Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019). O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país.
A PEC, já aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, diminui a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, e estabelece implementação gradual da escala em 14 meses. O texto ainda será analisado pelos senadores.
A sessão temática atende a requerimento aprovado pelo Plenário em 27 de maio. O pedido é assinado pelos líderes dos blocos parlamentares Aliança — Dr. Hiran (PP-RR); Vanguarda —Wellington Fagundes (PL-MT); Pelo Brasil — Weverton (PDT-MA); e Democracia — Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ao justificar, os líderes demandam uma discussão ampla do tema, entendendo que “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.
