REINALDO SILVA
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Servidores da rede municipal de ensino esperam um posicionamento da Prefeitura de Paranavaí sobre o reajuste salarial de 14,9%, referente ao piso salarial nacional do magistério, e o repasse da inflação de 5,93% concedido a todas as categorias do funcionalismo público, exceto professores e agentes de apoio educacional.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranavaí (Sinserpar), Gabriel dos Santos Luiz, disse que espera se reunir com a equipe técnica da Prefeitura, a fim de reforçar a reivindicação e buscar respostas.
No dia 11 de março, aproximadamente 300 trabalhadores participaram de uma manifestação no centro da cidade. Pediram, então, a aplicação dos 14,9% e a reposição inflacionária de 5,93%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O número de manifestantes foi calculado pelo Sinserpar.
O protesto naquela manhã de sábado também foi para cobrar a redução da carga horária de cozinheiras e agentes de conservação de 44 para 40 horas semanais, o cumprimento do plano de cargos e salários para as agentes de apoio educacional e auxílio para os servidores aposentados.
Estiveram na passeata professores, agentes de apoio educacional e de conservação, atendentes de creche e cozinheiras.
Reajuste salarial – O reajuste salarial de 5,93% para os servidores municipais foi aprovado no dia 31 de janeiro deste ano, com aplicação imediata, porém não incluiu os cargos públicos beneficiados com aumento real no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, ou seja, professores e agentes de apoio educacional.
Em maio todas as classes de professores municipais receberam aumento salarial real de 20,96%.
Agora a Prefeitura de Paranavaí avalia questões jurídicas que envolvem a concessão dos 14,9% previstos na lei do piso nacional do magistério. O entendimento é que alguns pontos da legislação geram insegurança e precisam ser devidamente esclarecidos, por exemplo, a possibilidade de a correção através de portaria ser considerada como inconstitucional.
Plano de carreira – Gabriel dos Santos Luiz explicou que em 2022 o salário das agentes de apoio educacional foi equiparado ao dos professores, mas a categoria não foi incluída no plano de progressão de carreira do magistério. Ao mesmo tempo, não conta com os benefícios garantidos ao quadro gral de servidores públicos municipais.
Em síntese o plano de carreira aponta metas e caminhos para o crescimento profissional com base em diversas diretrizes, como promoções de cargos e progressões salariais de acordo com os níveis de formação educacional.
As agentes de apoio educacional atuam nos centros municipais de educação infantil (CMEIs) e exercem funções semelhantes às de professores. Sem os reajustes requeridos, o salário se mantém na faixa de R$ 3.800 desde o ano passado.
Nesta segunda-feira, a Câmara de Vereadores aprovou o Requerimento 7/2023, de autoria de Aparecida Gonçalves, solicitando “informações acerca da reestruturação da tabela de cargos e salários dos Agentes de Apoio Educacional de Paranavaí, visando também à concessão de recomposição salarial e progressões de acordo com o piso nacional do magistério”.
Carga horária – De acordo com o presidente do Sinserpar, agentes de conservação e cozinheiras trabalhavam 40 horas por semana, mas uma mudança na legislação ampliou a carga para 44 horas. A expectativa é que a alteração seja revista, com retorno ao patamar anterior.
O líder sindical demonstrou preocupação com o período excessivo de dedicação das servidoras, com apenas uma hora de intervalo para almoço, perfazendo nove horas diárias.
A título de comparação, profissionais que atuam sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também têm carga de 44 horas semanais, mas a duração máxima é de oito horas por dia. A divisão prática, nesse caso, é de cinco dias por oito horas e um dia por quatro horas.
