O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou, em seu site, o Relatório de Balanço Final do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 da Corte, formulado de acordo com o Plano Estratégico 2022-2027 do órgão de controle e com base nas Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBasp) emitidas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
O documento, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) da Casa, sintetiza os principais resultados alcançados durante a execução da iniciativa, que estabeleceu as diretrizes prioritárias para a fiscalização de entidades públicas municipais e estaduais no período compreendido entre 1º de janeiro do ano passado e 31 de março de 2023.
Conforme o relatório, o índice de execução do PAF foi de 86%, já que, das 99 diretrizes de fiscalização previstas, 85 foram atendidas. Além disso, a aderência das fiscalizações realizadas pelo Tribunal ao PAF foi de 87%, pois 1.091 de todos os 1.254 procedimentos fiscalizatórios computados atenderam às diretrizes de fiscalização previstas no plano.
O documento destaca ainda que foi de 79% a cobertura geográfica alcançada pelas fiscalizações do TCE-PR conduzidas no âmbito do PAF 2022 – dos 399 municípios paranaenses, 315 receberam algum tipo de fiscalização.
Finalmente, o relatório também considerou resultados qualitativos, como a identificação de oportunidades de aprimoramento nos processos de trabalho de planejamento; a integração e o compartilhamento de dados entre as diferentes unidades da Corte; e a contínua curva de aprendizado e fortalecimento da cultura institucional de planejamento e transparência do órgão de controle.
O documento, que contém 35 páginas, pode ser acessado aqui. Ele está mais objetivo, acessível e transparente aos públicos interno e externo do TCE-PR, além de 80% menor do que o último relatório de balanço, relativo ao PAF 2021.
