(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Homem é preso após furtar patinete elétrico de adolescente em Alto Paraná

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Torneio Municipal de Tênis de Mesa reúne competidores várias idades

    Torneio Municipal de Tênis de Mesa reúne competidores várias idades

    Atletas do Colégio Estadual Carlos Gomes brilham nos Jogos Escolares do Paraná

    Atletas do Colégio Estadual Carlos Gomes brilham nos Jogos Escolares do Paraná

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Homem é preso após furtar patinete elétrico de adolescente em Alto Paraná

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Torneio Municipal de Tênis de Mesa reúne competidores várias idades

    Torneio Municipal de Tênis de Mesa reúne competidores várias idades

    Atletas do Colégio Estadual Carlos Gomes brilham nos Jogos Escolares do Paraná

    Atletas do Colégio Estadual Carlos Gomes brilham nos Jogos Escolares do Paraná

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

SOCIEDADE

A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher

3 de outubro de 2023
Tempo de leitura: 5 min
A A
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

*Sandra Franco

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nos últimos dias uma discussão que desperta polêmica nas áreas jurídica, médica, religiosa, política e legislativa: a descriminalização do aborto. A ministra Rosa Weber, que decidiu pautar o tema antes de sua aposentadoria, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O seu voto foi o único contabilizado no julgamento, iniciado na madrugada do último dia 22 de setembro pelo Plenário Virtual da Corte Superior. Entretanto, o julgamento foi suspenso em seguida por um pedido de destaque do ministro Roberto Barroso.

O voto da ministra Rosa foi simbólico. A magistrada destacou a posição da autodeterminação da mulher e ressaltou que a questão do aborto é um problema de saúde pública, sendo inclusive uma das quatro causas diretas de mortalidade materna. Para a ministra, a ilegalidade do procedimento provoca insegurança à mulher. Cobrou, em seu voto, a necessidade de políticas públicas que ajudem a evitar gravidez indesejada. “Olhar para as consequências do problema e resolvê-lo com base em uma única lógica, a da continuidade forçada da gestação, em nome da tutela absoluta de único bem –nascituro– em um conflito policêntrico, não é o caminho”.

O caso discutido no STF julga uma ação proposta pelo PSOL, que alega que a criminalização do aborto até a 12ª semana de gestação viola direitos fundamentais das mulheres à vida, à liberdade e à integridade física. Pela legislação atual, a interrupção da gravidez é considerada crime para a mulher que o comete, com pena de um a três anos. Quem faz o aborto em uma gestante, com ou sem o seu consentimento, também incorre em crime, com pena de três a dez anos. O aborto só é permitido em casos de gravidez derivada de estupro, gestação em que não há outro meio de salvar a vida da mulher ou se o feto for anencéfalo.

A controvérsia quanto ao aborto reside no fato de que o direito à vida, assim como o direito à vida privada e à dignidade, não são absolutos. Para alguns, o Direito Constitucional (e natural) à vida do feto precisa ser respeitado. Para outra corrente, a mulher faz jus ao direito à dignidade humana, ao direito de escolha.

Vale ressaltar que, em 2013, as mulheres passaram a ter a garantia de que o atendimento seria “imediato e obrigatório” para questões de aborto em todos os hospitais do SUS, com a aprovação da lei 12.845. Essa norma assegura atendimento médico a mulheres vítimas de violência sexual. A lei remete a uma profilaxia da gravidez – o que sequer corresponderia a um aborto tecnicamente, se for considerado o fenômeno da nidação como o início de uma vida.

No que diz respeito ao Ministério da Saúde, ele atua na regulamentação e orientação das práticas médicas relacionadas ao aborto lícito no âmbito do SUS. O Ministério estabelece diretrizes para o atendimento, garantindo que as gestantes que se enquadram nas situações previstas por lei tenham acesso a um atendimento seguro e adequado. No entanto, em 2020, assistiu-se a um retrocesso por parte do próprio Ministério, o qual havia criado uma portaria que orientava as instituições de saúde a avisarem autoridade públicas sobre o estupro, o que sequer está previsto em lei.

Pela sensibilidade do tema, considerando já haver a permissão legal para alguns casos, faz-se necessário treinar profissionais de saúde, disponibilizar de informações para as gestantes sobre seus direitos e opções, bem como supervisionar a qualidade dos serviços prestados. É importante observar que o atendimento é garantido de forma sigilosa, respeitando a privacidade e a vontade da gestante.

Há pouco tempo um podcast trouxe holofote também sobre o assunto.  Foi realizada uma operação em uma Clínica Médica, em 2007, e apreendidos 9.896 prontuários médicos. As fichas tinham registros minuciosos dos atendimentos feitos na clínica durante quase duas décadas. Ainda que se tratasse, em sua totalidade, de casos de aborto clandestino, a exposição de nomes de mulheres que cometeram aborto em uma clínica no Mato Grosso, tornou-se icônico pela gravidade da repercussão que os processos contra as mulheres representaram na vida de muitas delas.

Ainda que os números não sejam precisos, a Pesquisa Nacional de Aborto de 2021 mostrou que uma em cada sete mulheres com até 40 anos abortou ao menos uma gestação. O levantamento coordenado pela antropóloga Débora Diniz ouviu 2.000 mulheres em 125 municípios. Essas mulheres, em sua maioria, acessam a interrupção da gravidez no mercado clandestino. Ou seja, é essencial provocar a reflexão na sociedade. Pessoas com dinheiro pagam por um aborto com segurança; quem não tem, pode até morrer ou ter lesões permanentes.

Apesar de a matéria já ser discutida de forma exaustiva no Congresso Nacional, pouco se avançou para descriminalização total do aborto. Assim, o tema continua sendo pauta nos tribunais e, surpreendentemente, nos deparamos com o sistema de saúde pública, o judiciário e o legislativo despreparados para a discussão.

Na América Latina, alguns países já descriminalizaram o aborto, por exemplo, Uruguai , até 12 semanas de gestação e até 14 semanas em casos de estupro. A Argentina, em 2020, legalizou o aborto até a 14ª semana de gestação, tornando-se o primeiro grande país latino-americano a fazê-lo.

O ideal seria que os Três Poderes enfrentassem o aborto em conjunto com os profissionais da saúde e a sociedade organizada. É necessário que sejam reduzidos os casos de mortes e de lesões físicas e morais resultantes do aborto desassistido e clandestino. A promoção da educação sexual abrangente, do acesso à contracepção eficaz e do atendimento médico seguro em casos de aborto legal são fatores que podem contribuir para a redução da mortalidade materna e, em alguns casos, para a redução dos abortos inseguros.

Ainda virão os votos dos demais ministros no retorno deste tema para a pauta da Corte Superior, mas importante destacar que já existe um caminho para a descriminalização e também para o respeito da voz ativa da mulher.

Notícias Relacionadas

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas
PARANAVAÍ

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas

24 de junho de 2025
Polícia registra 3,4 mil infrações de trânsito no feriado de Corpus Christi
OPERAÇÃO

Polícia registra 3,4 mil infrações de trânsito no feriado de Corpus Christi

24 de junho de 2025
Supermercado de Paranavaí realiza mutirão de emprego nesta quarta-feira; veja vagas
OPORTUNIDADE

Supermercado de Paranavaí realiza mutirão de emprego nesta quarta-feira; veja vagas

10 de junho de 2025
Acidente entre carro e moto na PR-182 deixa mulher gravemente ferida
NESTA MANHÃ

Acidente entre carro e moto na PR-182 deixa mulher gravemente ferida

2 de junho de 2025
Mais Notícias

Livro, um sobrevivente

Loja é furtada no Centro de Paranavaí

Após sacar aposentadoria, idoso é roubado por casal em Tamboara

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Descubra as dez cores de carro que mais interessaram aos paranaenses
__NOTÍCIAS

Descubra as dez cores de carro que mais interessaram aos paranaenses

1 de agosto de 2025
0

A Webmotors acaba de revelar as cores de carro que mais interessaram os paranaenses no primeiro semestre de 2025. O...

Leia Mais
Capoeiristas de Paranavaí e região participam do Brasileirão em São Paulo

Capoeiristas de Paranavaí e região participam do Brasileirão em São Paulo

1 de agosto de 2025
Idoso de 72 anos morre em acidente no Jardim Oásis, em Paranavaí

Idoso de 72 anos morre em acidente no Jardim Oásis, em Paranavaí

1 de agosto de 2025
Segunda safra de milho paranaense pode superar 17 milhões de toneladas

Segunda safra de milho paranaense pode superar 17 milhões de toneladas

1 de agosto de 2025
Aciap concede Título “Gralha Azul” ao empresário Gilmar de Oliveira

Aciap concede Título “Gralha Azul” ao empresário Gilmar de Oliveira

1 de agosto de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui