REINALDO SILVA
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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) votou ontem pela cassação dos direitos políticos do vereador de Paranavaí Valmir Trossini, com consequente perda do mandato. Ainda cabe recurso. A decisão unânime tem validade por oito anos, contados a partir das eleições de 2020 e também se estende ao presidente do diretório do PSB, Fernando Siqueira de Carvalho. O processo votado nesta segunda-feira se baseia na acusação de fraude na cota de gênero, com candidatura fictícia.
O entendimento é que a ausência de efetivos atos de campanha de Grazielle Cristina Martins, então nora do também candidato Trossini, ambos pelo PSB, demonstram que o registro dela tinha como objetivo cumprir as formalidades exigidas pela lei, sem intenção de projetá-la nas discussões político-partidárias locais.
A legislação determina que pelo menos 30% das candidaturas para vereadores sejam de mulheres. Em Paranavaí, o PSB inscreveu cinco nomes, em um universo de 15 postulantes, alcançando 33% de concorrentes femininas. No dia 15 de novembro de 2020, Trossini foi eleito com 1.321 votos. Grazielle recebeu apenas três.
Em primeira instância, o juiz eleitoral da Comarca de Paranavaí, Rodrigo Domingos de Masi, havia determinado a cassação imediata dos diplomas dos candidatos que concorreram nas eleições de 2020 pela sigla, “não se exigindo prova de sua participação ou anuência, aspecto subjetivo que se revela imprescindível apenas para impor a eles a sanção de inelegibilidade”.
O acórdão do TRE-PR deverá ser publicado nos próximos dias, detalhando a decisão tomada ontem. A equipe do Diário do Noroeste entrou em contato com o vereador e ele informou que estava em uma reunião e retornaria posteriormente, não havendo resposta até o fechamento desta edição.
