Cibele Chacon
Da Redação
No último sábado (8), Dia Internacional da Mulher, as vereadoras Maria Clara, Professora Ivany Azevedo e Professora Cida Gonçalves anunciaram pelas redes sociais que protocolaram na Câmara Municipal de Paranavaí o pedido para criação da Procuradoria da Mulher. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a defesa dos direitos femininos, combater a violência contra a mulher e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero.
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A Professora Ivany explicou que a Procuradoria da Mulher é um órgão criado pelas câmaras municipais e assembleias legislativas com o objetivo de promover a defesa dos direitos das mulheres, combater a violência e discriminação de gênero, além de fiscalizar e acompanhar políticas públicas voltadas para a igualdade entre homens e mulheres.
A vereadora Maria Clara destacou que a proposta se inspira em modelos bem-sucedidos de outras esferas, como a Procuradoria Especial da Assembleia Legislativa do Paraná. “Essa é a nossa maior referência, que recebe denúncias de discriminação, cerceamento de direitos e violência contra a mulher, promovendo os encaminhamentos necessários para ajudar a mulher a sair daquela situação.”
Ela também reforçou que, diferentemente de tentativas anteriores, agora há um cenário mais favorável para a aprovação da Procuradoria em Paranavaí. “Não temos muitos desafios, precisamos apenas da anuência da mesa e do voto da maioria dos vereadores, que também se mostraram favoráveis.”
A Professora Cida Gonçalves enfatizou que a aceitação do projeto na Câmara tem sido positiva. “Até o momento, não houve conhecimento de qualquer resistência. Creio que a maioria dos vereadores reconhece a importância do órgão para a defesa dos direitos das mulheres.”
Sobre os trâmites necessários para a formalização da Procuradoria, a vereadora explicou que a iniciativa depende da aprovação de uma resolução da Mesa Diretora. “Depende de regularização através de Projeto de Resolução de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal para sua criação. Quanto ao orçamento, estamos aguardando parecer jurídico detalhado sobre.”
A Procuradoria da Mulher não será apenas um canal de denúncia, mas terá um papel ativo na fiscalização de políticas públicas e no incentivo à participação feminina na política. “A Procuradoria visa a garantir a efetivação de políticas públicas que promovam os direitos das mulheres, com a finalidade de combater a desigualdade de gênero e assegurar maior participação e representatividade feminina nas esferas de decisão”, afirmou a Professora Cida.
O projeto também prevê a integração da Procuradoria com outras iniciativas já existentes no município, como o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Núcleo Maria da Penha, a Delegacia da Mulher e a Patrulha Maria da Penha. “A Procuradoria pretende atuar de forma complementar, estabelecendo parcerias, acompanhando a implementação das políticas públicas e articulando ações para fortalecer a rede de proteção e apoio às mulheres”, acrescentou a Professora Cida.
Em relação à estrutura, a Professora Ivany explica que em muitos municípios, como Belo Horizonte, a procuradoria é composta por uma procuradora-geral da Mulher e duas procuradoras-adjuntas designadas pelo presidente da Câmara entre as vereadoras em exercício. “A estrutura física e a equipe de apoio dependem das condições e decisões de cada Câmara. Em alguns casos, há um espaço físico dedicado e uma equipe de suporte técnico para auxiliar”, disse.
Agora, o projeto depende da tramitação interna na Câmara para ser efetivado. Se aprovado, Paranavaí se juntará a outras cidades que já contam com a Procuradoria da Mulher, oferecendo um canal direto para acolhimento, fiscalização e encaminhamento de demandas voltadas às mulheres do município.
