Porto Rico está sendo representado nas oficinas técnicas promovidas pelo Ministério da Cultura que estão sendo realizadas em Foz do Iguaçu. Na pauta a Lei de incentivo à cultura Paulo Gustavo.
A secretária de Educação e Cultura, Maria Aparecida (Tida) e o assessor Ailton Alberto Pereira estão em Foz do Iguaçu, aprendendo e colhendo informações para que o município comece a receber recursos voltados ao desenvolvimento cultural.
“A Lei Paulo Gustavo que vem para valorizar e fomentar a participação do artista em sua diversidade artística e cultura local, já estamos aderindo a captação de recursos e logo vamos fomentar ainda mais a cultura em nossa cidade”, declarou a secretária Tida.
As oficinas estão sendo realizadas em parceria com o Governo do Paraná, por meio da Secretaria Estadual de Cultura. Através da Lei, o estado tem direito de receber R$ 98.068.968,41 e os municípios paranaenses um total de R$ 105.411.019,36.
O foco do evento é capacitar gestores culturais para estimular a adesão e fornecer suporte especializado para solicitação dos recursos via plataforma TransfereGov, que deve ser alimentada por servidores dos municípios.
Os entes federados têm até 11 de julho de 2023 para registrarem as propostas que serão analisadas pelo Ministério da Cultura. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
Para ajudar os gestores a acessar os recursos, o Ministério disponibilizou, na plataforma gov.br/leipaulogustavo, guias e cartilhas com orientações sobre a LPG, o Decreto Regulamentar, o documento com perguntas frequentes, bem como canais de atendimento.
O evento contou com a participação de representante da Ministra de Cultura, Margarete Menezes, da secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira e do deputado Estadual Nelson Justus
