(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Planaltina do Paraná realiza torneio de futsal em comemoração ao Dia dos Pais

    Planaltina do Paraná realiza torneio de futsal em comemoração ao Dia dos Pais

    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Homem é preso após furtar patinete elétrico de adolescente em Alto Paraná

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Planaltina do Paraná realiza torneio de futsal em comemoração ao Dia dos Pais

    Planaltina do Paraná realiza torneio de futsal em comemoração ao Dia dos Pais

    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Homem é preso após furtar patinete elétrico de adolescente em Alto Paraná

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

INSS-APOSENTADORIA

Veja quem pode pedir a aposentadoria do INSS com regras mais vantajosas

26 de dezembro de 2022
Tempo de leitura: 4 min
A A
Veja quem pode pedir a aposentadoria do INSS com regras mais vantajosas
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

FLAVIA KUROTORI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O trabalhador que atendia aos requisitos para se aposentar antes da reforma da Previdência, de 13 novembro de 2019, mas não solicitou o benefício à época, não pode ser prejudicado pela mudança na legislação. Este é o chamado direito adquirido, ou seja, o segurado não pode sofrer prejuízo pela implementação de nenhuma lei posterior ao preenchimento dos requisitos para receber a aposentadoria.
Isso significa que quem completou 30 anos de contribuição, no caso das mulheres ou 35 anos, se homem, antes de a reforma entrar em vigor tem o direito de pedir o benefício por tempo de contribuição pelas regras antigas, que não exigem idade mínima ou pedágio da regra de transição.
O mesmo vale, por exemplo, para segurados que aguardavam processo trabalhista, antes da mudança, para comprovar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que haviam cumprido as regras. Ao solicitar a aposentadoria, o sistema faz os cálculos com base nas contribuições registradas e deve conceder o benefício mais vantajoso.
“Uma vez preenchidos os requisitos, o direito adquirido se incorpora ao patrimônio jurídico do interessado, mesmo que ele só peça sua aplicação ao INSS posteriormente. Como o direito previdenciário é uma área que muda frequentemente, é importante que o trabalhador fique atento, pois pode interferir no planejamento previdenciário, adiando ou antecipando o benefício”, explica Rômulo Saraiva, advogado previdenciário e colunista da Folha de S.Paulo.
Já o trabalhador que tem o direito adquirido, mas continua contribuindo, precisa ficar atento ao solicitar o benefício, uma vez que a regra de transição pode ser mais vantajosa. Por lei, o INSS deve conceder o benefício que for mais vantajoso ao trabalhador.
Para saber qual regra vale mais a pena, o ideal é fazer um planejamento previdenciário, analisando os requisitos antigos e os atuais, assim como o tempo de contribuição até 13 de novembro de 2019.
“O segurado pode fazer uma simulação das regras de transição e das regras antigas no site do Meu INSS, mas ali ele não consegue saber o valor do benefício. O ideal seria procurar um advogado especializado na área previdenciária para que obtenha essa análise e saiba requerer o benefício na hora certa e com a melhor renda”, orienta Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
Como comprovar o direito adquirido Saraiva alerta de que não é incomum que a calculadora do INSS ofereça estimativas equivocadas, já que pode haver inconsistência no banco de dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Por isso, além de procurar um especialista para auxiliar no pedido de aposentadoria, é necessário reunir o maior número de documentos possível para comprovar o direito adquirido.
Os documentos exigidos variam de acordo com o histórico profissional de cada segurado. Contudo, os principais meios de comprovação são a carteira de trabalho, a GPS (Guia da Previdência Social) e o próprio extrato previdenciário fornecido pelo INSS.
A comprovação de serviço militar exige uma certidão específica, assim como profissionais expostos a ambientes nocivos precisam apresentar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Quem processou o ex-empregador também precisa comprovar salários e valores conquistados na Justiça trabalhista com documentos processuais.
Além disso, Bramante lembra que períodos como trabalhador rural, em outro regime previdenciário, a exemplo de sistemas de previdência municipal ou estadual, e contribuições individuais como autônomo, empresário, eventual ou ministro de confissão religiosa, por exemplo, também entram na conta.
QUANDO ENTRAR NA JUSTIÇA
Se o pedido de aposentadoria foi negado ou não considerou a regra mais vantajosa, a primeira coisa que o segurado deve fazer é entrar com um recurso administrativo. “O Conselho de Recursos da Previdência Social é um órgão autônomo e pode ser uma saída estratégica em alguns casos, em vez de ingressar com ação judicial”, diz Bramante, do IBDP.
A recomendação é recorrer à Justiça apenas quando a possibilidade de recurso administrativo se esgotar. Porém, Saraiva afirma que há situações controversas nas quais o INSS não costuma reconhecer o direito ao benefício -como é o caso da revisão da vida toda, aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no início de dezembro.
Nestes casos, os tribunais se tornam a única opção. “Mesmo o STF tendo acatado o direito aos trabalhadores, o INSS não costuma reconhecer essa demanda administrativamente”, diz o advogado previdenciário.
Vale lembrar que todas as etapas administrativas -pedido inicial, envio de documentos adicionais e solicitações de recursos administrativos- podem ser feitas pelo aplicativo Meu INSS. Toda a comunicação entre a Previdência e o usuário –como necessidade de documentos extras, bem como as justificativas para indeferimento- também é feita pela plataforma.

Notícias Relacionadas

BRDE formaliza crédito de R$ 200 milhões para empresas paranaenses afetadas pelo tarifaço
NEGÓCIOS

BRDE formaliza crédito de R$ 200 milhões para empresas paranaenses afetadas pelo tarifaço

2 de agosto de 2025
Descubra as dez cores de carro que mais interessaram aos paranaenses
PRIMEIRO SEMESTRE

Descubra as dez cores de carro que mais interessaram aos paranaenses

1 de agosto de 2025
Confiança do comércio paranaense avança pelo segundo mês
EM ALTA

Confiança do comércio paranaense avança pelo segundo mês

1 de agosto de 2025
Desemprego fica abaixo de 6% pela 1ª vez no Brasil; IBGE atualiza série histórica
IBGE

Desemprego fica abaixo de 6% pela 1ª vez no Brasil; IBGE atualiza série histórica

1 de agosto de 2025
Mais Notícias

Mutirões e intermediação qualificada impulsionaram geração de empregos

Supermercados esperam alta de 2% nas vendas de Natal apesar dos preços mais caros

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

São Lucas sofre goleada e segue em situação delicada na Série Bronze
Esporte

São Lucas sofre goleada e segue em situação delicada na Série Bronze

3 de agosto de 2025
0

A São Lucas de Paranavaí foi derrotada por 5 a 1 pelo Barril Futsal, no sábado (2), em Siqueira Campos,...

Leia Mais
Paranavaí sediará etapa do Circuito Paranaense de Vôlei de Praia

Paranavaí sediará etapa do Circuito Paranaense de Vôlei de Praia

3 de agosto de 2025
Pacto pela Vida: Paranavaí recebe o maior especialista em dor do mundo

Pacto pela Vida: Paranavaí recebe o maior especialista em dor do mundo

3 de agosto de 2025
Planaltina do Paraná realiza torneio de futsal em comemoração ao Dia dos Pais

Planaltina do Paraná realiza torneio de futsal em comemoração ao Dia dos Pais

3 de agosto de 2025
Cultura promove escutas com a sociedade civil para o 2º Ciclo da PNAB

Cultura promove escutas com a sociedade civil para o 2º Ciclo da PNAB

3 de agosto de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui