Nesta quinta-feira (8), o Procon de Paranavaí realizou uma reunião com representantes do segmento de revenda de pneus. O encontro teve como objetivo principal inibir e orientar os fornecedores quanto a práticas que vão contra o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo avaliações do Procon, alguns estabelecimentos têm prejudicado os consumidores em suas publicações e ofertas de produtos e serviços nas redes sociais. Dos 13 notificados, 11 empresas compareceram à reunião e receberam orientações fundamentais para o cumprimento das legislações que regem suas atividades comerciais. As duas empresas ausentes foram orientadas verbalmente em seus estabelecimentos.
Segundo o diretor do Procon Paranavaí, Carlos Eduardo Balliana, todos foram orientados e auxiliados em suas dúvidas. “Nossa intenção foi esclarecer como o segmento deve proceder, entendendo e respeitando os direitos dos consumidores e o Código de Defesa do Consumidor”, explicou.
O Procon Paranavaí também alertou os participantes de que suas publicações de venda de produtos e serviços estão sendo monitoradas e qualquer violação das normas será responsabilizada conforme a gravidade. “Mostramos aos responsáveis, com exemplos dos próprios estabelecimentos, como suas publicações nas redes sociais estavam desrespeitando as legislações”, afirmou Balliana.
A reunião abordou diversos temas, incluindo práticas abusivas de venda casada e limitação quantitativa sem justa causa, direito básico à informação, proteção contra publicidade enganosa, e respeito ao Decreto Federal 5.903/06, que versa sobre a divulgação precisa e correta de preços.
O Procon planeja realizar novas reuniões de orientação com outros segmentos comerciais, visando evitar problemas futuros nas relações de consumo.
