Barreiras tarifárias e não tarifárias, principalmente as de caráter fitossanitário, constituem, historicamente, os maiores obstáculos para o crescimento das exportações do agronegócio brasileiro. Mais recentemente, este quadro tem se agravado ainda mais, em função de uma geopolítica incerta e conturbada pelo crescimento do protecionismo no comércio internacional, especialmente na Europa. Dois fatores contribuem para isso: a guerra na Ucrânia e a disputa de poder entre a China e os Estados Unidos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Estas foram as principais constatações de três experientes diplomatas do Ministério de Relações Exteriores (MRE), envolvidos com a agenda europeia e asiática, que analisaram seus respectivos impactos para o agronegócio no Brasil. O encontro foi promovido nesta segunda-feira (03/10) pelo COSAG – Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp, presidido por Jacyr Costa Filho.
O evento foi organizado em parceria com o COSCEX – Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, chefiado por Jackson Schneider, vice-presidente da Embraer. Os palestrantes foram Alexandre Parola, chefe da Representação Permanente do Brasil junto à OMC, em Genebra; Pedro Miguel da Costa e Silva, chefe da missão do Brasil junto à EU, em Bruxelas; e Marcos Galvão, embaixador do País na China – todos participaram por videoconferência.
Para o presidente do COSAG, Jacyr Costa Filho, os números e cenários expostos pelos diplomatas demonstram os desafios que o agronegócio brasileiro tem pela frente: “Ainda mais na atual conjuntura global de crise no comércio de produtos e insumos agropecuários. O agro brasileiro reúne totais condições de ampliar suas exportações para a Ásia e Europa. Neste caso europeu, as tarifas impostas ao café brasileiro inibem, por exemplo, maior agregação de valor à produção nacional”.
Imposições unilaterais ou em bloco sobre as regras que regem o comércio internacional foi o tema abordado pelo embaixador Alexandre Parola. Para ele, o crescimento de medidas protecionistas é uma espécie de “volta ao passado” no sistema de comércio exterior. A luta entre EUA e China pela hegemonia político-econômica mundial vem se refletindo intensamente na OMC.
“A competição EUA-China se manifesta naturalmente na OMC. Essa disputa se dá com os EUA, que se reengajam para emplacar reformas, enquanto a China quer manter seu protagonismo atual com mínimas alterações nas regras de comércio internacional. No mundo, percebe-se o ressurgimento de uma espécie de capitalismo de estado. A posição do Brasil é desafiadora, porque nós precisamos navegar entre estas duas demandas, ainda mais considerando a tradição do País, que é favorável à preservação de um sistema multilateral de comércio”, afirmou Parola.
União Europeia
Pedro Miguel da Costa e Silva, embaixador do Brasil na União Europeia (UE), explicou que o quadro no velho continente é de atenção absoluta ao tema da guerra na Ucrânia e as consequências do conflito, que tem elevado preços de alimentos em todo o mundo e levado à adoção de sanções comerciais. “Além das tradicionais barreiras impostas aos produtos brasileiros, estamos observando um movimento preocupante na UE: o empenho do bloco em impor ao mundo regras que inibirão o comércio global ”, avaliou.
Pedro Miguel usou como exemplo a recente proposta, aprovada na primeira quinzena de setembro pelo Parlamento Europeu, de projeto polêmico que proíbe a entrada de commodities ligadas ao desmatamento naquele mercado. A medida, que ainda precisa ser validada pelos estados-membros da UE, pode afetar ainda mais a comercialização de produtos agropecuários vindos do Brasil. Segundo o embaixador, medidas como esta, que posteriormente podem ser questionadas no sistema de soluções de controvérsias da OMC, são unilaterais e com um forte componente extraterritorial, o que é muito preocupante do ponto de vista legal.
Ásia
Em relação à presença do agronegócio brasileiro no mercado asiático, Marcos Galvão revela que, em 20 anos, as exportações do Brasil para a região cresceram de 16% das exportações do agro para a região em 2001 para 54% em 2021. No caso específico da China, o salto foi ainda mais exponencial no período: de 4% para 36%. O gigante asiático atualmente absorve dois terços da produção agropecuária brasileira destinada àquele continente. Em termos de participação do Brasil no mercado chinês, o representante do Itamaraty citou a forte presença do agro nacional. A soja do Brasil responde por 66% do que a China importa anualmente. Em relação a outros produtos agrícolas adiquiridos pelos chineses no mercado internacional, o Brasil teve forte participação no açúcar (57% do total adquirido pelos chineses), carne bovina congelada (39%), carne de frango (38%) e tabaco (37%).
Galvão observou ainda o fato de que a China está se urbanizando, o que elevará a renda da classe média naquele país. “A China é bem menos urbanizada do que o Brasil. Hoje, a população urbana chinesa é estimada em 883 milhões de pessoas, e deverá crescer ainda mais até o final desta década, atingindo 70% da sua população total. Comparativamente, a população urbana no Brasil é de 87% do total”, revelou.
Segundo o embaixador brasileiro, o Brasil deve estar atento à propensão chinesa de alcançar a autossuficiência na produção de alimentos, diversificando assim suas fontes de suprimento agrícola. Segundo Galvão, para aumentar a produção agrícola doméstica, a grande aposta chinesa é no investimento em biotecnologia. Para isso, investe US$ 11 bilhões ao ano. O quadro de investimentos na Europa registra US$ 8 bilhões/ano investidos nessa área, enquanto nos EUA o total é de US$ 5 bilhões/ano, na Índia US$ 4 bilhões/ano e no Brasil US$ 3 bilhões/ano.
Jackson Schneider, presidente do COSCEX-Fiesp, comentou a potência do agronegócio chinês. “Ao contrário do que muitos pensam, a China está buscando a passos largos a sua autossuficiência alimentar e energética. O Brasil deve estar atento a isso”, conclui.
