O consumo de alimentos orgânicos no Brasil teve um crescimento de 16% entre 2021 e 2023, conforme o estudo “Panorama do Consumo de Orgânicos no Brasil 2023”, divulgado pela Organis – Associação de Promoção dos Orgânicos. Junto com este aumento na demanda, também cresceu a quantidade de alimentos orgânicos ilegítimos, que muitas vezes apresentam o selo de orgânico na embalagem, sem terem sido devidamente certificados.
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), referência nacional em certificação de orgânicos, orienta consumidores e comerciantes a ficarem atentos contra as adulterações, um dos tipos de fraude alimentar. Segundo a legislação brasileira, fraude é qualquer informação que leva o consumidor ao engano.
Para ser reconhecido como orgânico, o produtor ou empresa processadora deve produzir ou processar os alimentos atendendo a regulamentação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o que confere o uso do Selo “Orgânicos Brasil”, explica o gerente do Tecpar Certificação, Fábio Corrales.
“No caso de produtos processados, eles devem conter no mínimo 95% de ingredientes de origem na agricultura orgânica, identificados no rótulo. Além disso, os outros 5% de ingredientes não orgânicos não podem estar entre aqueles proibidos pelas regras da produção orgânica, como os transgênicos, por exemplo”, explica.
Selo de certificação – Uma das maneiras mais confiáveis de conferir se um produto oferecido no mercado é mesmo orgânico é a certificação. De acordo com a pesquisa da Organis, 39% dos entrevistados identificam um produto orgânico pelo selo ou certificado, e 89% acham correto existir o selo obrigatório nas embalagens para certificá-los.
No Brasil, o selo “Produto Orgânico do Brasil” é concedido após a análise de conformidade feita por um organismo credenciado junto ao Mapa. O Tecpar foi o primeiro credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/Inmetro), no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
“A certificação garante ao consumidor que durante todas as etapas de produção e processamento do produto certificado não foram utilizados agrotóxicos ou qualquer insumo químico sintético, nem foram identificadas práticas que comprometam a saúde humana, animal, das plantas e do solo”, detalha o gerente do Tecpar Certificação.
Ingredientes – Ao comprar um produto orgânico para consumo próprio ou revenda, a recomendação é dar preferência aos oferecidos por fontes confiáveis, como lojas especializadas em orgânicos, fazendas e produtores locais certificados e conhecidos por seguir práticas orgânicas. Além disso, o consumidor deve ler atentamente os rótulos, que em geral contêm termos como “orgânico”, “certificado orgânico” ou “livre de pesticidas”.
O produto orgânico deve ser cultivado e processado de forma sustentável em todas as etapas da produção, até o momento da comercialização. Para não ser enganado, o consumidor deve conferir na lista de ingredientes se há itens não orgânicos ou conhecidos por serem cultivados de forma convencional – isso pode ser um sinal de que o produto não é totalmente orgânico.
No site do Ministério da Agricultura e Pecuária, é possível acessar o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e a relação de produtos certificados que eles possuem (AQUI).
Mapa de orgânicos – A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná também apresenta um mapa de feiras de produtos orgânicos e agroecológicos no Paraná. A ferramenta, hospedada no site da Seab, contém datas, horários e endereços. Confira neste LINK.
O material foi reunido com ajuda de servidores, prefeituras, entidades do setor e bases de dados já disponíveis em mapas nacionais. Antes da publicação, as informações passaram por processo de checagem para que se garantisse a atualidade dos dados.
Marca tecpar – A marca do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob os números 820036242 (Marca de Produto) e 820036234 (Marca de Serviço). O seu uso indevido é passível de sanções previstas pela Lei da Propriedade Intelectual (Lei 9279/96).
Caso o consumidor identifique que a marca Tecpar está sendo usada de maneira indevida, ou haja dúvidas sobre a veracidade da reprodução da marca, basta entrar em contato com a Ouvidoria do Tecpar e registrar sua denúncia ou pedido de informação.
Para denunciar casos de produtos identificados como orgânicos, mas que não são certificados, procure o Procon Paraná. Se a denúncia for sobre o uso indevido do Selo Orgânicos do Brasil, denuncie ao Mapa.
