Os Tribunais de Contas do Estado e da União atuarão de forma conjunta para estimular a conclusão de obras federais que estão paralisadas no Paraná. Levantamento preliminar recém-concluído, com base em dados de 2020, apontou a existência de 228 obras federais paradas no estado, com investimento total de R$ 316 milhões. Elas representam 18,6% das 1.233 obras executadas com verba federal no Paraná e 11,4% do valor total, que soma R$ 2,76 bilhões.
Com o objetivo de articular ações de fiscalização neste sentido, servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) se reuniram, nesta segunda-feira (29 de novembro), com o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Paraná, o auditor federal de controle externo Luiz Gustavo Gomes Andrioli.
Representaram o TCE-PR na reunião, realizada na sede da corte de contas paranaense, os auditores de controle externo Cláudio Henrique de Castro, coordenador-geral de Fiscalização; Lincoln Santos de Andrade, titular da Coordenadoria de Obras Públicas (COP); Alexandre Cardoso Dall Ross, do Núcleo de Fiscalização da CGF; e Felipe Castro Garcia, engenheiro da COP.
“Estamos nos articulando com o TCU com o objetivo de contribuir para que as obras atualmente paralisadas no Paraná sejam concluídas o mais rápido possível e gerem benefícios à população”, afirma coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR. O levantamento preliminar que apontou a existência de 228 obras federais paralisadas no estado foi realizado pela COP e tomou como base informações coletadas em 2020 pelo TCU nas bases de dados do governo federal e disponibilizadas em outubro deste ano ao TCE-PR.
Obras municipais – A parceria com o TCU amplia, para a esfera federal, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TCE-PR com o objetivo de concluir as obras municipais paralisadas.
Após levantamento que identificou mais de 350 obras municipais paralisadas, o TCE-PR passou a cobrar dos gestores, por meio de reuniões e visitas técnicas, providências para a retomada dessas construções. Com o objetivo de orientar gestores e técnicos, a COP elaborou a Cartilha de Obras Paralisadas, já publicada no site do Tribunal, com as principais orientações e também o passo a passo básico para a atualização das informações relativas a obras nos sistemas informatizados da corte.
Levantamento concluído em meados de outubro pela COP apontou a existência de, pelo menos, 355 obras municipais paralisadas no Paraná, que somam investimento público superior a R$ 365,7 milhões. São edificações (como escolas, creches, unidades básicas de saúde), obras de pavimentação, saneamento e iluminação pública, localizadas em 121 dos 399 municípios do estado.
As principais causas da paralisação apontadas pelos gestores municipais foram o descumprimento das obrigações contratuais pelas empresas contratadas (36% dos casos) e a necessidade de alterações em projetos ou na execução de serviços não previstos inicialmente (25%).
