“A cultura é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, um pilar estratégico para o desenvolvimento social, econômico e educacional da nossa cidade. A redução orçamentária compromete projetos, ações formativas, eventos, manutenção de espaços culturais e iniciativas que promovem identidade, pertencimento, geração de renda e inclusão social.”
O trecho acima faz parte de um abaixo-assinado elaborado por artistas de Paranavaí, que contestam a transferência de R$ 300 mil da Fundação Cultural para a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família. O dinheiro fazia parte da previsão orçamentária para 2026, que totalizava aproximadamente R$ 7,5 milhões. Com o corte, caiu para R$ 7,2 milhões.
O documento circula por aplicativos de mensagens, redes sociais e estabelecimentos físicos, como empresas e equipamentos culturais. A petição on-line foi criada no dia 20 de fevereiro e reúne 166 assinaturas (conferência feita pela reportagem às 15h desta sexta-feira, 27 de fevereiro).
A expectativa é concluir a mobilização em 7 de março e apresentar o documento à Câmara de Vereadores, considerando que a adequação orçamentária foi proposta pelos parlamentares. Os cálculos levaram em conta análises e apontamentos da Prefeitura de Paranavaí.
A emenda teve aprovação unânime dos vereadores e modificou o texto original da Lei Orçamentária Anual de 2026 – aquele que apontava os R$ 7,5 milhões. O texto seguiu, então, para a sanção do prefeito Mauricio Gehlen, que manteve a decisão.
Possibilidades
O abaixo-assinado destaca que em vez de reduzir investimentos na cultura, a classe artística de Paranavaí defende o fortalecimento da captação de recursos externos e a gestão estratégica.
Aparecem como sugestões: aproveitamento de editais e formação de equipe técnica especializada para elaboração de projetos e prestação de contas, além de “apoio técnico para agentes culturais, possibilitando maior acesso a recursos públicos e privados sem impactar os orçamentos de outras secretarias”.
Diante disso, o pedido que se apresenta é para que a Câmara de Vereadores “reavalie o corte orçamentário da cultura, garanta manutenção e fortalecimento das atividades culturais e promova transparência, diálogo e participação cidadã na definição do orçamento, assegurando comunicação prévia com a Fundação Cultural, o Conselho Municipal de Cultura e os trabalhadores da área antes de [tomar] decisões que impactem o setor”.
No final de semana anterior, o Diário do Noroeste publicou matéria sobre o tema, com ponderações de diferentes pessoas envolvidas na discussão, representando o Executivo, o Legislativo, o Conselho Municipal e os profissionais. Para ler “Artistas de Paranavaí questionam redução no orçamento anual da Fundação Cultural”, basta acessar diariodonoroeste.com.br.
Para conferir a íntegra da petição, aponte o celular para o QR Code e entre no link que aparece na tela.
