O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quinta-feira (28), a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Os municípios estão localizados nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Sergipe, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União.
Entre os municípios reconhecidos, dois enfrentam os efeitos da estiagem: Irauçuba, no Ceará, e Frei Rogério, em Santa Catarina. Já a cidade de Frei Paulo, em Sergipe, passa por um período de seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Mirassol D’Oeste, em Mato Grosso, e Mangaratiba, no Rio de Janeiro, tiveram a situação de emergência reconhecida em razão das chuvas intensas. Já a cidade de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, foi afetada por enxurradas, enquanto São Tomé, no Paraná, passou por vendavais.
No Maranhão, o município de Pindaré-Mirim obteve o reconhecimento federal devido a inundações. Por último, a cidade de Missão Velha, no Ceará, registrou afundamento e desabamento do solo.
Como solicitar recursos – Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
