Até 2018, o assassinato de mulheres por motivos de gênero – quando o crime envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher – era tipificado juntamente com os dados de homicídios. Desde 2019, há registro específico sobre feminicídios
Com redução de 43,7% no primeiro bimestre do ano, o número de feminicídios no Paraná atingiu o menor índice para o período desde 2019, quando o crime passou a ser computado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública com esse termo. Segundo os dados da pasta, foram nove casos em janeiro e fevereiro no Estado, contra 16 registrados nos dois primeiros meses de 2022.
Até 2018, o assassinato de mulheres por motivos de gênero – quando o crime envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher – era tipificado juntamente com os dados de homicídios. Tendo em vista esse recorte, o Paraná registrou 14 casos de feminicídio no primeiro bimestre de 2019, 15 no mesmo período de 2020 e 14 casos nos dois primeiros meses de 2021.
Uma série de iniciativas do Governo do Estado buscam combater a violência contra a mulher, o que contribui com a queda acentuada no número de casos nos primeiros meses do ano. “Com um reforço na área de segurança pública, o Paraná está atuando para ter mais eficiência nessa área, para salvar a vida das mulheres paranaenses”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Além de ações específicas na Segurança Pública, as ações também atingem outras áreas do governo. Em março, o governador anunciou um pacote de ações do Governo do Estado focadas na promoção da igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher. Chamado “Mulheres por um Paraná sem Violência”, ele é voltado à criação de novos canais de atendimento ao público feminino, suporte a servidoras e trabalhadoras terceirizadas e estímulo à formação de lideranças.
As iniciativas foram elaborados em um trabalho integrado entre a Secretaria da Mulher e Igualdade Racial, Controladoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado de Administração e Previdência e Secretaria da Comunicação.
Botão do pânico – Entre as iniciativas da Segurança Pública está o Botão do Pânico, dispositivo de emergência para mulheres vítimas de violência doméstica. A ferramenta chegou a todas as comarcas do Estado, com o acionamento podendo ser feito em qualquer um dos 399 municípios através do aplicativo 190 da Polícia Militar.
O Botão do Pânico é resultado do trabalho integrado entre a PM, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, a Secretaria da Mulher e Igualdade Racial e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação (Celepar). A ferramenta é disponibilizada a mulheres que contam com medidas protetivas.
A corporação também conta a Patrulha Maria da Penha, que está em fase de implantação em todos os batalhões da PM no Estado. Até maio deste ano, 100% do efetivo da PM estará capacitado para prestar o atendimento especializado às vítimas de violência doméstica, tanto no atendimento de emergência dos chamados do 190, como nas chamadas intervenções do tipo 2.
Neste caso, os policiais vão até as residências das mulheres que registraram um boletim de ocorrência para monitorar e orientar a vítima e também para conversar com o agressor, já que muitas vezes o casal continua morando na mesma casa.
Além disso, uma parceria entre o Governo do Estado e governo federal busca ampliar a estrutura de atendimento a essas vítimas. Neste mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública entregou viaturas e uma série de armas, munições e equipamentos para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher e equipar toda a área de segurança pública do Estado.
Os veículos e equipamentos foram entregues ao governador Ratinho Junior pelo ministro Flávio Dino e fazem parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II). Das 50 viaturas disponibilizadas ao Estado, nove são para uso exclusivo da Patrulha Maria da Penha.
