A agricultura praticada nos centros urbanos precisa sair da invisibilidade e ser claramente posicionada como uma das estratégias de promoção da segurança alimentar nas cidades. Esse é o alerta feito pelo novo estudo do Instituto Escolhas, Como o Governo Federal pode apoiar os municípios no fomento à produção local de alimentos? que traz recomendações para a gestão pública nacional – considerando a implementação do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (lançado em setembro) – além de dados inéditos sobre o potencial de produção de alimentos e seus benefícios em três capitais brasileiras – Curitiba, Recife e Rio de Janeiro.
Na capital paranaense, 96% das pessoas em situação de pobreza no município (de um total de 143.835 pessoas) poderiam ser abastecidas por ano com 4.859 toneladas de alimentos produzidos em apenas 5% das áreas potenciais mapeadas pelo estudo. Os dados fazem parte da análise dos potenciais benefícios da expansão da agricultura urbana e do levantamento de custos nos três estudos de caso. Para o Recife, o atendimento absoluto das 348.863 pessoas em situação de pobreza exigiria a ocupação de 27% das áreas em potencial mapeadas. O Rio de Janeiro enfrenta desafio maior, por ter mais de 1 milhão de pessoas inscritas no CadÚnico em situação de pobreza. Para atendimento integral desse contingente, seria necessária a ocupação de 74% das áreas ociosas mapeadas.
Lançado nesta terça-feira (5), quando todas as atenções estão voltadas para a Conferência do Clima (COP-28), em Dubai (Emirados Árabes), o estudo ressalta o compromisso do Governo Federal com a agenda da alimentação e do combate à fome em um contexto no qual os efeitos da crise climática sobre a produção de alimentos já são percebidos.
“Fortalecer a agricultura urbana é um caminho para gerar emprego e renda, promover a resiliência dos mercados locais diante de possíveis crises de abastecimento, reduzir o desperdício de alimentos e expandir as áreas verdes nas cidades, essenciais para a mitigação de efeitos da crise climática como as ondas de calor”, explica Jaqueline Ferreira, gerente de portfólio do Escolhas e responsável pela pesquisa. “E o Governo Federal é a instância capaz de liderar um acordo multissetorial em favor da agricultura urbana, estimulando todos os níveis de governos, instituições públicas, privadas e sociedade civil a incluir a produção de alimentos em suas agendas prioritárias, seja para enfrentar o desafio de alimentar 27 milhões de brasileiros com fome nas cidades, seja para incentivar um novo modelo de desenvolvimento urbano mais saudável e sustentável”, completa.
Desenvolvida em parceria com as prefeituras de Curitiba, Recife e Rio de Janeiro e com a Cátedra Josué de Castro do Nupens/USP, a pesquisa identificou os gargalos que prejudicam a consolidação da agricultura nas cidades. Entre eles, está a ausência ou insuficiência de regulamentação sobre a produção e suas características, fazendo com que a agricultura urbana não seja devidamente incluída no planejamento urbano. Outro problema é o baixo ou nenhum conhecimento sobre áreas disponíveis para a expansão da produção.
O município é a unidade administrativa mais próxima do território onde ocorre a agricultura urbana e periurbana e é lá que se realiza a gestão do recurso mais importante para a atividade: a terra. Não há como fomentar o aumento significativo da produção de alimentos nas cidades se o município não considerar a agricultura como um uso possível para os espaços urbanos. “Pensando nisso, o estudo sugere também uma tipologia das áreas potenciais para a agricultura urbana e seus possíveis usos. O Governo Federal pode ajudar os municípios na superação de obstáculos concretos relacionados ao acesso à terra, desenvolvendo e implementando uma tipologia como essa. Vale lembrar que esse tipo de levantamento, fundamental para orientar a ação da gestão municipal, nunca havia sido feito”, pontua Jaqueline.
Foi a partir de todo esse material que o estudo chegou às três recomendações que respondem à pergunta do título. São elas: aportar recursos financeiros, mobilizar a sociedade e orientar, capacitar, disseminar conhecimento sobre a agricultura urbana. “Ao atacar esses três pontos, o Governo Federal deve transformar positiva e definitivamente o cenário da agricultura urbana e periurbana no país”, afirma Ferreira.
Agricultura nas cidades – O Instituto Escolhas já publicou estudos detalhados sobre a produção de alimentos na cidade de Belém e na Região Metropolitana de São Paulo, bem como sobre os serviços ecossistêmicos da agricultura na metrópole. O Escolhas também fez um levantamento sobre estabelecimentos agropecuários em oito regiões metropolitanas e mapeou 100 políticas municipais de agricultura urbana em todo o país.
