REINALDO SILVA
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A Câmara de Vereadores de Paranavaí ficou pequena para tanta gente. As pessoas queriam confirmar o que já se desenhava como certo: a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2023, que amplia de 10 para 15 o número de cadeiras no Legislativo Municipal.
O resultado da votação em primeiro turno desagradou os espectadores. Foram nove votos favoráveis e apenas um contrário.
E não poderia ser diferente, considerando que a proposta é assinada por nove vereadores: Amarildo Costa, Aparecida Gonçalves, Delcides Pomin Junior, Ivani Gonçalves, José Galvão, Josival Moreira, Maria Clara Gomes, Odair Batista e Zenaide Borges.
O presidente da Casa, Luís Paulo Hurtado, foi o único que não apôs assinatura.
A despeito das manifestações contrárias de empresários e lideranças que acompanharam a sessão ordinária de segunda-feira (6), o vereador Amarildo Costa foi à tribuna para defender o teor da proposição. Disse que eleger mais cinco parlamentares para a próxima legislatura garantirá maior representatividade.
Contestou os apontamentos sobre aumento de gastos dizendo que haverá maior volume de trabalho e, consequentemente, mais eficiência para atender as demandas da população. A nova configuração, com 15 vereadores, seria um investimento.
Passada a votação, o Diário do Noroeste questionou aos nove vereadores: “Alguma situação ou algum argumento faria com que mudasse de posicionamento e votasse contra a proposta? Se sim, qual seria?”. A pergunta foi enviada por mensagem de texto.
A primeira a responder foi Maria Clara Gomes, também por mensagem de texto. “Foi uma decisão difícil de ser tomada, entretanto, muito analisada para que eu apoiasse o projeto. Então, hoje, permaneço no mesmo posicionamento.”
Josival Moreira retornou através de ligação telefônica e garantiu: “Mantenho o posicionamento”. Votar contra o projeto que assinou não faria sentido, disse.
A resposta a seguir foi enviada pela professora Aparecida Gonçalves: “Difícil mudar de posição, uma vez que assinamos o projeto, que foi muito bem estudado, bem elaborado, com respaldo legal, constitucional, e dentro daquilo que acreditamos e que é direito do município”.
Amarildo Costa também se pronunciou: “Ainda quero convencer os contrários de que a proposta de aumentar as cadeiras é melhor para o município. Meus argumentos, na tribuna, acho que ficaram bem claros, eu realmente tenho a convicção de que é melhor, por isso apoio.
Até o fechamento desta edição, os demais vereadores não haviam respondido.
A pergunta não foi encaminhada a Luís Paulo, justamente por ser opositor enfático da proposta de ampliar o número de vereadores.
Na sessão de segunda-feira, o presidente também foi à tribuna e destacou que a aprovação do projeto implicaria em elevação das despesas. Estimou mais de R$ 4,2 milhões em quatro anos. Ao mesmo tempo, disse, não haveria maior representatividade, posto que os vereadores não trabalham para grupos específicos, mas para todos os munícipes.
Avaliações – Os parlamentares que conversaram com o DN avaliaram a necessidade do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2023.
Maria Clara disse que a efetividade da mudança para 15 vereadores será passível de análise a partir da próxima legislatura. “É um resultado que a gente vai ver a médio prazo. Caso não funcione, não é uma cláusula pétrea, está sujeito a alterações da mesma maneira que foi alterado no passado.”
Josival Moreira afirmou que a eleição de 15 vereadores em vez de 10 poderia trazer maior equilíbrio entre os grupos políticos de oposição e situação e isso tornaria as discussões dentro do Legislativo mais abrangentes.
Professora Cida defendeu que mais vereadores aumentarão com certeza a representatividade, a pluralidade de debates, de ideias e tudo isso retornará em benefícios para a população.
Projeto – São necessários 10 dias após a primeira votação para que a proposta de ampliação do número de vereadores volte ao plenário. Até lá lideranças prometem mobilizar a comunidade para pressionar os parlamentares a mudarem de posicionamento.
Por se tratar de um projeto de emenda à Lei Orgânica, caso seja aprovado, não seguirá para a sanção do prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado KIQ), cabendo à própria Câmara de Vereadores a promulgação.
