A expectativa de que a União Europeia volte a autorizar as exportações brasileiras de carne de frango e mel nas próximas semanas reforça a importância de as empresas começarem a se preparar para uma possível reabertura do mercado. Após o resultado positivo de uma auditoria realizada por autoridades europeias no Brasil, o processo de liberação avançou e o assunto deve ser discutido em uma reunião prevista para a próxima semana, nos dias 20 e 21 de outubro.
As exportações brasileiras de frango e mel ao bloco foram suspensas em 3 de setembro, após a entrada em vigor de novas exigências europeias relacionadas ao uso de determinados medicamentos na produção animal. Desde então, o Brasil aguarda a conclusão dos procedimentos necessários para voltar à lista de países autorizados a exportar esses produtos à União Europeia.
O cenário ganhou uma perspectiva positiva com a divulgação, em 28 de setembro, do relatório final de uma auditoria realizada por autoridades europeias. A avaliação concluiu que os sistemas brasileiros de fiscalização e controle da produção de carne de aves e mel são capazes de atender às exigências da legislação europeia. O resultado representa um avanço importante, mas não significa a reabertura automática do mercado.
Para o advogado especialista em negócios internacionais, Bruno Albuquerque, que atua na estruturação jurídica de negócios entre Brasil e Europa, o momento exige planejamento das empresas que já exportavam ou pretendem ingressar no mercado europeu. Embora ainda não exista uma data definida para a liberação, a avaliação positiva permite que os empresários comecem a analisar as condições necessárias para uma futura operação.
“A empresa pode antecipar a análise dos requisitos regulatórios, revisar seus processos e documentação, verificar sua estrutura de rastreabilidade e começar a avaliar potenciais parceiros e canais comerciais na Europa. Também é possível revisar previamente a estrutura jurídica e contratual da operação. O importante é preparar-se sem tratar a expectativa de retomada como uma autorização já concedida”, explica Albuquerque.
Planejamento antes da reabertura
Com a possibilidade de retomada das exportações, o período de espera pela decisão europeia pode ser utilizado pelas empresas para revisar seus planos de expansão internacional. Além das exigências sanitárias, é necessário avaliar os custos da operação, as condições de venda, os contratos e os riscos envolvidos nas relações comerciais com compradores europeus.
“Exportar não é apenas encontrar um comprador. É preciso definir responsabilidades, condições comerciais, distribuição, riscos contratuais e conformidade regulatória. Para empresas que pretendem transformar uma exportação pontual em presença mais consistente na Europa, esse planejamento deve começar antes da primeira operação”, pondera Albuquerque.
Para o advogado, a expectativa de reabertura deve ser tratada como uma oportunidade de planejamento, e não como garantia de novos negócios. Antes de investir na entrada ou no retorno ao mercado europeu, as empresas precisam avaliar se a operação é viável e quais adaptações serão necessárias.
“Enquanto a União Europeia analisa a reinclusão do Brasil na lista de países autorizados, a preparação antecipada pode ajudar as empresas brasileiras a tomar decisões mais seguras e evitar dificuldades jurídicas e comerciais caso as exportações sejam liberadas”, finaliza o especialista.
