De acordo com dados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), cerca de 90% das pessoas que não possuem casa própria no Paraná têm renda familiar de até três salários mínimos e, para grande parte delas, os altos custos de entrada nos financiamentos imobiliários é o principal entrave para a realização deste sonho. Foi a partir deste diagnóstico que o Governo do Estado lançou, em maio de 2021, a nova modalidade do programa Casa Fácil Paraná, chamada Valor de Entrada.
A iniciativa oferece R$ 15 mil por família para que elas adquiram imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal em empreendimentos habilitados em um chamamento público da Cohapar. Sete meses após o seu lançamento, mais de R$ 181 milhões já foram liberados por meio da iniciativa, o que permitiu que mais de 11 mil famílias paranaenses deixassem o aluguel para trás.
Para o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa tem feito a diferença para famílias de menor poder aquisitivo que estão em busca de uma moradia. “Uma pessoa que tem uma renda de 1.400, 1.600 reais ao mês tem muita dificuldade de poupar dinheiro pra dar de entrada em um imóvel. Por isso fizemos um programa em que o Governo do Estado paga R$ 15 mil de entrada para que ela possa comprar a sua casa própria”, afirma Ratinho Junior.
“É o maior programa do Brasil de construção de casa própria e uma demonstração da organização da Cohapar, da força do Estado, que tem a preocupação de cuidar das famílias mais humildes. E, também, um reaquecimento da economia, porque quando se constrói casas geramos empregos”, destaca o governador.
Menos burocracia – A rápida evolução da modalidade, cuja meta é atender 30 mil famílias até o fim de 2022, se deve ao seu modelo de funcionamento, que segundo o presidente da Cohapar, Jorge Lange, foi amplamente discutido com a sociedade. “Desenvolvemos esse programa com a participação do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Caixa Econômica, Ministério do Desenvolvimento Regional, setor privado e técnicos dos órgãos estaduais”, explica.
No Valor de Entrada, praticamente todo o processo acontece de forma digital. Basta que os interessados escolham o empreendimento desejado, cuja lista completa está disponível por cidade no site da Cohapar [www.cohapar.pr.gov.br/empreendimento], e deem seguimento à negociação com a construtora e a Caixa Econômica. Se o parecer dos órgãos for favorável, o dinheiro é transferido diretamente pela companhia ao banco e abatido do valor de entrada a ser pago pelo comprador.
Valor final – Os aportes estaduais somam-se aos subsídios variáveis do programa Casa Verde e Amarela e a possíveis contrapartidas das prefeituras, como a doação dos terrenos para a construção dos empreendimentos e isenção de tributos municipais, como ITBI e ISSQN. Com isso, o valor final de venda dos imóveis aos beneficiários cai expressivamente em relação a uma operação normal de mercado.
Emprego e renda – A partir do novo modelo em vigor, a Cohapar trabalha com a perspectiva de atender um público até seis vezes maior do que as modalidades tradicionais de construção. Além do impacto social às famílias diretamente beneficiadas, os projetos vão contribuir com a recuperação econômica do Paraná, com expectativa de geração de quase 100 mil empregos diretos e indiretos no ramo da construção civil.
“O programa vai receber um aporte total de R$ 450 milhões do Governo do Estado, mas os empreendimentos vão envolver, ao todo, cerca de R$ 4 bilhões de investimentos injetados diretamente na economia paranaense, o que traz tranquilidade para a população, soluciona um problema de habitação, gera emprego e renda e faz com que a máquina da economia gire”, avalia o presidente da Cohapar.
Como participar – Além da consulta aos empreendimentos já disponíveis, os interessados em receber o benefício podem se inscrever no cadastro de pretendentes da Cohapar https://www.sistemas.cohapar.pr.gov.br/pretendentesOnline/#B no município de escolha. Quando novos projetos são liberados, todos os cadastrados para a localidade são notificados via e-mail da disponibilidade dos empreendimentos.
