(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Estado vai investir R$ 400 milhões na duplicação em concreto do Contorno Sul de Maringá

    Estado vai investir R$ 400 milhões na duplicação em concreto do Contorno Sul de Maringá

    Carro capota e pega fogo na PR-555; motorista de Paraíso do Norte foi ejetada do veículo

    Carro capota e pega fogo na PR-555; motorista de Paraíso do Norte foi ejetada do veículo

    Colisão com bois e poste provoca incêndio em carro na PR-498

    Colisão com bois e poste provoca incêndio em carro na PR-498

    Condutor com CNH vencida desde 2008 é preso por embriaguez ao volante na PR-317

    Condutor com CNH vencida desde 2008 é preso por embriaguez ao volante na PR-317

    Tamanduá-mirim é resgatado ferido à margem da PR-492, em Tamboara

    Tamanduá-mirim é resgatado ferido à margem da PR-492, em Tamboara

    Secretário de Turismo do Paraná participa do segundo dia da conferência do Plano Turístico 2050

    Secretário de Turismo do Paraná participa do segundo dia da conferência do Plano Turístico 2050

    Carro colide de frente com carreta na BR-376 em Nova Esperança

    Carro colide de frente com carreta na BR-376 em Nova Esperança

    Plano Turístico 2050 começa a ser debatido com foco em desenvolvimento sustentável

    Plano Turístico 2050 começa a ser debatido com foco em desenvolvimento sustentável

    Cresol Pioneira promove eventos de 30 anos e valoriza sócios-fundadores

    Cresol Pioneira promove eventos de 30 anos e valoriza sócios-fundadores

    Porto Rico sedia conferência estadual sobre o Plano Turístico 2050 do Paraná

    Porto Rico sedia conferência estadual sobre o Plano Turístico 2050 do Paraná

    Paraíso do Norte anuncia Secretaria das Mulheres e dos Direitos Humanos

    Paraíso do Norte anuncia Secretaria das Mulheres e dos Direitos Humanos

    Polícia Civil investiga doação de mais de 600 quilos de alimentos vencidos em rodeio de Nova Esperança

    Polícia Civil indicia servidor do Detran por corrupção ao cobrar taxa irregular de emplacamento

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Estado vai investir R$ 400 milhões na duplicação em concreto do Contorno Sul de Maringá

    Estado vai investir R$ 400 milhões na duplicação em concreto do Contorno Sul de Maringá

    Carro capota e pega fogo na PR-555; motorista de Paraíso do Norte foi ejetada do veículo

    Carro capota e pega fogo na PR-555; motorista de Paraíso do Norte foi ejetada do veículo

    Colisão com bois e poste provoca incêndio em carro na PR-498

    Colisão com bois e poste provoca incêndio em carro na PR-498

    Condutor com CNH vencida desde 2008 é preso por embriaguez ao volante na PR-317

    Condutor com CNH vencida desde 2008 é preso por embriaguez ao volante na PR-317

    Tamanduá-mirim é resgatado ferido à margem da PR-492, em Tamboara

    Tamanduá-mirim é resgatado ferido à margem da PR-492, em Tamboara

    Secretário de Turismo do Paraná participa do segundo dia da conferência do Plano Turístico 2050

    Secretário de Turismo do Paraná participa do segundo dia da conferência do Plano Turístico 2050

    Carro colide de frente com carreta na BR-376 em Nova Esperança

    Carro colide de frente com carreta na BR-376 em Nova Esperança

    Plano Turístico 2050 começa a ser debatido com foco em desenvolvimento sustentável

    Plano Turístico 2050 começa a ser debatido com foco em desenvolvimento sustentável

    Cresol Pioneira promove eventos de 30 anos e valoriza sócios-fundadores

    Cresol Pioneira promove eventos de 30 anos e valoriza sócios-fundadores

    Porto Rico sedia conferência estadual sobre o Plano Turístico 2050 do Paraná

    Porto Rico sedia conferência estadual sobre o Plano Turístico 2050 do Paraná

    Paraíso do Norte anuncia Secretaria das Mulheres e dos Direitos Humanos

    Paraíso do Norte anuncia Secretaria das Mulheres e dos Direitos Humanos

    Polícia Civil investiga doação de mais de 600 quilos de alimentos vencidos em rodeio de Nova Esperança

    Polícia Civil indicia servidor do Detran por corrupção ao cobrar taxa irregular de emplacamento

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

JUSTIÇA

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

13 de setembro de 2023
Tempo de leitura: 3 min
A A
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

*Andreia Verdélio

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual. A ação para barrar a liberação de consignado a beneficiários dos programas de transferência de renda foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT.

O partido questionou, entre outros pontos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permitiu que os descontos em folha poderiam chegar a até 45% dos benefícios.

 

Julgamento – O julgamento no STF foi iniciado em junho deste ano, quando o relator do caso, ministro Nunes Marques, alegou que a suposta posição de vulnerabilidade do público-alvo não retira sua capacidade de iniciativa e de planejamento próprio. Segundo ele, os novos limites da margem consignável “não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais”.

Em 30 de junho, a Corte já havia formado maioria para manter o consignado a beneficiários de programas sociais, mas o julgamento foi paralisado com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A análise foi retomada em 1º de setembro e Moraes seguiu o voto do relator, assim como os demais ministros.

Esse tipo de crédito foi interrompido em março deste ano quando o governo publicou a medida provisória que recriou o Bolsa Família. Na tramitação do texto no Congresso Nacional, os parlamentares mantiveram o consignado. O projeto aprovado, entretanto, autoriza no máximo 35% de desconto, enquanto a legislação anterior permitia até 45%.

BPC – O BPC, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a idosos com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Para isso, a renda per capita (por pessoa da família) deve ser de até um quarto do salário mínimo, o que hoje dá R$ 330.

Em comunicado, o INSS informou que, em razão da decisão do STF, a instrução normativa regulamentando o consignado no âmbito do instituto será publicada nesta terça-feira (12). Assim como previsto em lei, o beneficiário poderá comprometer até 35% da renda básica, que é de um salário mínimo, hoje R$ 1.320.

Segundo dados de agosto, 5.467.595 pessoas recebem o BPC. Desse total de beneficiários, 1.699.057 tem ao menos um contrato ativo de empréstimo consignado. O valor médio de desconto é de R$ 434,97. O valor máximo da parcela, no entanto, pode chegar a R$ 462.

Já a regulamentação do consignado para beneficiários do Bolsa Família passa pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Notícias Relacionadas

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas
PARANAVAÍ

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas

24 de junho de 2025
Polícia registra 3,4 mil infrações de trânsito no feriado de Corpus Christi
OPERAÇÃO

Polícia registra 3,4 mil infrações de trânsito no feriado de Corpus Christi

24 de junho de 2025
Supermercado de Paranavaí realiza mutirão de emprego nesta quarta-feira; veja vagas
OPORTUNIDADE

Supermercado de Paranavaí realiza mutirão de emprego nesta quarta-feira; veja vagas

10 de junho de 2025
Acidente entre carro e moto na PR-182 deixa mulher gravemente ferida
NESTA MANHÃ

Acidente entre carro e moto na PR-182 deixa mulher gravemente ferida

2 de junho de 2025
Mais Notícias
PCPR, PCMG e PF prendem homem por armazenar pornografia infantil em Paranavaí

PCPR, PCMG e PF prendem homem por armazenar pornografia infantil em Paranavaí

Empresas têm menos de um mês para negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Paraná tem investido para ampliar o número de projetos de irrigação para produtores rurais
__NOTÍCIAS

Paraná tem investido para ampliar o número de projetos de irrigação para produtores rurais

1 de julho de 2025
0

O Paraná declarou situação de emergência por conta da estiagem que se prolonga desde o final de 2024. Apenas para...

Leia Mais
Paraná em Ação oferece serviços gratuitos em Paranavaí a partir de quinta-feira

Paraná em Ação oferece serviços gratuitos em Paranavaí a partir de quinta-feira

1 de julho de 2025
TRT-PR entrega para PF Cartilhas dos Direitos e Deveres do Trabalhador Latinoamericano

TRT-PR entrega para PF Cartilhas dos Direitos e Deveres do Trabalhador Latinoamericano

1 de julho de 2025
Sistema reforça prevenção a incêndios rurais

Sistema reforça prevenção a incêndios rurais

1 de julho de 2025
Polícia Civil oferta 87 vagas de estágio em 31 municípios paranaenses

Polícia Civil oferta 87 vagas de estágio em 31 municípios paranaenses

1 de julho de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • NOTÍCIAS
  • PARANAVAÍ
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui