(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Três pessoas são presas por tráfico de drogas em Terra Rica

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Polícia Militar prende dupla de golpistas de São Paulo em Tamboara

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Três pessoas são presas por tráfico de drogas em Terra Rica

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Polícia Militar prende dupla de golpistas de São Paulo em Tamboara

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

PRODUÇÃO

STF acata pedido da Fiep e prorroga prazo para solução de impasse sobre desoneração

18 de julho de 2024
Tempo de leitura: 3 min
A A
STF acata pedido da Fiep e prorroga prazo para solução de impasse sobre desoneração

STF decidiu pela extensão do prazo

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Atendendo a um pedido feito pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que Executivo e Legislativo encontrem uma solução para as compensações à desoneração da folha de pagamentos. Com a decisão, expedida na noite desta terça-feira (16), a desoneração para 17 setores da economia segue em vigência, dando mais segurança jurídica ao setor produtivo brasileiro.

A Fiep ingressou com o pedido no STF por atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7633, em que o governo federal questionava a manutenção da desoneração até 2027. A Federação alegava que a prorrogação do prazo para discussão de soluções sobre as compensações – que se encerraria nesta sexta-feira (19) – era necessária para permitir um debate mais profundo e uma solução equilibrada, que contemple os interesses do setor produtivo, dos municípios e do Poder Executivo.

Além disso, a Fiep argumentava que a reoneração abrupta da folha de pagamento – que ocorreria caso o prazo para a busca de solução não fosse prorrogado – poderia causar insegurança jurídica, desestimular investimentos e aumentar o desemprego. A Federação destacava, ainda, que as negociações entre o Executivo e o Legislativo estão avançando. Por isso, o pedido visava evitar decisões precipitadas que possam prejudicar a economia e a estabilidade do país.

Em sua decisão, o ministro Edson Fachin acatou a argumentação da Fiep, afirmando estar comprovado “o esforço efetivo dos Poderes Executivo e Legislativo, assim como dos diversos grupos da sociedade civil para a resolução da questão”. Além disso, declarou que “igualmente justifica a concessão da presente medida liminar o diálogo institucional em curso e razões de segurança jurídica, pois a retomada abrupta dos efeitos ora suspensos pode gerar relevante impacto sobre diversos setores da economia nacional”.

 

ENTENDA O IMPASSE

Aprovada em dezembro de 2023, a Lei nº. 14.784 prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores da economia que mais empregam no país. Com a desoneração, as empresas beneficiadas podem substituir o recolhimento de 20% de imposto sobre a folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. A lei também reduzia, de 20% para 8%, a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes.

Questionando a medida, o governo federal ingressou com a ADI 7633. Em maio, acatando os argumentos do Executivo de que não estavam previstas medidas compensatórias para a manutenção da desoneração, uma decisão cautelar do STF suspendeu os efeitos da lei. No mesmo mês, após manifestação do Senado Federal, o ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu a decisão anterior e estabeleceu um prazo de 60 dias para que Executivo e Legislativo buscassem uma solução consensual em relação às medidas compensatórias. Esse é o prazo que venceria nesta sexta-feira (19) e, agora, foi prorrogado até 11 de setembro.

(Amicus curiae –amigo da corte- é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. Fonte: stj.jus.br)

Notícias Relacionadas

Comércio de Paranavaí espera crescimento de até 15% nas vendas para o Dia das Crianças
ECONOMIA

Comércio de Paranavaí espera crescimento de até 15% nas vendas para o Dia das Crianças

9 de outubro de 2025

hello world

30 de setembro de 2025
Eventos Astronômicos em Paranavaí e Região – setembro e outubro de 2025
ARTIGO

Eventos Astronômicos em Paranavaí e Região – setembro e outubro de 2025

26 de setembro de 2025
Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo
REGIÃO

Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo

11 de setembro de 2025
Mais Notícias
Senador destina emendas para 100% dos municípios paranaenses

Senador destina emendas para 100% dos municípios paranaenses

Projeto de lei quer instituir a Campanha  de Conscientização sobre a Fibrose Cística no Paraná

Projeto de lei quer instituir a Campanha de Conscientização sobre a Fibrose Cística no Paraná

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Confusão após partida entre São Lucas e Loanda Futsal termina em briga dentro da quadra em Paranavaí
__NOTÍCIAS

Confusão após partida entre São Lucas e Loanda Futsal termina em briga dentro da quadra em Paranavaí

12 de outubro de 2025
0

Vídeo mostra dois homens se agredindo após o fim do jogo; clube afirma que o incidente não envolveu jogadores nem...

Leia Mais
Paraná tem um dos maiores índices de segurança alimentar do Brasil

Paraná tem um dos maiores índices de segurança alimentar do Brasil

12 de outubro de 2025
Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

PM cumpre diversos mandados de prisão em um único dia em Paranavaí

12 de outubro de 2025
Indústria do Paraná cresceu cinco vezes mais do que a do Brasil em agosto

Indústria do Paraná cresceu cinco vezes mais do que a do Brasil em agosto

12 de outubro de 2025
UBS São Jorge será reinaugurada na segunda-feira

UBS São Jorge será reinaugurada na segunda-feira

12 de outubro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui