(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    ANTT confirma duplicação da BR-376 entre Paranavaí e Nova Londrina

    ANTT confirma duplicação da BR-376 entre Paranavaí e Nova Londrina

    Pronto socorro da Santa Casa volta a enfrentar superlotação

    Pronto socorro da Santa Casa volta a enfrentar superlotação

    Acidente com capotamento é registrado na PR-218 em Santa Isabel do Ivaí

    Acidente com capotamento é registrado na PR-218 em Santa Isabel do Ivaí

    “Acelera Paraná” reúne prefeitos e empresários em Loanda para impulsionar desenvolvimento regional

    “Acelera Paraná” reúne prefeitos e empresários em Loanda para impulsionar desenvolvimento regional

    Funcionário é atropelado por ônibus na rodoviária de Maringá

    Funcionário é atropelado por ônibus na rodoviária de Maringá

    Loanda inicia obras de 100 casas populares pelo Fundo de Arrendamento Residencial

    Loanda inicia obras de 100 casas populares pelo Fundo de Arrendamento Residencial

    ANTT aprova editais de concessão dos lotes 4 e 5; trecho passa pelo Noroeste

    ANTT aprova editais de concessão dos lotes 4 e 5; trecho passa pelo Noroeste

    Paraíso do Norte inicia pavimentação de novas estradas rurais com apoio da Itaipu Binacional

    Paraíso do Norte inicia pavimentação de novas estradas rurais com apoio da Itaipu Binacional

    Jogadora de Querência do Norte é uma das esperanças de gols do Brasil na Copa América

    Jogadora de Querência do Norte é uma das esperanças de gols do Brasil na Copa América

    Atraso na vacinação infantil: espera pelo “dia perfeito” pode colocar crianças em risco

    Atraso na vacinação infantil: espera pelo “dia perfeito” pode colocar crianças em risco

    São João do Caiuá é o primeiro município do Brasil a garantir licença-maternidade de 8 meses

    São João do Caiuá é o primeiro município do Brasil a garantir licença-maternidade de 8 meses

    Sicredi disponibiliza R$ 68 bilhões no Plano Safra 2025/2026

    Sicredi disponibiliza R$ 68 bilhões no Plano Safra 2025/2026

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    ANTT confirma duplicação da BR-376 entre Paranavaí e Nova Londrina

    ANTT confirma duplicação da BR-376 entre Paranavaí e Nova Londrina

    Pronto socorro da Santa Casa volta a enfrentar superlotação

    Pronto socorro da Santa Casa volta a enfrentar superlotação

    Acidente com capotamento é registrado na PR-218 em Santa Isabel do Ivaí

    Acidente com capotamento é registrado na PR-218 em Santa Isabel do Ivaí

    “Acelera Paraná” reúne prefeitos e empresários em Loanda para impulsionar desenvolvimento regional

    “Acelera Paraná” reúne prefeitos e empresários em Loanda para impulsionar desenvolvimento regional

    Funcionário é atropelado por ônibus na rodoviária de Maringá

    Funcionário é atropelado por ônibus na rodoviária de Maringá

    Loanda inicia obras de 100 casas populares pelo Fundo de Arrendamento Residencial

    Loanda inicia obras de 100 casas populares pelo Fundo de Arrendamento Residencial

    ANTT aprova editais de concessão dos lotes 4 e 5; trecho passa pelo Noroeste

    ANTT aprova editais de concessão dos lotes 4 e 5; trecho passa pelo Noroeste

    Paraíso do Norte inicia pavimentação de novas estradas rurais com apoio da Itaipu Binacional

    Paraíso do Norte inicia pavimentação de novas estradas rurais com apoio da Itaipu Binacional

    Jogadora de Querência do Norte é uma das esperanças de gols do Brasil na Copa América

    Jogadora de Querência do Norte é uma das esperanças de gols do Brasil na Copa América

    Atraso na vacinação infantil: espera pelo “dia perfeito” pode colocar crianças em risco

    Atraso na vacinação infantil: espera pelo “dia perfeito” pode colocar crianças em risco

    São João do Caiuá é o primeiro município do Brasil a garantir licença-maternidade de 8 meses

    São João do Caiuá é o primeiro município do Brasil a garantir licença-maternidade de 8 meses

    Sicredi disponibiliza R$ 68 bilhões no Plano Safra 2025/2026

    Sicredi disponibiliza R$ 68 bilhões no Plano Safra 2025/2026

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

IMIGRAÇÃO

Com foco em africanos, Brasil quer regularizar migrantes de língua portuguesa

19 de setembro de 2023
Tempo de leitura: 4 min
A A
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

GIULIANA MIRANDA

FOLHAPRESS

Uma portaria publicada pelo governo brasileiro abriu caminho para a regularização de cidadãos dos Estados-membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que já estejam em território nacional, permitindo que eles requisitem uma autorização de residência “independentemente da condição migratória” de ingresso no Brasil.

A previsão inicial é de que cerca de 10 mil imigrantes do bloco lusófono –formado por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste– sejam contemplados.

A comunidade angolana, que atualmente vive uma onda de crescimento no país, será a principal beneficiada pelo mecanismo, respondendo por até 80% das regularizações previstas.

“Não é uma anistia migratória, que só pode ser concedida pelo Congresso Nacional. Estamos falando da promoção da regularização migratória da comunidade imigrante aqui no Brasil”, afirma Bernardo Laferté, gerente de projeto da Secretaria Nacional de Justiça, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo ele, a portaria mira sobretudo a atual diáspora africana. “[A norma] implica ter um documento emitido pelo Brasil de que aquela pessoa está regular no país. Isso abre muitas portas na obtenção de serviços e na garantia de direitos. Facilita colocar um filho na escola, conseguir emprego e ter acesso ao sistema de saúde. É um ponto essencial, porque estamos falando de cidadania”, diz.

Professor de direito de FGV-Rio, Felipe Fonte destaca a simplicidade de regularização trazida pela portaria. “Acaba criando uma regra bastante benevolente para os estrangeiros dessa comunidade, que vão poder agora requerer autorização de residência sem precisar estar no país de origem e sem grandes burocracias.”

O novo texto, no entanto, não isenta automaticamente os migrantes da multa por tempo de permanência irregular no Brasil, atualmente de R$ 100 por dia excedido, até um limite de R$ 10 mil.

Pessoas que comprovem situação de “hipossuficiência econômica”, mostrando que não dispõem de recursos para pagar esse montante, podem pedir isenção.

A nova portaria também regulamenta os vistos temporários previstos no acordo de mobilidade assinado pelos países da CPLP em 2021. Também conhecido como visto de residência CPLP, o documento poderá contemplar algumas categorias profissionais, como professores, cientistas, empresários, estudantes, agentes culturais e técnicos de alta qualificação. A validade inicial é de um ano.

Tanto os vistos quanto as autorizações de residências poderão ser requeridos a partir do dia 2 de outubro. Em Portugal, os pedidos poderão ser feitos nos três consulados brasileiros no país (Lisboa, Porto e Faro), enquanto, na África, a responsabilidade será das embaixadas nas capitais.

Entre as exigências do governo brasileiro estão a apresentação de documento de viagem válido, atestado de antecedentes criminais e comprovante de renda ou equivalente. No caso dos profissionais, é necessário comprovar que exercem uma das atividades abrangidas pela regulamentação.

Outros países do bloco também estão em processo de adequação de suas legislações nacionais ao acordo de mobilidade lusófono, assinado em julho de 2021, após três anos de debates.

A ideia de criar um sistema para assegurar a circulação de pessoas, porém, era quase tão antiga quanto a própria CPLP, que em julho completou 27 anos. Nos últimos anos, em meio à necessidade de mão de obra imigrante, Portugal foi um dos principais incentivadores do acordo.

Também no âmbito do pacto de mobilidade, o país europeu implementou uma autorização de residência automática para cidadãos de países de língua portuguesa. A comunidade brasileira foi a mais beneficiada, com mais de 100 mil pedidos de regularização desde o lançamento do mecanismo, em março.

Ainda que o documento assegure acesso aos serviços de saúde e de segurança social do país, muitos beneficiários têm se queixado das dificuldades de circulação dentro da União Europeia.

A autorização de residência da CPLP, que tem o formato de um papel A4 e deve ser acompanhada sempre do passaporte, não é reconhecida pelos demais membros da UE, ao contrário do documento padronizado para os imigrantes na região, que é um cartão especial de identificação. A situação tem gerado divergências de interpretação, com diversos casos de brasileiros impedidos de embarcar por companhias aéreas.

Notícias Relacionadas

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas
PARANAVAÍ

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas

24 de junho de 2025
Polícia registra 3,4 mil infrações de trânsito no feriado de Corpus Christi
OPERAÇÃO

Polícia registra 3,4 mil infrações de trânsito no feriado de Corpus Christi

24 de junho de 2025
Supermercado de Paranavaí realiza mutirão de emprego nesta quarta-feira; veja vagas
OPORTUNIDADE

Supermercado de Paranavaí realiza mutirão de emprego nesta quarta-feira; veja vagas

10 de junho de 2025
Acidente entre carro e moto na PR-182 deixa mulher gravemente ferida
NESTA MANHÃ

Acidente entre carro e moto na PR-182 deixa mulher gravemente ferida

2 de junho de 2025
Mais Notícias

Município abre inscrições para bandas

Paraná adere ao Pacto pela Governança da Água

Paraná adere ao Pacto pela Governança da Água

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Prefeito faz avaliação dos seis meses e reitera opção por grandes projetos
__NOTÍCIAS

Prefeito faz avaliação dos seis meses e reitera opção por grandes projetos

18 de julho de 2025
0

Em entrevista exclusiva ao Diário do Noroeste, Mauricio Gehlen falou sobre trânsito, infraestrutura, problemas do comércio do centro da cidade...

Leia Mais
Governo Federal autoriza Conab a comprar fécula e farinha de mandioca da safra 2025

Governo Federal autoriza Conab a comprar fécula e farinha de mandioca da safra 2025

18 de julho de 2025
ANTT confirma duplicação da BR-376 entre Paranavaí e Nova Londrina

ANTT confirma duplicação da BR-376 entre Paranavaí e Nova Londrina

18 de julho de 2025
PSG anuncia brasileiro de 19 anos que conciliou Palmeiras e São Paulo

PSG anuncia brasileiro de 19 anos que conciliou Palmeiras e São Paulo

18 de julho de 2025
Pronto socorro da Santa Casa volta a enfrentar superlotação

Pronto socorro da Santa Casa volta a enfrentar superlotação

18 de julho de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • NOTÍCIAS
  • PARANAVAÍ
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui