REINALDO SILVA
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Uma folha em branco e alguns lápis coloridos dão espaço para a imaginação. Não há limites para a criatividade, basta ter uma ideia e traduzi-la em imagens. Desenhar e pintar são atividades comuns em centros de educação infantil, escolas e entidades que assistem crianças e adolescentes. Mais do que incentivar o contato com a arte, a tarefa se transforma em uma oportunidade para que os alunos se expressem. A partir daí, é possível identificar traços e características que indiquem perigo, por exemplo, violência física e abuso sexual.
Em Paranavaí, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) integra a rede de proteção de menores. A equipe oferece serviços de escuta especializada, fortalecimento de vínculos familiares e superação da situação. A coordenadora Francilene Bernardo Cordeiro Rôas conta que grande parte dos casos atendidos no Creas é encaminhada pelas escolas. “A criança mostra por desenhos, mudanças de comportamento e até uma revelação espontânea.”
A revelação espontânea citada pela coordenadora do Creas é quando o aluno se sente seguro na presença de um profissional da escola a ponto de falar, por iniciativa própria, sobre a situação de violência, seja qual for.
O psicólogo Rodrigo Taddeu da Silva integra a equipe que atua especificamente com crianças e adolescentes. Ele conta que atualmente o Creas atende 50 famílias que passaram ou ainda passam por situações envolvendo menores de idade. O acompanhamento pode levar até seis meses.
O primeiro passo é escutar o que as vítimas e os familiares têm a dizer. Os depoimentos indicam a gravidade do problema, de menor ou maior complexidade, e ajudam a traçar estratégias de proteção. Alguns casos pedem o afastamento de crianças e adolescentes do ambiente domiciliar, sendo necessário recorrer a pessoas com relação de parentesco, por exemplo, avós ou tios. Não havendo essa possibilidade, são levados para um abrigo. Outra possibilidade é pedir medida protetiva, a fim de afastar o agressor.
No Creas, participam de atividades individuais e coletivas, com encaminhamento clínico sempre que há necessidade. Em grupo, crianças e adolescentes conversam, brincam, desenham e assistem a filmes educativos e divertidos. É importante resgatar a ideia de coletividade e estimular a socialização.
Características – Segundo o psicólogo do Creas, os abusos são cometidos, majoritariamente, por alguém do convívio familiar: padrasto, tio, primo, vizinho, namorado da avó… As vítimas mais frequentemente atendidas em Paranavaí são meninas de 5 a 13 anos de idade, mas crianças e adolescentes de outras faixas etárias também estão expostos, inclusive meninos.
Em nível nacional, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que no ano de 2019 as meninas abaixo de 13 anos de idade eram mais da metade das vítimas de estupro de vulnerável, quase 54%. Os recortes seguintes trouxeram aumento no percentual: 57,9% em 2020 e 58,8% em 2021.
O Código Penal explica o que é estupro de vulnerável: ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena para o autor do crime é de reclusão de 8 a 15 anos.
Números da violência – Em Paranavaí, a Delegacia da Mulher é responsável pela apuração de denúncias de abuso sexual e outros tipos violência contra menores de idade. O delegado titular da Polícia Civil de Alto Paraná, Dimitri Tostes Monteiro, responde temporariamente pela DM.
Ao longo deste ano, foram registrados na Delegacia da Mulher 551 boletins de ocorrência, com 310 inquéritos instaurados, 243 medidas protetivas e 120 prisões. Para comparar, no ano passado foram 597 boletins de ocorrência, 511 inquéritos e 212 prisões.
Esse levantamento não especifica quais crimes foram cometidos contra menores. Cabe destacar que dezembro costuma ser o mês com maior incidência de casos, o que significa que os números de 2022 ainda podem apresentar crescimento expressivo.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a prática de estupro de vulnerável, independentemente da idade da vítima, cresceu em todo o país, passando de 43.427 registros em 2020 para 45.994 em 2021.
Sinais – Se os desenhos feitos pelas crianças durante as atividades pedagógicas ajudam a identificar sinais de possíveis situações de violência, também é importante prestar atenção no comportamento. O psicólogo Rodrigo Taddeu da Silva aponta mudanças de humor, alterações no jeito de agir no dia a dia e agressividade.
Na avaliação da coordenadora do Creas de Paranavaí, Francilene Bernardo Cordeiro Rôas, que é assistente social, todas essas manifestações percebidas em crianças e adolescentes podem ser entendidas como um pedido de ajuda.
O que fazer – Paranavaí conta com diferentes estruturas públicas de acolhimento e apoio a menores em situação de violência. É possível buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no próprio Creas, além do Conselho Tutelar e da escola onde a vítima estuda.
A população também pode fazer denúncias pelo Disque 100 (Direitos Humanos) ou ligando para a Polícia Militar, no 190, e para a Guarda Municipal, no 153.
