A geração que hoje tem criança para levar à escola deve lembrar, do seu tempo de infância, da campanha Brasil em Ação, lançada no final dos anos 90 e que contava nada menos que o ‘Rei Pelé’, cantando com um grupo de crianças, a emblemática música do ABC. Simples e lúdica, mas cheia de verdades, a canção alertava que “criança sem escola não levanta uma nação”.
Nos dois anos letivos anteriores, com as restrições impostas pela pandemia, a população sentiu na pela a falta que faz a figura do professor e o ambiente escolar no processo de aprendizagem.
O período sem aulas presenciais gerou importantes defasagens no ensino nos quatro cantos do país e, agora, com a retomada das atividades presenciais e a corrida contra o tempo para recompor a aprendizagem, o que assusta é o livro de chamada, que não raras vezes acumula um número assustador de faltas de alguns alunos.
Em Cascavel, a expectativa era de que os números de falta e evasão reduzissem no ano letivo de 2022, com a trégua nos índices da pandemia, porém, o Programa de Prevenção e Combate à Evasão Escolar segue atendendo a uma quantidade de casos quase que equivale ao período mais crítico da pandemia, o que motivou a Secretaria Municipal de Educação a lançar a campanha “Lugar de Criança é na Escola”.
“Nós estamos com sérios problemas em algumas escolas e Cmeis em relação ao número de alunos faltosos. A gente sabe que lugar de criança é na escola e a partir do momento em que ela está inserida no ambiente escolar, os pais têm a obrigação de levar essa criança até a escola”, afirma a secretária de Educação, Marcia Baldini.
Segundo coordenadora do Programa de Prevenção e Combate à Evasão Escolar, Ana Letícia Milani, o que se observa é que a maioria dos casos acompanhados este ano, é de negligência em relação à frequência escolar, por parte das famílias. “A gente nota que não são casos de abuso ou violência doméstica, na maioria dos casos a família simplesmente não está levando. Talvez, por consequência da pandemia, as família se acostumaram com as crianças em casa e não levam em conta o prejuízo que as faltas causam para o aluno”, diz.
O principal objetivo da campanha é conscientizar a população para reduzir ao máximo o número de faltas, principalmente aquelas motivadas por negligência ou omissão da família, e incentivar a frequência, de modo que as ações de recomposição da aprendizagem tenham ainda mais êxito.
“É algo que vem acontecendo mais constantemente depois da pandemia e nós precisamos conscientizar as pessoas para que levem os seus filhos para a escola e que denunciem os casos em que as crianças não estão frequentando o ambiente escolar”, diz a secretária.
Marcia Baldini também que reforçou que os casos mais graves são encaminhados para o Conselho Tutelar e podem chegar ao Ministério Público, e que existe o crime de responsabilidade educacional, para os casos em que a família priva a criança do acesso à Educação, quanto esta já está em idade escolar obrigatória.
O Programa de Prevenção e Combate à Evasão Escolar, recebeu 2.219 fichas de casos de evasão em 2020 e 2.188 em 2021, os dois anos de pandemia, quando os índices de evasão atingiram os maiores números.
Em 2022, em que se esperava o recuo desta estatística, a realidade não tem sido muito diferente do que foi nos anos anteriores. Até o mês de setembro a equipe já recebeu 1.317 casos (1.144 de escolas e 173 de Cmeis), um número bastante alto, considerando que com base nos anos anteriores, os meses de outubro e novembro costumam apresentar também um número alto de casos. Os números já se aproximam dos 1.536 casos registados em 2019, antes da pandemia. Se os casos continuarem avançando, esse número será alcançado ainda em outubro.
O programa
Instituído pela Lei 6.955/2019, o Programa de Prevenção e Combate à Evasão Escolar, vinculado e gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação, em colaboração com as Secretarias de Saúde e Assistência Social, é referência nacional e tem servido de modelo para municípios de diferentes estados do Brasil.
Cascavel é um dos poucos municípios brasileiros que possui um programa com equipe própria e atualmente conta com a coordenadora, três técnicos pedagogos e um assistente social, que realizam a busca ativa dos alunos.
Segundo Ana Letícia, além das ligações, visitas e encaminhamentos, a equipe iniciou também o trabalho de conscientização junto às comunidades escolares. Nós temos feito também reuniões com os pais nas escolas, pois a gente percebe que há ainda aqueles pais que não tiveram acesso à escola na infância e que não compreendem a importância de levar a criança para a escola. Aí a gente reúne essas família, conscientiza e apresenta o espaço escolar para elas”.
A campanha
A campanha “Lugar de Criança é na Escola” se estende à toda a sociedade. A legislação educacional é bastante clara quanto à obrigatoriedade do monitoramento da frequência escolar, por parte dos profissionais da Educação e cabe à família a garantia do acesso e permanência da criança nas instituições de ensino. Durante todo o mês de outubro este assunto será debatido e publicizado, de forma a erradicar com urgência os casos e evasão escolar.
FONTE: Prefeitura de Cascavel
