A obra do Teatro Municipal Dr. Altino Afonso Costa deveria ter sido entregue no final de 2023. No entanto, devido à falta de planejamento da empresa vencedora da licitação, houve atrasos significativos, com diversos serviços iniciados, mas não concluídos.
Diante desse cenário, o município de Paranavaí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), rescindiu o contrato com a empresa na última semana e aplicou uma multa no valor de R$ 37.123,08.
A Sedur informou que apenas 60,97% da obra foi concluída e que, durante esse tempo, a empresa solicitou diversos aditivos para prorrogação do prazo. No total, foram concedidos sete prazos, sem que houvesse avanço significativo na execução dos serviços.
O município solicitou, por meio do Processo Digital nº 66484/2024, a rescisão unilateral do contrato pelo atraso na obra e a falta de apresentação de uma garantia contratual solicitado pelo município, além da abertura de um processo administrativo sancionador para apurar responsabilidades e penalidades previstas no contrato. Após a conclusão desse processo será possível contratar uma nova empresa para dar continuidade aos trabalhos.
“Foram concedidos prazos aditivos que apenas permitiram à empresa postergar a obra. Os fiscais da Prefeitura realizaram diversas notificações, mas a falta de planejamento dessa empresa comprometeu todo o andamento. Aplicamos a multa e faremos uma nova licitação para finalizar o mais rápido possível. Essa estrutura precisa ser reaberta o quanto antes para a população”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Guilherme Ruiz.
A Sedur esclareceu ainda que, desde o início, a obra do Teatro Municipal foi conduzida por uma única empresa, sem qualquer alteração no valor do contrato, seja por acréscimos, supressão de serviços ou reajustes econômico-financeiros.
“A reforma é total e contempla melhorias como adequações para emergências, pintura, troca do telhado e uma série de outros serviços que proporcionarão um teatro de maior qualidade para a população. Em conversa com o prefeito Mauricio Gehlen, ele destacou que o Teatro é uma das prioridades da nova gestão, e estamos trabalhando para resolver essa burocracia o quanto antes”, declarou o presidente da Fundação Cultural, Rafael Torrente.
Agora, o município aguarda o desfecho do processo administrativo para dar andamento a uma nova licitação e garantir a retomada da obra dentro dos trâmites legais.
RETIRADA DO PAVER
No último sábado (22), os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) retiraram os blocos pré-moldados de concreto (pavers) que estavam amontoados na beirada da calçada.
