(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Planaltina do Paraná realiza torneio de futsal em comemoração ao Dia dos Pais

    Planaltina do Paraná realiza torneio de futsal em comemoração ao Dia dos Pais

    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Homem é preso após furtar patinete elétrico de adolescente em Alto Paraná

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Planaltina do Paraná realiza torneio de futsal em comemoração ao Dia dos Pais

    Planaltina do Paraná realiza torneio de futsal em comemoração ao Dia dos Pais

    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Homem é preso após furtar patinete elétrico de adolescente em Alto Paraná

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

SERVIÇO PÚBLICO

TCE-PR regulamenta a aplicação da Nova Lei de Licitações em seus contratos

19 de agosto de 2024
Tempo de leitura: 3 min
A A
TCE-PR regulamenta a aplicação da Nova  Lei de Licitações em seus contratos

A equipe que atuou na elaboração do documento

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Com a recente publicação da Instrução de Serviço (IS) nº 181/2024, está regulamentada, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Conforme a justificativa do projeto que deu origem ao texto, seu objetivo principal é adaptar a aplicação da norma federal às circunstâncias reais encontradas na Casa.

Conforme o auditor de controle externo Gihad Menezes, da Sétima Inspetoria de Controle Externo (7ª ICE) da Corte, foram duas as motivações principais para regulamentar a nova legislação no Tribunal por meio da referida IS: a necessidade de atualizar e adequar as rotinas das contratações da Corte ao texto legal e a possibilidade de demonstrar aos jurisdicionados um modelo de adequação da lei às diferentes especificidades locais.

“A Nova Lei de Licitações deixa margem para que órgãos públicos regulamentem internamente diversos procedimentos e critérios para adaptar a aplicação da norma às suas especificidades. Por isso a importância da regulamentação. Além disso, deixamos claro na IS que os dispositivos do Decreto Estadual nº 10.086/2022 são aplicáveis às situações que não forem contempladas pelo próprio texto, na medida em que eles forem compatíveis com a nossa realidade”, explica Menezes, que coordenou a comissão responsável pela elaboração da proposta de IS.

“Também escrevemos a Instrução de Serviço tendo em mente que o Tribunal de Contas pode servir como um farol de boas práticas para as entidades sob sua jurisdição, pois a Casa desempenha um papel fundamental como um paradigma a ser seguido por todos os demais órgãos da administração pública estadual e municipal do Paraná”, complementou.

Comissão

A comissão, formada ainda em fevereiro de 2023, reuniu 19 servidores de 11 unidades da Corte. São elas: Escola de Gestão Pública (EGP), Diretoria Administrativa (DA), Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS), Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM), Diretoria de Planejamento (DIPLAN), Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), Diretoria Jurídica (DIJUR), Diretoria Financeira (DF), Diretoria-Geral (DG), Controladoria Interna (CI) e Quarta Inspetoria de Controle Externo (4ª ICE).

O resultado dos trabalhos foi a produção de uma IS de 53 páginas, dividida em dez títulos e contendo 153 artigos. Entre os temas abordados, estão desde o Plano de Contratações Anual; passando pela fase preparatória do processo de contratação, as modalidades de contratação direta e a atividade de gestão e fiscalização de contratos; até chegar às questões relativas ao pagamento e à apuração de responsabilidades, quando cabível.

Por fim, Menezes ressalta que o regulamento deverá ser revisado periodicamente dentro da Corte, a fim de assegurar sua atualidade diante de eventuais inovações legais e mudanças nas dinâmicas operacionais e institucionais do próprio TCE-PR.

(Diretoria de Comunicação Social – fonte: TCE/PR)

Notícias Relacionadas

Investigação da Polícia Civil termina com a prisão de casal por tráfico de drogas em Paranavaí
FLAGRANTE

Investigação da Polícia Civil termina com a prisão de casal por tráfico de drogas em Paranavaí

4 de agosto de 2025
Prefeitura abre chamamento público para locação de imóvel na área central de Paranavaí
OPORTUNIDADE

Prefeitura abre chamamento público para locação de imóvel na área central de Paranavaí

4 de agosto de 2025
Equipe de Paranavaí se classifica para as quartas de final do voleibol nos Jogos Escolares
FASE FINAL

Equipe de Paranavaí se classifica para as quartas de final do voleibol nos Jogos Escolares

4 de agosto de 2025
Passeio em mim
ESPAÇO ALAP

Passeio em mim

4 de agosto de 2025
Mais Notícias
Casal é preso em flagrante por explorar sexualmente adolescente em casa de prostituição

Casal é preso em flagrante por explorar adolescente sexualmente em casa de prostituição

Inscrições para a Conferência Municipal  do Esportes vão até terça-feira

Inscrições para a Conferência Municipal do Esporte vão até esta terça-feira

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Investigação da Polícia Civil termina com a prisão de casal por tráfico de drogas em Paranavaí
__NOTÍCIAS

Investigação da Polícia Civil termina com a prisão de casal por tráfico de drogas em Paranavaí

4 de agosto de 2025
0

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem, de 52 anos, e uma mulher, de 42, pelo crime de...

Leia Mais
Prefeitura abre chamamento público para locação de imóvel na área central de Paranavaí

Prefeitura abre chamamento público para locação de imóvel na área central de Paranavaí

4 de agosto de 2025
Equipe de Paranavaí se classifica para as quartas de final do voleibol nos Jogos Escolares

Equipe de Paranavaí se classifica para as quartas de final do voleibol nos Jogos Escolares

4 de agosto de 2025
Passeio em mim

Passeio em mim

4 de agosto de 2025
“A Nação em Suspense”

“A Nação em Suspense”

4 de agosto de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui