As deputadas federais Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta semana Projeto de Lei para isentar do Imposto Sobre Produto Industrializados – IPI, os eletrodomésticos da chamada linha branca destinados aos residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos. A proposta vem em apoio às vítimas em momentos de crise ocasionados por desastres naturais, como enchentes, inundações, deslizamentos de terra e ciclones que podem causar sérios danos às residências das pessoas, tais como os vistos recentemente no Rio Grande do Sul.
Infelizmente, esses desastres já ocorreram em outras ocasiões num passado recente no Brasil. Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina também já conviveram com essa triste situação. “Durante essas crises, como ficou de notório conhecimento público, muitas famílias enfrentaram a perda de seus bens essenciais, incluindo eletrodomésticos. Isentar o IPI na compra de eletrodomésticos da linha branca é uma maneira eficaz de fornecer apoio direto e imediato às vítimas, ajudando a restaurar um senso de normalidade em suas vidas”, justificam as parlamentares.
Conforme o PL 4731/2023, a isenção aplica-se aos eletrodomésticos fabricados em território nacional, incluindo fogões de cozinha, refrigeradores e máquinas de lavar roupa. Para concessão do benefício a pessoa física deverá comprovar que residia na localidade atingida, de acordo com decreto do Poder Público, e que sua residência foi diretamente atingida. A isenção poderá ser utilizada uma vez para cada um dos produtos, salvo se houver novo desastre na mesma localidade.
Para as deputadas, a rápida recuperação das áreas afetadas por desastres naturais é fundamental para a estabilidade econômica e social de uma comunidade.
“Ao facilitar o acesso a eletrodomésticos essenciais, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar, essa lei pode acelerar a recuperação dessas áreas, permitindo que as pessoas voltem a suas rotinas e contribuam para a revitalização econômica local. Ao isentar o IPI, as vítimas terão a oportunidade de adquirir esses produtos essenciais, garantindo um ambiente seguro e saudável para suas famílias”, pontuam as deputadas na justificativa do projeto.
Além de priorizar o bem-estar das vítimas de desastres naturais, a isenção de IPI em eletrodomésticos da linha branca também pode estimular o consumo interno, beneficiando a indústria nacional e os varejistas. “Isso pode ter um impacto positivo na economia em geral, especialmente da região afetada”, alegam.
Em resumo, é uma medida que combina solidariedade, recuperação econômica e promoção do bem-estar social. Ela visa fornecer suporte imediato às pessoas que enfrentaram tragédias, ajudando-as a reconstruir suas vidas e, ao mesmo tempo, contribuindo para a estabilidade das comunidades afetadas.
“Ao fornecer às vítimas os meios para restabelecerem suas vidas rapidamente, a sociedade pode economizar a longo prazo em assistência social e apoio governamental contínuo. A restauração das condições de vida normais ajuda a reduzir a dependência de programas de assistência pública”, concluem as deputadas.
