A Prefeitura de Paranavaí iniciou neste mês de junho uma operação de fiscalização voltada ao transporte escolar no município. A ação está sendo realizada pela Diretoria de Transporte, em parceria com a Guarda Municipal, e deve ocorrer de forma contínua durante todo o ano letivo. As inspeções abrangem tanto as escolas quanto os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
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Segundo o diretor de Transporte, Matheus Buchner Garcia, o objetivo é garantir a segurança dos alunos e verificar a regularidade da documentação dos veículos. “Queremos garantir a segurança dos alunos, verificar a regularidade da documentação e das condições dos veículos, além de reforçar o cumprimento das normas vigentes”, afirmou.
O secretário municipal de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, Dr. Ademir Giandotti Jr., também destacou a importância da medida. “Estamos trabalhando de forma integrada para assegurar que nossas crianças sejam transportadas com segurança e dentro da legalidade. Essa fiscalização é uma medida de cuidado e responsabilidade com a vida. Trata-se de uma medida que fortalece a confiança das famílias no serviço prestado e reafirma o compromisso da administração pública com um trânsito mais seguro, organizado e responsável”, ressaltou.
Notificação – Durante uma das abordagens, um microônibus foi autuado por transportar estudantes sem a devida autorização exigida para esse tipo de serviço. A infração foi enquadrada no Artigo 230, inciso XX, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê multa gravíssima para quem conduz veículo escolar sem portar a autorização específica. A penalidade aplicada foi multiplicada por cinco, totalizando R$ 1.467,35.
Além da documentação, os agentes também verificam itens obrigatórios como cintos de segurança, tacógrafo, identificação externa e autorização especial para o transporte escolar.
“Essa fiscalização também assegura que os condutores estejam habilitados, que os veículos estejam em boas condições de uso e que respeitem os critérios específicos exigidos para o transporte de escolares. Além de proteger vidas, a ação contribui para a justiça no setor, coibindo o transporte clandestino e valorizando os profissionais que atuam dentro da legalidade”, finalizou Matheus Buchner.