Dados da Regulação de Leitos, administrada pela Secretaria de Estado da Saúde, mostram que pelo menos 295.020 cirurgias eletivas hospitalares e ambulatoriais já foram realizadas no Paraná entre janeiro e agosto deste ano. O número representa 89% do total de cirurgias realizadas durante todo o ano de 2021 e praticamente iguala o total de 2020 – nesses dois últimos anos, houve impacto da pandemia de Covid-19. Os dados de 2022, no entanto, ainda são os menores dos últimos cinco anos: em 2018 foram 497.679 procedimentos; em 2019, 509.733; em 2020, 297.864; e em 2021, 331.787.
Deste total, 9.170 cirurgias já estão dentro das ações do programa Opera Paraná, lançado neste ano, que credencia hospitais e financia esses procedimentos. É um pacote de investimento de R$ 150 milhões do Tesouro do Estado com o objetivo de ampliar os procedimentos cirúrgicos eletivos regulares, de maneira descentralizada e regionalizada, atendendo a demanda represada. A expectativa é de alcançar os patamares dos anos sem pandemia e atender cada vez mais paranaenses.
Além disso, o Governo do Estado também destinou mais R$ 10 milhões para o Comboio da Saúde, com foco nas demandas de pacientes com catarata e pterígio. Dentro do Opera Paraná e do Comboio da Saúde, já foram realizados 13.809 atendimentos – parte destes pacientes é encaminhado para cirurgia e parte não precisa efetivamente de procedimento cirúrgico.
“As cirurgias eletivas são um gargalo histórico na saúde pública de todo o Brasil, mesmo antes da pandemia, mas com a chegada da Covid-19 essas filas aumentaram. Pensando nisso, o Paraná destinou R$ 150 milhões para o Opera Paraná e R$ 10 milhões para o Comboio da Saúde para aumentar a disponibilidade desses serviços e ampliar o número de cirurgias eletivas, diminuindo essa fila de espera, além da retomada habitual que os hospitais já realizam”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Atualmente estima-se que pelo menos 200 mil procedimentos eletivos e 300 mil consultas médicas especializadas ainda precisem ser realizadas no Paraná. Essa fila está sendo compilada em um programa de gestão que integre os dados do Estado, município e consórcios. A expectativa é que o Opera Paraná seja responsável por pelo menos 60 mil cirurgias a mais do que o habitual até 2023.
Opera Paraná – A primeira fase do Opera Paraná contempla as seguintes especialidades, de acordo com a ordem de prioridade: I – sistema osteomuscular; II – aparelho digestivo; II – aparelho da visão; IV – aparelho geniturinário; V – vascular; VI – das vias aéreas superiores e do pescoço. Estas são as cirurgias com maior demanda, abrangendo a área geral, ortopédica, vascular, otorrino, oftalmologia e geniturinário.
A vigência da fase inicial findava em novembro deste ano, mas considerando a necessidade dos serviços de saúde em realizarem as adequações necessárias para ampliar os atendimentos, a Sesa prorrogou o prazo da primeira fase até 30 de novembro de 2023. “O nosso objetivo é normalizar a fila de atendimento, então essa prorrogação pode se estender ainda mais se houver dificuldade dos prestadores porque queremos que as cirurgias sejam realizadas”, afirmou Beto Preto.
Transparência na fila – Em setembro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior também sancionou a lei que possibilita consulta à fila de espera por pacientes que aguardam atendimento pelo Sistema Único de Saúde – SUS. A lei ajuda a dar transparência aos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas, dentre outros procedimentos, nos estabelecimentos da rede pública e instituições prestadoras de serviços de saúde.
A sanção da lei é um primeiro passo para a sua efetivação. De acordo com os termos aprovados na Assembleia Legislativa, ela entra em vigor apenas no início de 2024. Até lá a Secretaria de Saúde trabalhará no sistema que permitirá a consulta, a partir da base de dados dos pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde, e com a garantia dos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
