• Login
ASSINE JÁ
DIÁRIO DO NOROESTE
CLASSIFICADOS DN
booked.net
  • HOME
  • Paranavaí
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Com estrutura moderna e amplo mix de produtos,  Rede de Farmácias São João chega a Paraíso do Norte

    Com estrutura moderna e amplo mix de produtos, Rede de Farmácias São João chega a Paraíso do Norte

    Prefeito Alex Fernandes recebe equipe  de supervisores e agentes censitários

    Prefeito Alex Fernandes recebe equipe de supervisores e agentes censitários

    Município inaugura usinas fotovoltaicas para dois prédios públicos

    Município inaugura usinas fotovoltaicas para dois prédios públicos

    Motorista com tornozeleira eletrônica morre em acidente na PR-317

    Motorista com tornozeleira eletrônica morre em acidente na PR-317

    Prefeito cumpre extensa agenda de trabalho em  Curitiba em busca de recursos para o município

    Prefeito cumpre extensa agenda de trabalho em Curitiba em busca de recursos para o município

    Começa o curso de formação de soldados

    Começa o curso de formação de soldados

    Município recebe representantes do Programa Nossa Gente Paraná

    Município recebe representantes do Programa Nossa Gente Paraná

    Falece o ex-prefeito de Alto Paraná Pedro Garcia aos 80 anos

    Falece o ex-prefeito de Alto Paraná Pedro Garcia aos 80 anos

    Prefeito Mauro Lemos faz entrega de tablets para agentes comunitários de saúde

    Prefeito Mauro Lemos faz entrega de tablets para agentes comunitários de saúde

    Acidente entre carro e trator deixa 4 feridos

    Motociclista morre após colisão com caminhão na PR-317

    Loanda terá palestra gratuita sobre marketing digital

    Loanda terá palestra gratuita sobre marketing digital

    Acidente deixa pista interditada em Alto Paraná

    Acidente deixa pista interditada em Alto Paraná

  • EDITORIAS
    • Coluna Social
    • Celebridades
    • Comportamento
    • Economia
    • Educação
    • Esporte
    • Eventos
    • Gastronomia
    • Policial
    • Política
    • Religião
    • Saúde
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
      • Matérias KIDS
    • Espaço Pet
      • Matérias PET
    • Fotografe o Noroeste
    • Cobertura ExpoParanavaí
  • Copa DN
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • HOME
  • Paranavaí
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Com estrutura moderna e amplo mix de produtos,  Rede de Farmácias São João chega a Paraíso do Norte

    Com estrutura moderna e amplo mix de produtos, Rede de Farmácias São João chega a Paraíso do Norte

    Prefeito Alex Fernandes recebe equipe  de supervisores e agentes censitários

    Prefeito Alex Fernandes recebe equipe de supervisores e agentes censitários

    Município inaugura usinas fotovoltaicas para dois prédios públicos

    Município inaugura usinas fotovoltaicas para dois prédios públicos

    Motorista com tornozeleira eletrônica morre em acidente na PR-317

    Motorista com tornozeleira eletrônica morre em acidente na PR-317

    Prefeito cumpre extensa agenda de trabalho em  Curitiba em busca de recursos para o município

    Prefeito cumpre extensa agenda de trabalho em Curitiba em busca de recursos para o município

    Começa o curso de formação de soldados

    Começa o curso de formação de soldados

    Município recebe representantes do Programa Nossa Gente Paraná

    Município recebe representantes do Programa Nossa Gente Paraná

    Falece o ex-prefeito de Alto Paraná Pedro Garcia aos 80 anos

    Falece o ex-prefeito de Alto Paraná Pedro Garcia aos 80 anos

    Prefeito Mauro Lemos faz entrega de tablets para agentes comunitários de saúde

    Prefeito Mauro Lemos faz entrega de tablets para agentes comunitários de saúde

    Acidente entre carro e trator deixa 4 feridos

    Motociclista morre após colisão com caminhão na PR-317

    Loanda terá palestra gratuita sobre marketing digital

    Loanda terá palestra gratuita sobre marketing digital

    Acidente deixa pista interditada em Alto Paraná

    Acidente deixa pista interditada em Alto Paraná

  • EDITORIAS
    • Coluna Social
    • Celebridades
    • Comportamento
    • Economia
    • Educação
    • Esporte
    • Eventos
    • Gastronomia
    • Policial
    • Política
    • Religião
    • Saúde
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
      • Matérias KIDS
    • Espaço Pet
      • Matérias PET
    • Fotografe o Noroeste
    • Cobertura ExpoParanavaí
  • Copa DN
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Comportamento

COMPORTAMENTO

Cartórios registram 1º semestre com o maior número de mudanças de nome e sexo no Paraná

Número é 118% maior que o verificado em 2021 e o maior desde a autorização do STF em 2018. Cartórios lançam Cartilha Oficial de orientação sobre o procedimento

26 de julho de 2022
A A
Cartórios registram 1º semestre com o maior  número de mudanças de nome e sexo no Paraná

Registros em cartórios teve mudanças, aponta

O Paraná registrou nos primeiros seis meses de 2022 o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil em um semestre desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação.

No total, foram 70 alterações no período, 118% a mais que os 32 atos do ano passado e 2,9% maior que as 68 mudanças de 2019, ano em que foi possível contabilizar o primeiro semestre de atos, uma vez que a decisão do STF passou a valer em junho de 2018.

Regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão prevê a possibilidade de alteração de nome e gênero sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo e de autorização judicial, permitindo a realização do ato diretamente em Cartórios de Registro Civil de todo o País, em procedimento que pode ser efetuado até no mesmo dia.

Para orientar os interessados em realizar a alteração, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) editou uma Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero em Cartório [https://arpenbrasil.org.br/wp-content/uploads/2022/07/Transgeneros.pdf], onde apresenta o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional do CNJ. “É necessário ter conhecimento deste direito da população, alterar nome e gênero diretamente no cartório é desburocratizar um serviço para uma parte da população que necessita ter suas demandas atendidas. A cartilha auxilia toda a população na garantia de direitos, auxilia os registradores na desjudicialização e contribui para uma sociedade igualitária”, destaca Mateus Afonso Vido da Silva, presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR).

A tese definida pela STF, sob o regime de repercussão geral, diz que “o transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, não se exigindo, para tanto, nada além da manifestação de vontade do indivíduo, o qual poderá exercer tal faculdade tanto pela via judicial como diretamente pela via administrativa”.

Processo – Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos Cartórios de Registro Civil é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado.

Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao Cartório de Registro Civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento. A emissão dos demais documentos deve ser solicitada pelo (a) interessado (a) diretamente ao órgão competente por sua emissão. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.

 

Sobre – O Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) congrega os 519 cartórios de Registro Civil do Estado do Paraná distribuídos por todos os municípios e distritos paranaenses, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos.

EnviarCompartilhar2CompartilharEnviar

Notícias Relacionadas

As dores e os benefícios de ter um nome diferente
EXCLUSIVIDADE

As dores e os benefícios de ter um nome diferente

6 de agosto de 2022
254
Entenda o que é HIIT, treino que traz condicionamento físico mais rápido
EXERCÍCIO

Entenda o que é HIIT, treino que traz condicionamento físico mais rápido

4 de agosto de 2022
24
ENGENHARIA

A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial

4 de agosto de 2022
13
ENTENDA DIREITO

Violência política de gênero

4 de agosto de 2022
6
Mais Notícias

Boletim confirma mais 941 casos de Covid-19 no Paraná; não há óbitos

Semana do Agricultor será comemorada esta semana na Região Noroeste

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine o DN

  • Assinatura - Digital (12 meses) R$178,80 R$118,80
  • Assinatura - Digital (06 meses) R$89,40 R$59,40
  • Assinatura - Digital (mensal) R$14,90

MAIS LIDAS

Simpatia para fazer todo primeiro dia do mês e atrair boas energias
Comportamento

Simpatia para fazer todo primeiro dia do mês e atrair boas energias

1 de agosto de 2022
0
3.2k

A menos de cinco meses para o natal, as simpatias para conquistar o que se deseja vão ganhando força, até...

Leia Mais
Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda

Policiais cumprem mandado de prisão pelo crime de cárcere privado

2 de agosto de 2022
1.4k
Delegado KIQ compartilha mensagem lamentando perda de filho

Delegado KIQ compartilha mensagem lamentando perda de filho

4 de agosto de 2022
1.3k
Vereador Pó Royal tem mandato cassado por unanimidade

Vereador Pó Royal tem mandato cassado por unanimidade

4 de agosto de 2022
605
Gato é resgatado pelo Corpo de Bombeiros após quatro dias em cima de uma árvore

Gato é resgatado pelo Corpo de Bombeiros após quatro dias em cima de uma árvore

1 de agosto de 2022
354
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

MSN WEB

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Login | Minha conta
  • Assine o Jornal
  • Classificados DN
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
    • Espaço PET
    • Fotografe o Noroeste
  • Paranavaí
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Coluna Social
  • Canal 1
  • Celebridades
  • Comportamento
  • Cotidiano
  • Economia
  • Educação
  • Esporte
  • Eventos
  • Gastronomia
  • Policial
  • Política
  • Saúde
  • Religião
  • Entre em Contato
  • Copa DN

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN