• Login
ASSINE JÁ
DIÁRIO DO NOROESTE
CLASSIFICADOS DN
booked.net
  • HOME
  • Paranavaí
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Querência do Norte recebe a visita do  deputado Delegado Fernando Martins

    Querência do Norte recebe a visita do deputado Delegado Fernando Martins

    A 10ª etapa do Circuito SESC de Xadrez reuniu mais de 200 enxadristas

    A 10ª etapa do Circuito SESC de Xadrez reuniu mais de 200 enxadristas

    Município realiza readequação da Estrada do Bairro Maracanã

    Município realiza readequação da Estrada do Bairro Maracanã

    Polícia Militar inicia atividades especializadas em patrulha rural

    Polícia Militar inicia atividades especializadas em patrulha rural

    UEM emite nota oficial sobre acidente em obra no câmpus de Maringá

    UEM emite nota oficial sobre acidente em obra no câmpus de Maringá

    PM prende dois homens por possível ponto de tráfico

    PM prende dois homens por possível ponto de tráfico

    Tamboara é campeã na fase macrorregional  dos Jogos Escolares do Paraná

    Tamboara é campeã na fase macrorregional dos Jogos Escolares do Paraná

    Polícia Militar apreende espingarda, munições e droga em Tamboara

    Polícia Militar apreende espingarda, munições e droga em Tamboara

    Prefeito Alex Fernandes recebe recurso para aquisição de uma pá carregadeira

    Prefeito Alex Fernandes recebe recurso para aquisição de uma pá carregadeira

    Vigilância Sanitária realiza diversas ações no município

    Vigilância Sanitária realiza diversas ações no município

    Município distribui cobertores para famílias assistidas pelo CRAS

    Município distribui cobertores para famílias assistidas pelo CRAS

    Porto Rico anuncia pavimentação da  estrada da Vila Rural Três Ranchos

    Porto Rico anuncia pavimentação da estrada da Vila Rural Três Ranchos

  • EDITORIAS
    • Coluna Social
    • Celebridades
    • Comportamento
    • Economia
    • Esporte
    • Eventos
    • Gastronomia
    • Policial
    • Política
    • Saúde
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
    • Espaço Pet
    • Fotografe o Noroeste
    • Cobertura ExpoParanavaí
  • Copa DN
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • HOME
  • Paranavaí
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Querência do Norte recebe a visita do  deputado Delegado Fernando Martins

    Querência do Norte recebe a visita do deputado Delegado Fernando Martins

    A 10ª etapa do Circuito SESC de Xadrez reuniu mais de 200 enxadristas

    A 10ª etapa do Circuito SESC de Xadrez reuniu mais de 200 enxadristas

    Município realiza readequação da Estrada do Bairro Maracanã

    Município realiza readequação da Estrada do Bairro Maracanã

    Polícia Militar inicia atividades especializadas em patrulha rural

    Polícia Militar inicia atividades especializadas em patrulha rural

    UEM emite nota oficial sobre acidente em obra no câmpus de Maringá

    UEM emite nota oficial sobre acidente em obra no câmpus de Maringá

    PM prende dois homens por possível ponto de tráfico

    PM prende dois homens por possível ponto de tráfico

    Tamboara é campeã na fase macrorregional  dos Jogos Escolares do Paraná

    Tamboara é campeã na fase macrorregional dos Jogos Escolares do Paraná

    Polícia Militar apreende espingarda, munições e droga em Tamboara

    Polícia Militar apreende espingarda, munições e droga em Tamboara

    Prefeito Alex Fernandes recebe recurso para aquisição de uma pá carregadeira

    Prefeito Alex Fernandes recebe recurso para aquisição de uma pá carregadeira

    Vigilância Sanitária realiza diversas ações no município

    Vigilância Sanitária realiza diversas ações no município

    Município distribui cobertores para famílias assistidas pelo CRAS

    Município distribui cobertores para famílias assistidas pelo CRAS

    Porto Rico anuncia pavimentação da  estrada da Vila Rural Três Ranchos

    Porto Rico anuncia pavimentação da estrada da Vila Rural Três Ranchos

  • EDITORIAS
    • Coluna Social
    • Celebridades
    • Comportamento
    • Economia
    • Esporte
    • Eventos
    • Gastronomia
    • Policial
    • Política
    • Saúde
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
    • Espaço Pet
    • Fotografe o Noroeste
    • Cobertura ExpoParanavaí
  • Copa DN
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Cotidiano

AGILIDADE

Estado desburocratiza processo de publicidade de licenças ambientais a partir desta quinta

5 de maio de 2022
A A
Estado desburocratiza processo de publicidade  de licenças ambientais a partir desta quinta

Estado do Paraná terá mudanças na publicidade de licenças ambientais Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST

O Paraná terá alterações na publicidade das licenças ambientais emitidas. De acordo com o Instituto Água e Terra (IAT), são três mudanças que passam a vigorar a partir desta quinta-feira (5), frutos da revisão da Resolução CEMA 107/2020, do Conselho Estadual do Meio Ambiente.

A publicação em Diário Oficial não será mais responsabilidade do empreendedor e sim do órgão ambiental, e acontecerá de maneira automática; o caderno da publicação será do Executivo e não mais da Indústria, Comércio e Serviços; e a taxa de publicação no valor de R$ 45,00 ficará incorporada à taxa de emissão do documento.

O empreendedor continua com a responsabilidade de dar publicidade em Diário Oficial do pedido de licenças. Ao órgão ambiental caberá a publicação, no Caderno Oficial do Estado, da concessão da licença. De acordo com o diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin, isso facilita muito a vida do empreendedor porque a publicidade é um trabalho que, além de onerá-lo, é bastante burocrático.

Ele explica que de acordo com a legislação, uma licença ambiental somente é considerada válida após sua publicidade. “Hoje, o empreendedor tem que publicar em Diário Oficial o momento em que pede a licença ambiental e quando recebe o parecer favorável também. E, muitas vezes, os empreendedores acabavam não fazendo essa publicação, o que gera problemas até mesmo no trâmite da licença”, diz Bisognin.

 

Procedimento – Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

 

Inovação – Para a efetivação das mudanças no processo de publicidade das licenças ambientais foram necessárias adaptações nos sistemas do órgão ambiental. “A evolução dos sistemas de informação do IAT fazem parte do nosso processo de transformação digital, buscando sempre, além de cumprir a legislação, trazer mais agilidade e facilidade para os usuários”, destaca a chefe do Núcleo da Inteligência Geográfica e da Informação do IAT, Jaqueline Dorneles.

As modalidades que serão atendidas nesse sistema são: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), Licença Ambiental Simplificada (LAS), Licença por Adesão e Compromisso (LAC), renovações e ampliações dessas licenças.

EnviarCompartilhar1CompartilharEnviar

Notícias Relacionadas

Quem tem medo da menopausa?
BEM-ESTAR

Quem tem medo da menopausa?

28 de junho de 2022
6
Autoestima sim, com prazer
BEM-ESTAR

Autoestima sim, com prazer

28 de junho de 2022
7
Chuva e neblina podem comprometer a segurança
TRÂNSITO

Chuva e neblina podem comprometer a segurança

28 de junho de 2022
6
O encanto do Ipê florido
PARANAVAÍ

O encanto do Ipê florido

28 de junho de 2022
11
Mais Notícias
Estado transfere R$ 4,67 bilhões aos  Municípios no primeiro quadrimestre de 2022

Estado transfere R$ 4,67 bilhões aos Municípios no primeiro quadrimestre de 2022

Doação de vacinas para outros países é ato humanitário, diz deputado

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine o DN

  • Assinatura - Digital (12 meses) R$178,80 R$118,80
  • Assinatura - Digital (06 meses) R$89,40 R$59,40
  • Assinatura - Digital (mensal) R$14,90

MAIS LIDAS

Compositor de “Ilariê” revela verdadeiro significado por trás da música
Comportamento

Compositor de “Ilariê” revela verdadeiro significado por trás da música

20 de junho de 2022
0
1.3k

Quem conhece a música "Ilariê" sabe do boato que existe por trás de um dos maiores hits da carreira da...

Leia Mais
A Banca Tanaka

A Banca Tanaka

17 de junho de 2022
1k
Empresário paranavaiense é vítima de latrocínio

Empresário paranavaiense é vítima de latrocínio

28 de junho de 2022
396
Morre empresário Elcio Mestriner, de Paranavaí

Morre empresário Elcio Mestriner, de Paranavaí

2 de fevereiro de 2022
1k
Empresário paranavaiense é vítima de latrocínio

Amigos e familiares acompanham velório de empresário Eclair Mestriner

28 de junho de 2022
359
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

MSN WEB

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Login | Minha conta
  • Assine o Jornal
  • Classificados DN
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
    • Espaço PET
    • Fotografe o Noroeste
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Coluna Social
  • Celebridades
  • Comportamento
  • Cotidiano
  • Economia
  • Esporte
  • Eventos
  • Gastronomia
  • Policial
  • Política
  • Saúde
  • Entre em Contato
  • Copa DN

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN