Vereadores precisam estar preparados para exercer as funções que lhes são cabíveis, argumenta Carlos Augusto Pereira de Lima
REINALDO SILVA
Da Redação
O presidente da Casa Legislativa de Paranavaí, Carlos Augusto Pereira de Lima, diz estar otimista com a possibilidade de reativação da Associação de Câmaras Municipais do Noroeste Paranaense (Acamnorpa). Ainda neste mês, ele se reunirá com parlamentares da região para conversar sobre os trâmites jurídicos e administrativos e, então, retomar efetivamente as atividades da entidade.
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A Acamnorpa teve a fundação em 1997. O primeiro ato foi eleger a diretoria, mas, de acordo com Lima, foi também o único.
Ele defende o funcionamento da associação como estratégia de ampliação da representatividade política do Noroeste do Paraná. “Queremos trazer essa valorização do Legislativo e demonstrar a força que o Legislativo tem, a força que tem no Noroeste, para a gente poder reivindicar junto ao governo, tanto do Estado quanto da Federação, para a gente lutar pela nossa região.”
Outra pretensão é mostrar protagonismo dos vereadores. Para isso, “vamos prestar as assessorias necessárias para o melhor desenvolvimento do vereador, para que entregue o melhor para a população. Vamos caminhar juntos nesse sentido, na entrega do melhor, na transparência 100% dos atos praticados pelas câmaras de vereadores”.
Lima explica que, diferentemente do que muitos eleitores possam pensar, o papel do parlamentar vai além da oferecer e entregar benefícios para a população, no sentido material da frase. São atribuições: a proposição de leis, o apontamento ao Executivo de problemas a serem resolvidos, a indicação de medidas práticas e a fiscalização dos gastos públicos.
Os vereadores precisam estar preparados para exercer as funções que lhes são cabíveis, argumenta o presidente do Legislativo de Paranavaí. Assim, poderão “ouvir as demandas [da população], levar para o Executivo e cobrar os melhores encaminhamentos”. E Para garantir o suporte adequado aos legisladores, a associação promoverá cursos de capacitação e palestras, que poderão ser extensivos aos servidores públicos.
Lima tem pressa. Avalia que a reativação da Acamnorpa precisa ser concretizada o mais rapidamente possível. A intenção é que esteja em pleno funcionamento até setembro próximo.
Se os trâmites burocráticos e as pendências tributárias e fiscais se tornarem empecilhos, a alternativa seria desativar definitivamente a entidade fundada em 1997 e, em seguida, instituir uma nova, com revisão e readequação do estatuto e das atribuições. Essa decisão também passará pelo crivo dos vereadores durante a reunião do dia 25.
