PHILLIPPE WATANABE
DA FOLHAPRESS
Uma destinação ambientalmente adequada, ou seja, sem o uso de lixões e dos chamados aterros controlados estava prevista no Brasil para 2014. A meta não foi atingida e o mesmo ocorrerá com o objetivo mais recente, que seria a eliminação dessas estruturas até 2024.
O país se encontra estagnado na questão da destinação dos resíduos, mostram dois novos levantamentos da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente), que serão lançados nesta segunda-feira (11).
A nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, realizado pela Abrema, estima que 61,1% dos resíduos sólidos urbanos gerados aqui se trata de lixo doméstico e de pequenos estabelecimentos, considerando que grandes geradores são responsáveis pelos próprios resíduos foram para aterros sanitários em 2022, basicamente uma oscilação em relação ao número de 2021 (60,5%). Trata-se aqui, aponta o relatório, da destinação ambientalmente adequada citada no começo do texto.
Soma-se a isso a baixíssima oferta de coleta seletiva basicamente, separar o que é reciclável porta a porta no país, que chega a somente 14,7% da população urbana.
Com isso, a estimativa é que cerca de 27,9 milhões de toneladas acabaram em lixões Brasil afora. Outros 5,3 milhões de toneladas nem coletados foram, acabando assim, logicamente, em locais inadequados para descarte, aponta o relatório.
A Abrema vê problemas na implementação de políticas públicas e na vontade política em fazer a questão avançar.
“É preciso ter disposição política”, diz Pedro Maranhão, presidente da Abrema.
Segundo Letícia Nocko, gerente do departamento técnico da Abrema, o Brasil tem uma parte legal interessante relacionada ao tema dos resíduos sólidos, mas só isso não basta. “A Política [Nacional de Resíduos Sólidos] já está aí há 13 anos, mas a gente não vê a coisa entrar em prática”, afirma.
O outro levantamento da Abrema é o Islu (Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana), que busca medir, a partir de dados fornecidos pelos municípios ao Snis (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), o quanto cidades e estados brasileiros estão aderindo à política nacional de resíduos. E aqui a situação também se mostra problemática.
O Islu aponta que 70% dos municípios têm aderência muito baixa segundo a metodologia do índice à política de resíduos e outros 17% estão na faixa baixa do índice. Vale destacar que a lista diz respeito aos dados de 2021 (os mais recentes disponíveis, de acordo com a associação) e inclui 3.947 cidades, ou seja, parte do Brasil ficou de fora por não ter preenchido ou por ter ocorrido preenchimento incorreto de informações no Snis, segundo a Abrema.
Olhando por regiões, nos últimos anos, o índice também se apresenta, de forma geral, estagnado.
“Está estagnado o avanço dentro da aderência política. Pouco se caminhou, pouco se fez para erradicar lixões, pouco se fez para dar sustentabilidade econômica [para os serviços de manejo de resíduos; isso é parque da equação que forma o Islu], então a variação da pontuação é muito mínima”, diz Leonardo Matheus Silva, supervisor de economia da Abrema.
Há destaques positivos para alguns desempenhos, como o de coleta no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com respectivamente 98,6%, 97% e 94,9% dos resíduos sólidos coletados. Citando os estados do Sul, Maranhão, o presidente da Abrema, diz que há destaque para cidades dessa área que estabeleceram taxas ou tarifas para permitiram melhorias na coleta e tratamento de resíduos.
Com a melhor nota, já dentro de uma faixa alta de aderência à política nacional de resíduos, Florianópolis, em Santa Catarina, lidera o Islu, entre os municípios com mais de 250 mil habitantes. Em seguida, parte de uma faixa de alta aderência, aparecem Blumenau, também de Santa Catarina, e Campinas, em São Paulo.
Mas, mesmo assim, os problemas são visíveis pelos números apresentados pela Abrema. Por exemplo, pensando em coleta seletiva porta a porta, o melhor desempenho é exatamente do Sul, mas com somente 31,9% da população atendida por tal serviço. Em seguida aparece o Sudeste, com pouco mais de 20%.
Quanto você gera? E quanto você, leitor, acha que gera por ano em resíduos?
Bom, esse valor varia, como você pode imaginar. O documento aponta que cada habitante do Sudeste gerou cerca de 449 kg de resíduos sólidos em 2022, liderando, assim, a lista entre as regiões do país. O último colocado em geração por habitante é o Sul, com cerca de 284 kg gerados por habitante no ano passado.
Olhando o Brasil como um todo e considerando o censo demográfico mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o brasileiro gerou, em média, em 2022, cerca de 380 kg de lixo.
Em números totais, o Sudeste é responsável por quase 50% da produção nacional de resíduos sólidos, ultrapassando 38 milhões de toneladas de resíduos sólidos. A região Norte é a última da lista, com somente 5,6 milhões de toneladas de resíduos, equivalente a 7,3% do lixo do país.
Do relatório referente a 2021 para 2022 (o qual está sendo aqui tratado), houve uma leve redução dos resíduos sólidos gerados per capita. Segundo a Abrema, em parte, tal redução pode ser associada a mudanças de comportamento relacionadas a menores restrições referentes à pandemia.
“Diminuiu a quantidade de delivery. Estamos voltando para os restaurantes. Então esses resíduos que, ano retrasado, eram gerados nas residências, estão voltando um pouco aos restaurantes [que não entram na conta do Panorama feito pela Abrema]”, diz Nocko.
