Testemunhas não comparecem e comissão da Câmara decide adiar depoimento do vereador Pó Royal

REINALDO SILVA

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A comissão que apura a denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador de Paranavaí Roberto Cauneto Picoreli (Pó Royal) iniciou ontem a fase de depoimentos. Com a ausência das testemunhas, o grupo decidiu suspender a reunião prevista para esta quinta-feira (23), quando o denunciado seria inquerido.

De acordo com a presidente da comissão processante, Maria Clara Gomes Ferreira Buarque, as provas reunidas até agora “não foram suficientes para chegarmos a uma conclusão”. Sem a oitiva das testemunhas, o entendimento é que será necessário produzir novas provas.

O objetivo, disse Maria Clara, é conduzir o processo da melhor maneira possível, seguindo o regimento interno da Câmara de Vereadores, com base na legalidade.

O anúncio do adiamento foi feito depois das manifestações da denunciante Bruna Santana, acompanhada do advogado Anderson Donizete dos Santos, e da defesa do vereador Pó Royal, representada pelo também advogado Moyses Carlos dos Santos Neto.

A reunião foi gravada, em áudio e vídeo, e o material será anexado ao processo de investigação. Começou com os integrantes da comissão parlamentar dirigindo perguntas à autora da denúncia. Além de Maria Clara, integram o grupo Aparecida Silveira Gonçalves (Professora Cida), relatora, e José Galvão.

Terminada a primeira rodada de questionamentos, foi a vez do advogado de defesa do vereador Pó Royal fazer indagações. Muitos apontamentos foram considerados impertinentes ao processo, sendo interrompidos pela presidente Maria Clara, sob protestos de Santos Neto.

Concluídas as perguntas, a comissão processante analisou a situação e verificou as possibilidades jurídicas. Os três integrantes então votaram: Maria Clara de Professora Cida Gonçalves a favor do adiamento da oitiva de Pó Royal; José Galvão, contra.

Após a reunião, o advogado da denunciante preferiu não se manifestar.

O representante de Pó Royal disse que faltam provas consistentes contra o vereador, “[a denúncia] não tem materialidade”. Ele nega as acusações de ameaça e perseguição a ex-namoradas. Qualquer eventual problema, disse Santos Neto, já está superado. “O vereador denunciado se declara inocente.”

A denúncia – Lida em plenário no dia 16 de maio, a denúncia por quebra de decoro foi acolhida por unanimidade. Na mesma sessão, o presidente da Câmara de Vereadores, Leônidas Fávero Neto, determinou o afastamento imediato de Pó Royal das funções legislativas.

O documento aponta situações em que supostamente Pó Royal teria ameaçado ex-namoradas e pessoas próximas a elas, motivado por ciúme. Também é acusado de chantagear uma professora, utilizando o cargo político para intimidá-la.

A comissão processante foi formada na mesma data, por sorteio, assumindo a incumbência de apurar as acusações. O prazo para concluir o processo é de 90 dias, contados a partir da notificação oficial do vereador Pó Royal, em 20 de maio.

Há três possibilidades de conclusão do caso.

A primeira é a comissão decidir pelo arquivamento do processo. A outra é entender que a denúncia é pertinente e que o mandato do vereador deve ser cassado. Nessas duas situações o relatório final será levado ao plenário para votação aberta.

A terceira hipótese é não concluir as investigações dentro dos 90 dias e a denúncia ser arquivada definitivamente.