REINALDO SILVA
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Em julgamento realizado na tarde de segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu pela cassação dos mandatos dos vereadores de Paranavaí Luiz Aparecido da Silva e Antônio Valmir Trossini, ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os direitos políticos de Trossini e do presidente do diretório municipal da sigla, Fernando Siqueira de Carvalho, também foram suspensos por oito anos, contados a partir da eleição de 2020. Como cabem recursos, eles irão recorrer.
O entendimento é que houve fraude eleitoral no cumprimento da cota de gênero e que a então candidata a vereadora Grazielle Cristina Martins não participou efetivamente da campanha. À época, era nora de Trossini e teria trabalhado em favor dele. Pesam os fatos de ter feito publicações nas redes sociais pedindo votos para o ex-sogro e não ter participado de inserções em programas eleitorais. O TRE-PR considerou a candidatura fictícia.
Ao Diário do Noroeste, o vereador Antônio Valmir Trossini disse que vai aguardar o desenrolar do processo para avaliar a decisão judicial e garantiu que o advogado já está trabalhando na apresentação do recurso. O vereador Luiz Aparecido da Silva informou que estava em viagem e falaria sobre o assunto em ocasião oportuna. O presidente do PSB de Paranavaí, Fernando Siqueira de Carvalho não atendeu e não retornou a ligação telefônica.
O descumprimento à cota de gênero foi apontado em ações do Progressistas (PP) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Uma das possibilidades é que os dois partidos passem a ter representação na Câmara de Vereadores com a saída dos filiados ao PSB, respectivamente Zenaide Borges e Maria Clara.
De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral, o acórdão deve ser publicado ainda nesta quarta-feira (29), e o prazo para recurso normalmente é de três dias. Em primeira instância, o juiz eleitoral da Comarca de Paranavaí, Rodrigo Domingos de Masi, já havia determinado a cassação dos diplomas dos vereadores.
Mudança política – Na avaliação do presidente municipal do MDB, José Eduardo Fassbinder, a mudança na composição do Legislativo de Paranavaí traria nova configuração aos debates. Atualmente, o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (KIQ) tem apoio da maioria dos vereadores, havendo apenas três no grupo chamado de oposição. A entrada de Zenaide Borges e Maria Clara equilibraria os números, com pelo menos mais um nome na ala política divergente ao chefe do Executivo.
Fazem parte da oposição Aparecida Gonçalves (PDT), Josival Moreira (PT) e Roberto Cauneto Picoreli (PP). A base aliada tem Amarildo Costa (PSL), Fernanda Zanatta (PSL), José Galvão (PL), Leônidas Fávero Neto (Cidadania) e Luís Paulo Hurtado (Podemos), além dos já citados Luiz Aparecido da Silva (Mancha da Saúde) e Antônio Valmir Trossini.
Manifestações dos vereadores – Na noite de segunda-feira (27), durante sessão ordinária, alguns parlamentares se posicionaram sobre a decisão da Justiça Eleitoral. O presidente Dr. Leônidas disse que a sentença “vai contra a vontade de 2.837 pessoas que escolheram os vereadores Mancha da Saúde e Trossini como legítimos representantes”. Foram 1.516 votos para um e 1.321 para outro. Ele calculou que a soma das duas votações significa 6,64% dos votos válidos na última eleição, realizada no dia 15 de outubro de 2020.
Continuou o presidente: “Sei que ainda tem recurso e espero que essa oportunidade seja aproveitada, espero essa revisão”. Também elogiou o trabalho realizado por Mancha da Saúde e Trossini. “Não estou discutindo se quem eventualmente assuma o lugar merece ou não, mas terão que fazer muito”, disse, referindo-se à atuação dos atuais companheiros.
Luís Paulo Hurtado seguiu a linha de raciocínio do presidente e se pronunciou dando apoio aos vereadores. “Infelizmente, o TRE não levou em consideração a vontade da população.” Para ele, as ações judiciais foram motivadas por grupos políticos que “não aceitam os resultados das urnas e querem ganhar no ‘tapetão’. Pessoas [que] colocam o poder acima de tudo”.
Amarildo Costa e Aparecida Gonçalves também demonstraram solidariedade aos vereadores Mancha da Saúde e Trossini.
