITORIAS
    • Coluna Social
    • Celebridades
    • Comportamento
    • Economia
    • Educação
    • Esporte
    • Eventos
    • Gastronomia
    • Policial
    • Política
    • Religião
    • Saúde
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
      • Matérias KIDS
    • Espaço Pet
      • Matérias PET
    • Fotografe o Noroeste
    • Cobertura ExpoParanavaí
  • Copa DN
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Política

CONSUMIDOR

Senador apresenta Projeto de Lei para acabar com ligações telefônicas de cobrança excessivas

22 de setembro de 2021
A A
Senador apresenta Projeto de Lei para acabar  com ligações telefônicas de cobrança excessivas

O senador Oriovisto Guimarães é autor do projeto

O Projeto de Lei (PL) 3221/2021, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR), tem por objetivo vedar as ligações telefônicas excessivas ao consumidor inadimplente, realizadas diretamente pelo fornecedor ou por empresas terceirizadas para veiculação de cobranças diversas.

“Hoje, é muito comum as pessoas serem cobradas por meio de ligações telefônicas, mas essas ligações acabam se tornando inviáveis e abusivas para o consumidor inadimplente, muitas vezes vítima de falcatruas feitas com o roubo de seus dados pessoais”, justificou o autor do PL.

Na proposta, o senador Oriovisto limita a cinco ligações para cada dívida cobrada ao devedor. “A vinculação das ligações é com cada dívida e não com um lapso temporal. Portanto, a empresa só poderá ligar até cinco vezes para o devedor quando quiser tratar de uma determinada dívida”, esclareceu o senador.

A cada ligação telefônica efetuada para a realização de cobrança da dívida, o credor também deverá informar o protocolo do contato, no qual deverá constar, expressamente, dentre outras informações pertinentes, o número de ligações telefônicas já realizadas para a cobrança da dívida. Caso a empresa exceda o número de ligações estipulado, estará sujeita a pagar multa de R$ 1 mil, que será revertida ao devedor destinatário das ligações.

“As grandes empresas chegam a realizar até mais de trinta ligações por dia a somente um consumidor, para veicular uma cobrança. Por esse motivo, o projeto prevê que o consumidor inadimplente não será mais submetido a ligações telefônicas excessivas”, enfatizou o senador.

O PL também estipula que as empresas façam um contato prévio com o consumidor inadimplente. “Antes de dar início às ligações telefônicas, o credor deverá informar ao devedor a existência do débito por escrito, por meio hábil ao conhecimento da dívida, podendo ser por meio físico ou telemático”, explicou Oriovisto.

Outro ponto abordado na matéria são as reclamações trazidas pelos consumidores sobre a impossibilidade de contestação da dívida nessas ligações telefônicas. Para resolver essa situação, o senador Oriovisto sugere que o consumidor seja informado o meio disponível para contestar a cobrança, caso ele acredite que a dívida seja indevida.

“Exigimos, ainda, que qualquer cobrança possa ser enviada por meio escrito, físico ou eletrônico, contendo cópia do documento comprobatório da dívida”, concluiu o senador Oriovisto.

EnviarCompartilharCompartilharEnviar

Notícias Relacionadas

POLÍTICA-MULHERES

Senado aprova projeto que acaba com exigência do consentimento do cônjuge para esterilização

11 de agosto de 2022
11
Rosa Weber promete comandar STF  sempre na defesa do regime democrático
JUSTIÇA

Rosa Weber promete comandar STF sempre na defesa do regime democrático

11 de agosto de 2022
9
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
POLÍTICA

Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF

10 de agosto de 2022
14
Trump se recusa a responder perguntas em caso de fraude
POSSÍVEL FRAUDE FISCAL

Trump se recusa a responder perguntas em caso de fraude

10 de agosto de 2022
7
Mais Notícias
Prefeito destaca a construção de mais 40 casas populares

Prefeito destaca a construção de mais 40 casas populares

Vida de 35 milhões de brasileiros está  em risco por falta de saneamento básico

Vida de 35 milhões de brasileiros está em risco por falta de saneamento básico

Assine o DN

  • Assinatura - Digital (12 meses) R$178,80 R$118,80
  • Assinatura - Digital (06 meses) R$89,40 R$59,40
  • Assinatura - Digital (mensal) R$14,90

MAIS LIDAS

Simpatia para fazer todo primeiro dia do mês e atrair boas energias
Comportamento

Simpatia para fazer todo primeiro dia do mês e atrair boas energias

1 de agosto de 2022
0
4.1k

A menos de cinco meses para o natal, as simpatias para conquistar o que se deseja vão ganhando força, até...

Leia Mais
Justiça suspende cassação do vereador Pó Royal e assessoria diz que ele reassumirá na segunda-feira

Justiça suspende cassação do vereador Pó Royal e assessoria diz que ele reassumirá na segunda-feira

11 de agosto de 2022
848
Acidente no trevo de Mandiocaba

Acidente no trevo de Mandiocaba

10 de agosto de 2022
485
Morre aos 62 anos o baterista do Gralha Azul, Genivaldo Nascimento

Morre aos 62 anos o baterista do Gralha Azul, Genivaldo Nascimento

8 de agosto de 2022
407
Motorista fica preso às ferragens do próprio carro e morre na BR-376

Motorista fica preso às ferragens do próprio carro e morre na BR-376

11 de agosto de 2022
348
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

MSN WEB

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Login | Minha conta
  • Assine o Jornal
  • Classificados DN
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
    • Espaço PET
    • Fotografe o Noroeste
  • Paranavaí
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Coluna Social
  • Canal 1
  • Celebridades
  • Comportamento
  • Cotidiano
  • Economia
  • Educação
  • Esporte
  • Eventos
  • Gastronomia
  • Policial
  • Política
  • Saúde
  • Religião
  • Entre em Contato
  • Copa DN

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN