A Secretaria estadual da Fazenda, por meio da Escola Fazendária do Paraná, deu nesta semana mais um passo no programa de formação e capacitação para a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) do Estado. A ferramenta mais moderna será usada na execução do orçamento público estadual a partir de 1º de janeiro de 2024.
Ao longo dos últimos dias, o treinamento reuniu cerca de 400 servidores de vários órgãos e secretarias do Estado. O programa incluiu a demonstração da plataforma e de todas as suas novas funções por representantes da Logus Tecnologia, a empresa responsável pelo desenvolvimento da aplicação.
Após a fase expositiva da capacitação, os servidores dividiram-se em 20 salas onde puderam colocar em prática exercícios na nova plataforma, sob o acompanhamento de agentes multiplicadores e de representantes da desenvolvedora que estavam disponíveis para tirar eventuais dúvidas.
Hoje, o Siaf (Sistema Integrado de Finanças Públicas) é um sistema que oferece as informações da gestão financeira do Estado, mas não em tempo real. Já o Siafic melhora a disposição dessas informações. Em breve será possível acompanhar toda a movimentação financeira de forma praticamente instantânea, incluindo a atualização de demonstrativos fiscais (receita e despesa), execução de qualquer tipo de convênios e contratos, além da aplicação dos recursos, características que vão possibilitar maior controle dos gastos públicos por parte da população.
“O Siafic é um sistema de grande importância para a administração do Estado e demanda um esforço de capacitação intenso e desafiador, já que envolve um número expressivo de usuários. Por isso, a Efaz tem trabalhado para garantir a qualidade do Programa de Formação em Siafic, para que não apenas todos os usuários sejam alcançados, mas que também o conhecimento sobre a plataforma seja disseminado e o conteúdo apreendido”, destaca Mário Brito, diretor da Escola Fazendária do Paraná.
Nos últimos meses, foram promovidas capacitações nas mais diversas áreas sobre aspectos fundamentais do Siafic. Elas incluíram aplicações sobre rotinas específicas a cada área na execução orçamentária, financeira e contábil, de modo que os servidores possam atuar com segurança e domínio da estrutura, legalidade e requisitos necessários.
Também foram abordados procedimentos sobre os padrões de interface do Siafic; conceitos contábeis e patrimoniais; organização, definição e fluxo de sistemas e cenários; além da composição dos relatórios e contabilidade.
Outras questões práticas treinadas no sistema abrangeram o cadastro de grupos e usuários, alteração de senhas, bloqueio de funcionalidades, configurações de segurança. Foram feitos também alinhamentos das funcionalidades relacionadas aos procedimentos recorrentes na Receita Estadual (cadastro de fontes, natureza da receita, regras de destinação, importação da receita), além de demonstrar e praticar transferências entre contas, transferências financeiras entre poderes, regras de conciliação, tipos de conciliação, cotas financeiras, entre outras operações.
Implementação – Todos os órgãos vinculados ao Governo do Paraná e demais Poderes – Legislativo; Judiciário; Tribunal de Contas; Ministério Público e a Defensoria Pública – já começaram a trabalhar com Lei Orçamentária Anual (LOA) por meio do novo Siafic.
Com isso, os Núcleos Fazendários Setoriais, vinculados a cada órgão, inserem todo o planejamento orçamentário, alocação de despesas e demais rubricas dentro do novo sistema, que será usado na execução do orçamento público a partir de 1º de janeiro de 2024
Profisco – O Siafic faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) e será uma ferramenta complementar de transparência, que aprimora a qualidade da aplicação dos recursos públicos. O foco é a integração dos sistemas da administração pública com os demais sistemas financeiros, com novas funcionalidades para avaliação do uso dos recursos ou a implantação de certificação digital.
Com ele será possível trabalhar em um “dashboard” – ou painel visual – personalizado para a administração financeira e contábil do Estado, o que vai agilizar a tomada de decisões, além de impactar na modernização da gestão do patrimônio público.
