(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Três pessoas são presas por tráfico de drogas em Terra Rica

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Polícia Militar prende dupla de golpistas de São Paulo em Tamboara

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Três pessoas são presas por tráfico de drogas em Terra Rica

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Polícia Militar prende dupla de golpistas de São Paulo em Tamboara

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

ENTENDA

Volta às aulas e compra de material escolar: que direitos têm o consumidor?

14 de janeiro de 2025
Tempo de leitura: 3 min
A A
Volta às aulas e compra de material escolar: que direitos têm o consumidor?

Compra de materiais escolares exige atenção por parte dos responsáveis

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Apesar das férias escolares, o mês de janeiro movimenta escolas, estudantes e suas famílias em busca do material que deverá ser utilizado ao longo do ano, desde lápis, caneta e borracha até cadernos, mochilas e outros itens. Estabelecimentos como papelarias e lojas especializadas aproveitam para renovar o estoque, oferecer kits e promoções e vender materiais tradicionais e outras novidades. Entretanto, a advogada especialista em direito do consumidor, Larissa Nishimura, do Escritório Batistute Advogados, alerta para os direitos que o consumidor tem nessa época do ano.

Fique por dentro de tudo o que acontece em Paranavaí e região! Clique aqui e entre no grupo de WhatsApp do Diário do Noroeste.

“O consumidor precisa ficar atento não apenas em relação aos abusos que possivelmente possam ser cometidos pelos estabelecimentos comerciais, mas, também, ponderar sobre os materiais escolares solicitados pelas escolas”, afirma Larissa. De acordo com ela, as instituições não podem exigir materiais que sejam de uso coletivo, seja para os alunos seja para a escola, nem obrigar os pais ou responsáveis a comprarem os materiais em um determinado local. “Inclusive, algumas escolas vendem um item ou outro, mas os pais ou responsáveis não devem ser obrigados ou induzidos a comprarem o material na escola ou qualquer loja indicada, com exceção de uniforme e materiais didáticos produzidos pela própria escola, como apostilas, por exemplo, que devem ser previstos em contrato.”

Da mesma maneira, os estudantes precisam ser livres para escolherem ainda as marcas dos produtos que irão comprar e utilizar ao longo do ano. “A gente sabe que algumas marcas são melhores que as outras, mas a lista de material não deve indicar a marca porque nem todos os alunos têm condições financeiras de comprar um produto melhor e mais caro que o outro. Não deve haver essa diferenciação”, alerta Larissa. A advogada ressalta ainda que as escolas devem solicitar a quantidade prevista a ser utilizada, nada a mais que possivelmente acabe sobrando no fim do ano. “Se, ao longo do ano, for necessário, aí sim a escola solicita completar o material que acabou.”

Na era das compras online, continua valendo o direito do arrependimento, ou seja, se os pais ou responsáveis compraram um material escolar através do site de uma loja, poderão desistir da compra no prazo de sete dias, contados a partir do recebimento do produto. “O material comprado poderá ser devolvido nesse prazo, com frete pago pela loja vendedora”, ressalta a especialista. Se houver problemas, o consumidor poderá acionar os órgãos de proteção e defesa do consumidor ou, em casos mais sérios, procurar um advogado de confiança.

Notícias Relacionadas

Diversão e educação: estudantes de Paranavaí aprendem sobre educação financeira brincando
DIA DAS CRIANÇAS

Diversão e educação: estudantes de Paranavaí aprendem sobre educação financeira brincando

11 de outubro de 2025
Escola Clemente Niehues comemora o sucesso da Corrida Maluquinha
CRIATIVIDADE E INFÂNCIA

Escola Clemente Niehues comemora o sucesso da Corrida Maluquinha

11 de outubro de 2025
Diário do Noroeste transmite São Lucas x Loanda Futsal neste sábado
DECISÃO

Diário do Noroeste transmite São Lucas x Loanda Futsal neste sábado

11 de outubro de 2025
Defesa Civil emite alerta de tempestade para a Região Noroeste no domingo
PREVISÃO DO TEMPO

Defesa Civil emite alerta de tempestade para a Região Noroeste no domingo

11 de outubro de 2025
Mais Notícias
Procon-PR lança cartilha com orientações para compra de veículos usados

Procon-PR lança cartilha com orientações para compra de veículos usados

Edição 19.701 – 15/01

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Diversão e educação: estudantes de Paranavaí aprendem sobre educação financeira brincando
__NOTÍCIAS

Diversão e educação: estudantes de Paranavaí aprendem sobre educação financeira brincando

11 de outubro de 2025
0

Projeto transformou uma sala de aula da Escola Hermeto Botelho em mercado para ensinar conceitos matemáticos de forma lúdica e...

Leia Mais
Escola Clemente Niehues comemora o sucesso da Corrida Maluquinha

Escola Clemente Niehues comemora o sucesso da Corrida Maluquinha

11 de outubro de 2025
Diário do Noroeste transmite São Lucas x Loanda Futsal neste sábado

Diário do Noroeste transmite São Lucas x Loanda Futsal neste sábado

11 de outubro de 2025
Defesa Civil emite alerta de tempestade para a Região Noroeste no domingo

Defesa Civil emite alerta de tempestade para a Região Noroeste no domingo

11 de outubro de 2025
Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

11 de outubro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui