Aleksa Marques
Da Redação
O primeiro turno das eleições 2022 acontece no dia 2 de outubro e o segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro, mas já existe uma movimentação em relação aos mesários há um tempo. Existem duas formas de ser mesário: por convocação ou por voluntariado.
A chefe de cartório da 72ª Zona Eleitoral de Paranavaí, Alethéia Barros Aparício, diz que sempre há substituições a serem feitas e por esse motivo as inscrições para mesários voluntários seguem abertas até próximo do dia da eleição. “Por vezes, o mesário convocado fica doente ou muda de cidade durante o processo, todos os pedidos justificados, e precisamos fazer a substituição”, explica Alethéia.
Ela diz ainda que houve uma procura significativa no voluntariado, assim como na última eleição, maior parte pelos universitários. Ela acredita que, pelo fato de as universidades da região serem conveniadas com a Justiça Eleitoral do Paraná, os alunos ganham horas extra curriculares nos cursos de graduação.
Além disso, o mesário tem outros benefícios como:
tem direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado sem perder o salário; vantagem de desempate em concursos públicos da Justiça Eleitoral e em outros concursos públicos, quando previsto no edital;
isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná; recebe auxílio-alimentação no valor máximo de R$ 45,00 (Portaria TSE nº 399, de 27 de abril de 2002;
também horas extracurriculares em universidades conveniadas.
A zona eleitoral da nossa região é a 72ª que abrange Paranavaí, Tamboara, Nova Aliança do Ivaí e Amaporã. Ao todo, são necessários 900 mesários para atender as necessidades nos dias da eleição. Cada seção precisa de quatro mesários. “Mesmo com o número alto de procura para ser mesário voluntário, não atingimos os 900 que são necessários. Por isso, pedimos para a população se inscrever”, completa.
As inscrições podem ser feitas através do site do TRE (www.justicaeleitoral.jus.br) ou basta apontar a câmera do seu celular para o QR CODE.
Programa Mesário Voluntário – O programa Mesário Voluntário foi criado com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos. A Justiça Eleitoral, considerando a importância do tema, realiza, desde 2004, ações nesse sentido.
O projeto é focado na ampliação do número de colaboradores da Justiça Eleitoral, de forma consciente e espontânea. Os interessados podem ser universitários ou não, devendo ser qualificados e aptos a desempenhar satisfatoriamente suas atribuições no dia da eleição.
Quem não pode – Eleitores menores de 18 anos, candidatos e respectivos parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau (irmãos, cunhados, filhos, pais, genros, noras, sogros, netos, avós), inclusive, e cônjuge, integrantes de diretórios de partido político ou federação de partidos que exerçam função executiva, autoridades e agentes policiais, bem como funcionárias ou funcionários que exercem cargos de confiança do Poder Executivo, os que trabalham na Justiça Eleitoral.
Convocação – Quem for convocado para os trabalhos eleitorais recebe uma comunicação oficial da Justiça Eleitoral (carta de convocação), fisicamente ou em formato eletrônico por e-mail ou por WhatsApp ou de forma física nas próximas semanas.
Segundo o TSE, em caso de impossibilidade de participar, o convocado tem prazo máximo de cinco dias, a contar do recebimento da convocação, para apresentar as razões de seu impedimento. O pedido de dispensa deve ser enviado ao juiz da zona eleitoral em que o convocado está inscrito, com a comprovação da impossibilidade de trabalhar. O pedido será avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.
Em caso de não comparecimento sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição, o mesário pagará multa. Se o faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias. Caso a mesa fique impedida de funcionar pelo não comparecimento do mesário, as penalidades serão aplicadas em dobro.
Treinamento – Os selecionados são capacitados por meio de uma plataforma de ensino a distância (EaD) ou por meio do aplicativo Mesário. No treinamento, os futuros colaboradores se informarão sobre fluxo de votação, procedimentos a serem adotados na seção eleitoral e soluções para eventuais problemas. Também receberão um checklist de início do trabalho e do encerramento do dia de votação. Alguns cartórios eleitorais podem oferecer, também, capacitação presencial.
