• Login
ASSINE JÁ
DIÁRIO DO NOROESTE
CLASSIFICADOS DN
booked.net
  • HOME
  • Paranavaí
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    PM prende dois homens por possível ponto de tráfico

    PM prende dois homens por possível ponto de tráfico

    Tamboara é campeã na fase macrorregional  dos Jogos Escolares do Paraná

    Tamboara é campeã na fase macrorregional dos Jogos Escolares do Paraná

    Polícia Militar apreende espingarda, munições e droga em Tamboara

    Polícia Militar apreende espingarda, munições e droga em Tamboara

    Prefeito Alex Fernandes recebe recurso para aquisição de uma pá carregadeira

    Prefeito Alex Fernandes recebe recurso para aquisição de uma pá carregadeira

    Vigilância Sanitária realiza diversas ações no município

    Vigilância Sanitária realiza diversas ações no município

    Município distribui cobertores para famílias assistidas pelo CRAS

    Município distribui cobertores para famílias assistidas pelo CRAS

    Porto Rico anuncia pavimentação da  estrada da Vila Rural Três Ranchos

    Porto Rico anuncia pavimentação da estrada da Vila Rural Três Ranchos

    Município realiza serviços de restaurações em estrada rurais

    Município realiza serviços de restaurações em estrada rurais

    Atletas de São Pedro do Paraná são  destaques na 1ª Corrida Off Road de Japurá

    Atletas de São Pedro do Paraná são destaques na 1ª Corrida Off Road de Japurá

    Prefeito Alex Fernandes recebe liberação  para iniciar a licitação do Parque Urbano

    Prefeito Alex Fernandes recebe liberação para iniciar a licitação do Parque Urbano

    Jovem é apreendido após atear fogo em propriedade rural

    Jovem é apreendido após atear fogo em propriedade rural

    Porto Rico será sede do 9° Encontro de Lideranças para o Desenvolvimento Regional

    Porto Rico será sede do 9° Encontro de Lideranças para o Desenvolvimento Regional

  • EDITORIAS
    • Coluna Social
    • Celebridades
    • Comportamento
    • Economia
    • Esporte
    • Eventos
    • Gastronomia
    • Policial
    • Política
    • Saúde
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
    • Espaço Pet
    • Fotografe o Noroeste
    • Cobertura ExpoParanavaí
  • Copa DN
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • HOME
  • Paranavaí
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    PM prende dois homens por possível ponto de tráfico

    PM prende dois homens por possível ponto de tráfico

    Tamboara é campeã na fase macrorregional  dos Jogos Escolares do Paraná

    Tamboara é campeã na fase macrorregional dos Jogos Escolares do Paraná

    Polícia Militar apreende espingarda, munições e droga em Tamboara

    Polícia Militar apreende espingarda, munições e droga em Tamboara

    Prefeito Alex Fernandes recebe recurso para aquisição de uma pá carregadeira

    Prefeito Alex Fernandes recebe recurso para aquisição de uma pá carregadeira

    Vigilância Sanitária realiza diversas ações no município

    Vigilância Sanitária realiza diversas ações no município

    Município distribui cobertores para famílias assistidas pelo CRAS

    Município distribui cobertores para famílias assistidas pelo CRAS

    Porto Rico anuncia pavimentação da  estrada da Vila Rural Três Ranchos

    Porto Rico anuncia pavimentação da estrada da Vila Rural Três Ranchos

    Município realiza serviços de restaurações em estrada rurais

    Município realiza serviços de restaurações em estrada rurais

    Atletas de São Pedro do Paraná são  destaques na 1ª Corrida Off Road de Japurá

    Atletas de São Pedro do Paraná são destaques na 1ª Corrida Off Road de Japurá

    Prefeito Alex Fernandes recebe liberação  para iniciar a licitação do Parque Urbano

    Prefeito Alex Fernandes recebe liberação para iniciar a licitação do Parque Urbano

    Jovem é apreendido após atear fogo em propriedade rural

    Jovem é apreendido após atear fogo em propriedade rural

    Porto Rico será sede do 9° Encontro de Lideranças para o Desenvolvimento Regional

    Porto Rico será sede do 9° Encontro de Lideranças para o Desenvolvimento Regional

  • EDITORIAS
    • Coluna Social
    • Celebridades
    • Comportamento
    • Economia
    • Esporte
    • Eventos
    • Gastronomia
    • Policial
    • Política
    • Saúde
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
    • Espaço Pet
    • Fotografe o Noroeste
    • Cobertura ExpoParanavaí
  • Copa DN
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
Sem resultados
Ver todos resultados
Home __FOLHAPRESS

DEBATE

Bolsonaro, Lula e a Constituição

7 de abril de 2022
A A

*Advogado Cássio Faeddo

Considerando a ideologia bolsonarista, de que há interferência do Poder Legislativo, especificamente do STF sobre o Poder Executivo, e que Bolsonaro considerava aumentar o número de ministros da Suprema Corte na campanha de 2018, resta a pergunta: Bolsonaro pretende alterar a Constituição?

Esta pergunta se faz necessária, não só em face de possíveis alterações no Poder Judiciário, mas também sobre o sistema constitucional em si.

Este questionamento tem como paradigma os movimentos observados em outros países: o Partido Chega em Portugal, que pretende alterar a Constituição reclamando exatamente da separação de Poderes, e do Vox da Espanha com os mesmos objetivos reformistas e conservadores.

Em comum, a extrema direita europeia tem um ponto: a oposição à imigração.

Mas não é só. Prorrogação de mandato ou de um grupo político no poder também foi uma tendência. E a extrema direita alterar constituições nem é uma grande novidade.

Viktor Orbán, que é primeiro-ministro da Hungria há mais de 12 anos, dispõe de dois terços no Parlamento, e pode alterar a Constituição sempre que assim desejar. E o fez em 2011, por exemplo.

Na Turquia, o Presidente Recep Tayyip Erdogan, já disse ser a favor de uma nova Constituição, apesar de tê-la alterado em 2017 por meio de um referendo, podendo permanecer no poder até 2029.

Aliás, é uma pergunta pertinente a todos os candidatos: há planos de reformas estruturais das instituições e na Constituição brasileira?

Mais ao centro, será que Lula pretende repetir os movimentos de Cristina Kirchner, na Argentina, sobre o Poder Judiciário; em especial, aqui, sobre o Ministério Público e Magistratura?

Depois de todo o desgastante processo que envolveu a 13ª vara federal de Curitiba, os agentes da Polícia Federal, o Tribunal Regional da 4ª Região, estaria Lula comprometido com a atual organização do Judiciário sem um desejo de alteração? Nada pretende mudar? Ou pretende alterar em parte e o quê?

É inquietante que haja um movimento refratário aos debates e uma ausência de clara disposição de planos de governo e para o Estado destes pré-candidatos que, aparentemente, lideram as pesquisas.

*Cássio Faeddo é advogado, mestre em Direitos Fundamentais. Especialista em Ciências Sociais – USCS. MBA em Relações Internacionais – FGV/SP

EnviarCompartilhar1CompartilharEnviar

Notícias Relacionadas

Deputado Ricardo Arruda pede sinceridade da classe política
DEBATE

Deputado Ricardo Arruda pede sinceridade da classe política

25 de junho de 2022
35
Pré-candidato, Osésa Rodrigues pretende  divulgar a verdadeira função do legislador
ELEIÇÕES 2022

Pré-candidato, Osésa Rodrigues pretende divulgar a verdadeira função do legislador

25 de junho de 2022
71
MERCADO

Cinco principais competências para empreendedores e gestores

24 de junho de 2022
3
NOTA PARANÁ

Consumidores já receberam mais de 288 mil prêmios do em 2022

24 de junho de 2022
3
Mais Notícias
Uma história para além da crença

Uma história para além da crença

Atleta de Guairaçá é campeão com a Seleção  Brasileira no Torneio Internacional da França

Atleta de Guairaçá é campeão com a Seleção Brasileira no Torneio Internacional da França

Assine o DN

  • Assinatura - Digital (12 meses) R$178,80 R$118,80
  • Assinatura - Digital (06 meses) R$89,40 R$59,40
  • Assinatura - Digital (mensal) R$14,90

MAIS LIDAS

Compositor de “Ilariê” revela verdadeiro significado por trás da música
Comportamento

Compositor de “Ilariê” revela verdadeiro significado por trás da música

20 de junho de 2022
0
1.1k

Quem conhece a música "Ilariê" sabe do boato que existe por trás de um dos maiores hits da carreira da...

Leia Mais
Hubble: como um buraco negro isolado pode “viajar” pela Via Láctea

Hubble: como um buraco negro isolado pode “viajar” pela Via Láctea

13 de junho de 2022
3k
A Banca Tanaka

A Banca Tanaka

17 de junho de 2022
783
Cine Paranavaí e Cine Ouro Branco marcaram época

Cine Paranavaí e Cine Ouro Branco marcaram época

19 de junho de 2022
791
Paranavaí abre credenciamento para contratação de médicos

Paranavaí abre credenciamento para contratação de médicos

19 de maio de 2022
1.6k
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

MSN WEB

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Login | Minha conta
  • Assine o Jornal
  • Classificados DN
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
    • Espaço PET
    • Fotografe o Noroeste
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Coluna Social
  • Celebridades
  • Comportamento
  • Cotidiano
  • Economia
  • Esporte
  • Eventos
  • Gastronomia
  • Policial
  • Política
  • Saúde
  • Entre em Contato
  • Copa DN

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN