Os Complexos Sociais da Polícia Penal do Paraná (PPPR) realizaram 222.060 atendimentos em todo o Estado em 2023. Eles dão o suporte necessário para que pessoas que saem do sistema penitenciário tenham maiores possibilidades de reintegração social, visando o fortalecimento de vínculos familiares, regularização de documentos pessoais, educação, profissionalização, retorno ao mercado de trabalho, encaminhamentos para as redes municipais de saúde e de assistência social, além de suporte jurídico.
Os Escritórios Sociais, Patronato Penitenciário, Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) e Núcleos de Atendimento a Pessoas Monitoradas (NUPEM), que compõem os Complexos Sociais, têm equipes de apoio ao egresso e pré-egresso para acompanhamento de penas privativas de liberdade em meio aberto, semiaberto com monitoração eletrônica e penas alternativas.
O diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini, enfatiza a importância do trabalho que é feito em todo o Estado.
“Essa assistência ao egresso e ao monitorado reflete diretamente na redução da reincidência criminal, na orientação e capacitação do apenado que está prestes a retornar para o convívio social. É um importante instrumento que coloca o sistema penal como essencial para recuperar essas pessoas”, destaca.
Conforme relatório estadual referente a 2023, o CIAP fez 58.015 atendimentos relacionados a alternativas penais e o NUPEM fechou o ano com 108.832 atendimentos monitorados. O Escritório Social totalizou 51.696 atendimentos para pré-egressos e egressos.
Dados referentes a atendimentos técnicos, que passam pelas funções do Patronato Penitenciário, apontam 74.906 atendimentos jurídicos no decorrer do ano passado, sendo 13.534 em pedagogia, 33.218 em psicologia, 46.113 referentes a serviços sociais, além de 54.289 atendimentos administrativos.
“Esse apoio permite que essas pessoas possam resgatar sua cidadania, autoestima e dignidade no retorno ao convívio social”, explica a diretora de Tratamento Penal da PPPR, Lizandra Bueno. “Os resultados são extremamente positivos e percebemos que a atuação das equipes multidisciplinares faz total diferença no auxílio ao alcance da evolução e reintegração social pós-cárcere”.
No Paraná, as cidades de Curitiba, Cascavel, Toledo, Foz do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Paranavaí, Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina, Santo Antônio da Platina e Maringá possuem sedes do Complexo Social, contemplando com esses serviços as nove regionais administrativas da Polícia Penal do Paraná.
Para o chefe da Divisão de Reintegração Social da PPPR, Rodrigo Fávaro, o exercício da cidadania após a saída do sistema prisional é uma das principais formas de concretizar o tratamento penal.
“A pessoa privada de liberdade que cumpre pena no regime semiaberto com tornozeleira eletrônica, ou no regime aberto, possui acesso a vários serviços através do Complexo Social, que é voltado ao exercício da cidadania da pessoa que está retornando ao convívio social”, finaliza.
