Tradição dos fogos de artifício levanta discussão sobre impactos dos ruídos em grupos suscetíveis

REINALDO SILVA

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Quando o relógio marca meio-dia, o céu é invadido por fogos de artifício e rojões. Cores e sons marcam os festejos de 12 de outubro, uma homenagem da comunidade católica à padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

Assim conta a história: em outubro de 1717, diversos pescadores foram a Rio Paraíba do Sul, no Estado de São Paulo, mas tiveram dificuldades para encontrar peixes. Estavam quase desistindo, quando lançaram a rede e retiraram da água o corpo de uma imagem sacra. Repetiram a tentativa e veio, então, a cabeça da santa.

A estátua teria ficado muito pesada, a ponto de não conseguirem mover o barco, mas foi graças à presença daquela imagem de Nossa Senhora que eles conseguiram pescar tantos peixes quanto era necessário. O feito foi considerado um milagre. Começava, ali, a devoção.

Nossa Senhora Aparecida se tornou oficialmente padroeira do Brasil em 1930, após um decreto do papa Pio XI, e foi incluída nos festejos litúrgicos da Igreja Católica. A fé na figura que representa uma das diferentes versões de Maria, mãe de Jesus, atravessou os séculos, se estendeu por gerações e chegou até aqui.

Se há motivos para festejar, há também para se preocupar. A tradição de soltar rojões e fogos de artifício com efeitos sonoros tem despertado questionamentos e reclamações, cada vez mais comuns, que ganharam projeção na voz da vereadora de Paranavaí Fernanda Zanatta.

A mobilização aumenta à medida que os relatos se espalham. Para pessoas com transtorno do espectro autista, os barulhos desencadeiam reações agressivas, a ponto de uma criança ter mordido o próprio corpo por causa do estresse, contou Fernanda Zanatta. Da mesma forma, sofrem pessoas com síndrome de Down, acamadas, idosas ou com grande sensibilidade sonora e os animais.

Em nota, o 8º Batalhão de Polícia Militar orientou: “Em respeito aos enfermos, idosos, bebês, autistas e animais, não emitam fogos neste feriado. Sabemos da importância das comemorações e, portanto, acreditamos que o respeito e a compreensão se fazem indispensáveis neste momento”.

Mesmo se tratando de uma festa religiosa, a preocupação chegou à Diocese de Paranavaí. O bispo dom Mário Spaki disse que “a Igreja Católica vem fazendo sua parte: os padres estão orientando o povo a não soltar [fogos e rojões sonoros]”. Acrescentou que por se tratar de uma longa tradição, as pessoas que não frequentam as igrejas continuam com a prática. O mesmo ocorre no Ano-Novo e por ocasiões de jogos de futebol, comparou.

Legislação – A nota emitida pelo 8º Batalhão de Polícia Militar citou a Lei Complementar 54, de 2020, que alterou o Código de Posturas do Município de Paranavaí. O texto proíbe “o uso de fogos com estampido, para locais públicos ou privados, tendo previsão de multa a quem descumprir”.

A legislação apontada pela PM especifica os tipos proibidos: “morteiros, bombas e demais fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos ruidosos”.

A grande dificuldade em garantir o cumprimento da lei está na fiscalização. Fernanda Zanatta exemplificou: alguém solta rojão e outra pessoa faz a denúncia, mas quando o policial chega ao local e pergunta, recebe uma resposta negativa; não tendo autorização, fica impedido de entrar para verificar e, se for o caso, fazer busca e apreensão; sem mandado judicial, não há punição.

Conforme consta na Lei Complementar 54/2020, o papel fiscalizatório caberia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que não dispõe de equipe e estrutura suficientes para executar a tarefa.

Alternativa – Seria, então, impossível celebrar o dia da padroeira sem quebrar a tradição? A própria legislação municipal aponta alternativas, itens com uso permitido em Paranavaí: “aqueles que produzem de maneira predominante apenas efeitos visuais, produzindo baixo ou nenhum ruído”.

Em julho, Fernanda Zanatta organizou uma festa e se apropriou dos termos legais. Garantiu que comemorou, sim, mas sem prejudicar as pessoas suscetíveis à poluição sonora. Ela contou que foi até um estabelecimento comercial e constatou que existem muitas opções. “A gente consegue fazer o bonito dos fogos de artifício, as luzes, sem o som.”

Acidentes – Quem decide soltar fogos de artifício precisa tomar alguns cuidados, a fim de evitar acidentes. O tenente do 9º Subgrupamento de Bombeiros Independente Victor Kamei explicou que a escolha deve ser sempre de artefatos equipados com base de apoio ou suporte, para disparar do chão e não na mão. Também é fundamental que o usuário siga as instruções estampadas na embalagem.

Kamei orientou: “Não soltar embaixo de árvores e fiações elétricas”, sempre “longe de hospitais e de locais que possam colocar mais pessoas em risco”. Outra recomendação é não ingerir bebidas alcoólicas antes de manusear os fogos de artifício e, em hipótese alguma, permitir que uma criança acenda.

O tenente alertou sobre a certificação dos estabelecimentos comerciais: “Comprar em lojas com certificado do Corpo de Bombeiros. Obrigatoriamente, pela norma de prevenção, precisam ter nossa liberação”. Uma das regras para ajudar o consumidor a identificar esses locais é “afixar o CLCB [Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar em local visível ao público junto ao acesso principal do estabelecimento”.