O Paraná vem fortalecendo sua economia com a atração de investimentos privados no setor industrial, trabalho que fomenta cada vez mais a geração de emprego e renda, mesmo com um quadro de pandemia que já dura um ano e meio. Esse trabalho é diário e também leva em conta encontros internacionais, como o Paraná Day no México, em julho, com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Um levantamento da Invest Paraná, agência responsável pela prospecção de novos negócios e atração de empresas, estima que mais de R$ 50 bilhões de investimentos já foram atraídos desde 2019, com geração de mais de 60 mil empregos (diretos e indiretos).
“Atrair investimentos é o que nos move porque é o que gira a economia, possibilita a geração de emprego, que é a melhor política social que existe. Estamos investindo em infraestrutura para que o Paraná seja um hub logístico da América do Sul e o mercado tem percebido esse movimento”, afirmou o governador Ratinho Junior. “Além disso, temos o melhor ambiente para empresas, com processos desburocratizados, o que já é destaque nacional”.
Nestes investimentos gerais entram os acordos firmados no âmbito do programa de incentivos fiscais do Estado, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, e aqueles que receberam atendimento para entender o Paraná e o perfil dos municípios, conhecer os projetos governamentais em infraestrutura, como a nova concessão rodoviária ou a Nova Ferroeste, e se encaixar em cadeias produtivas já estabelecidas.
“O nosso papel é fazer a conexão entre o setor privado e o público. Nossa linha de atuação é para deixar o terreno o mais tranquilo possível”, afirmou o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin. A agência é vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
Setor industrial – Só no setor industrial, por meio do Programa Paraná Competitivo, o Estado soma R$ 17,1 bilhões em investimentos com concessão de tratamentos tributários diferenciados desde 2019, não sendo todos os anúncios cobertos pela concessão de benefício fiscal.
“O Paraná Competitivo tem como objetivo tornar o Estado mais atrativo para novos empreendimentos”, esclarece o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. As regiões de Ortigueira, Guarapuava, São José dos Pinhais, Ponta Grossa, Castro e Palotina concentram grande parte dos investimentos.
Os tratamentos tributários diferenciados mais comuns às fábricas instaladas foram diferimento e suspensão de ICMS nas aquisições de energia elétrica e gás, dilação de prazo para recolhimento de parte do imposto devido, transferência de crédito de ICMS, crédito presumido em operações de “e-commerce” e redução na base de cálculo nas saídas de QAV – Querosene de Aviação.
Paraná competitivo – O Paraná Competitivo é um dos principais atrativos para investimentos do Estado. Ele foi criado para reinserir o Paraná na agenda dos investimentos nacionais e internacionais e contempla uma série de medidas, como a dilação de prazos para recolhimento do ICMS, incentivos para melhoria da infraestrutura, comércio exterior, desburocratização e de capacitação profissional, com objetivo de tornar o Estado mais atrativo para novos empreendimentos.
Os incentivos pleiteados pelas empresas são avaliados de forma técnica pela Invest Paraná e pela Assessoria Econômica da Secretaria da Fazenda, em parecer que leva em conta as prioridades do Estado, como tipo do investimento, setor econômico, número de empregos gerados, impactos econômicos, sociais e de meio ambiente, adensamento da cadeia produtiva e grau de inovação, além de avaliar a condição fiscal e econômica do interessado, bem como sua condição financeira com vista à efetivação do investimento.
Após a avaliação técnica a Secretaria da Fazenda decide sobre a concessão ou não dos incentivos, bem como o prazo de vigência, encaminhando, quando necessário, os protocolos de intenções para assinatura do governador do Estado e das empresas interessadas.
