Nesta quarta-feira (15), a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) apresentou relatório com as conclusões das oito audiências públicas realizadas pelo colegiado nos últimos meses. O documento aponta 40 recomendações para órgãos públicos em nível federal, como os ministérios da Educação, Saúde e Economia, Tribunal de Contas da União e Congresso Nacional.
“Esse relatório é uma espécie de raio-x, um diagnóstico e um documento norteador apontando o que pode ser feito no âmbito dos entes federados para ampliar e recuperar o acesso à educação”, definiu o senador Flávio Arns, presidente da Subcomissão que ouviu representantes da área educacional de diversas instâncias dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil.
As principais recomendações propostas pela Subcomissão apontam para a necessidade de garantia do acesso à educação, com a realização de programas de busca ativa para trazer os alunos de volta à escola e combater a evasão escolar, e estratégias para permanência dos alunos na escola, criando condições para que o estudante se sinta bem no ambiente escolar, com protocolos de segurança sanitária, oferta de alimentação de qualidade e política de acolhimento socioemocional.
O documento também trata da recomposição da aprendizagem, por meio de programa nacional para superar os prejuízos educacionais da pandemia, com aumento da oferta de educação em tempo integral e dos investimentos em formação e capacitação do corpo docente.
Outras recomendações sugeridas dizem respeito à conectividade, para garantir acesso a dispositivos com internet de alta velocidade a estudantes e professores da rede pública de ensino, e melhoria da infraestrutura das escolas, para assegurar que os estabelecimentos de ensino possuam instalações físicas adequadas para o pleno exercício do direito à educação.
Para viabilizar essas mudanças, a Subcomissão recomenda que o orçamento para a área da educação seja elevado substancialmente, com ampliação dos investimentos educacionais nos próximos anos, considerando que a execução orçamentária na Educação tem sofrido severos cortes nos últimos exercícios.
O relatório também mostrou que houve um certo despreparo e improvisação no retorno das aulas e que não há mais tempo para amadorismo. “As escolas de educação básica não podem mais sofrer com falta de infraestrutura, como precariedade nos banheiros, falta de água ou de equipamentos. O ambiente físico é fundamental para o aprendizado, por outro lado a falta de internet em casa e nas escolas também é um fator que precisa ser resolvido. Investir em educação não é somente investir em dados numéricos ou em alunos ou professores, investir na educação é investir no Brasil”, acrescentou Arns.
Com duração inicial de 120 dias, a Subcomissão teve seus trabalhos prorrogados e funcionará até dezembro de 2022. Com isso, será possível aprofundar o debate e estender o acompanhamento das ações voltadas para a recuperação do ensino no decorrer do ano.
