Nove votos favoráveis e cinco contrários. Esse foi o resultado da votação do projeto que atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Paranavaí. A discussão em segundo turno teve mudança de posicionamento e manifestações constantes de quem assistia à sessão ordinária na Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira (18).
O reajuste da planta genérica de valores (PGV) foi proposto pela prefeitura em dezembro de 2025, seguindo orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), já que essa revisão não é aplicada desde 2010.
Diante da recomendação e sob alegado risco de perder acesso a convênios com os governos estadual e federal, a administração municipal elaborou o Projeto de Lei Complementar 14/2025, que, posto à luz para a comunidade paranavaiense, gerou debates intensos.
A proposição original foi rechaçada pelos parlamentares. O texto previa tributação equivalente a 60% do valor venal do imóvel – ou valor de mercado – e dedução de R$ 45 mil.
Os vereadores discordaram do índice inicial e apresentaram uma emenda modificativa diminuindo para 39,85%. Na prática, a nova proposta resultaria em cobrança sobre menos de 40% do valor de mercado do imóvel, e não mais 60%. Também propuseram outras alterações na matéria inicial.
Mesmo com a mudança, a atualização da PGV se manteve no centro das discussões em Paranavaí. Quando chegou ao plenário para apreciação em primeiro turno, no dia 11 de maio, o PLC 14/2025 com obteve 10 votos favoráveis e cinco contrários.
Na ocasião, votaram “sim”: Antonio Marcos Sampaio, Aparecida Gonçalves, Carlos Alberto João, Carlos Augusto Pereira de Lima, Gabriel dos Santos Luiz, Ivany Azevedo, José Galvão, Josival Moreira, Luís Aparecido da Silva e Maurício Miranda.
Disseram “não”: Antônio Carlos Utrila Garcia, Maria Clara Gomes, Rauny Rici Aguiar, Roberto Marrique e Waldur Trentini.
Na última votação, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, uma mudança de posicionamento surpreendeu. Ivany Azevedo apôs voto contrário ao projeto e às emendas.
Justificou: “Como o meu mandato pertence ao povo, e não a mim, eu entendi os apelos desta comunidade e, diante dos argumentos apresentados, reformulei minha convicção, mudei o meu voto neste segundo turno de votação. A política ela se faz nas ruas, ouvindo as pessoas”.
O reposicionamento de Ivany Azevedo, no entanto, não foi suficiente para impedir a aprovação do PLC 14/2025.
Em vez de 10 votos favoráveis, como o cenário se desenhou na primeira semana, foram nove. Os discordantes totalizariam seis, mas a ausência de Maria Clara Gomes na sessão manteve cinco vereadores contrários.
Com o resultado, o texto segue agora para a sanção do prefeito Mauricio Gehlen e entrará em vigor a partir de 2027.
